Médico tem carga horária alterada no programa Saúde da Família

Médico tem carga horária alterada no programa Saúde da Família

Além das 40 horas semanais já praticadas atualmente, os municípios poderão contratar médicos para atender por 20 ou 30 horas semanais

Manaus, 27 de Agosto de 2011

CAROLINA SILVA

Ampliação de opções de contratação vai facilitar a expansão das equipes nas UBSFs(DIVULGAÇÃO)

Publicada na última quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 2.027/2011 do Ministério da Saúde alterou a carga horária dos médicos que compõem as equipes do programa Saúde da Família. Além das 40 horas semanais já praticadas atualmente, os municípios poderão contratar médicos para atender por 20 ou 30 horas semanais.

De acordo com dados do órgão federal, no Estado do Amazonas, 48,12% dos municípios possuem a cobertura do programa. Em Manaus, são 190 equipes nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) distribuídas nos quatro distritos de atendimento na região metropolitana, sendo 43 no Leste, 46, no Norte, 44 no Oeste e 53 no Sul, além de 4 na zona rural. A medida visa beneficiar, principalmente, municípios em áreas mais distantes. A portaria nº 2.027/2011 está incluída na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que a ampliação das opções para contratação de médicos para a Saúde da Família visa aprimorar essa estratégia com base na capacidade de fixar esses médicos de acordo com a diversidade de cada município e região. A diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Edylene Pereira, destaca que a nova decisão do MS irá facilitar a expansão das equipes nas UBSFs. “Este era um grande pleito que foi lançado o programa e com a alteração na portaria será possível ter pelo menos dois médicos em um equipe e cada uma pode atender, em média, mil famílias”, frisou.

Embora a portaria nº 648/GM/MS, de março de 2006 tenha sido alterada, as equipes de Saúde da Família permanecerão compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e pelos agentes comunitários de saúde, independente da modalidade de contratação. O incentivo financeiro do Ministério da Saúde mensal para a implementação de uma equipe completa pode chegar até R$ 14 mil, mas com a nova portaria, o financiamento por equipe varia de 60% a 100% do repasse. O valor do incentivo será definido proporcional ao número de médicos e carga horária. De acordo com o Ministério da Saúde, 32.029 equipes de saúde da família estão distribuídas em todo o território nacional.