quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A FEPEACS realiza encontro com Diretoria Executiva em Gravatá

     A Federação Pernambucana dos Agentes Comunitário de Saúde realizou nos dia 29 , 30 e 31 na cidade de Gravatá a reunião ordinária da Diretoria Executiva e Diretoria das Regionais, na ocasião foi discutido sindicalização das instituição com  colaboração dos diretores da Força Sindical, também foi  realizado um  estudos em conjunto com todos participantes sobre formulação do estatutos sindical, também foi matérias de discussão : prestação de contas do 1° trimestre de 2011; apresentação de nota técnica do Ministério da Saúde; Mobilização da categoria em Brasília em defesa do Piso salarial nos dias 03,04 e 05 de outubro; Nova forma de contribuição da CONACS.






Corumbá será 1ª cidade de MS a ter Unidade Fluvial de Saúde

Rodrigo Nascimento



A Prefeitura de Corumbá já encaminhou ao Ministério da Saúde o projeto da primeira Unidade Fluvial de Saúde de Mato Grosso do Sul. O órgão do Governo Federal autorizou desde o dia 24 de agosto o recebimento das propostas para uma das 32 embarcações que prestarão assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas de todo o Brasil. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Lauther Serra, serão investidos R$1,2 milhão na construção da embarcação que atuará na região pantaneira.

As UBS's Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal. As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

"O Ministério da Saúde ainda vai auxiliar com recursos mensalmente para a manutenção e custeio de duas equipes que irão atuar no programa das UBSs Fluviais", comentou Lauther Serra que participou do evento de lançamento de Construção das Unidades Fluviais de Saúde, em Brasília-DF, no dia 24 de agosto, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O compromisso com o programa social aos ribeirinhos de Corumbá foi firmado em julho deste ano durante audiência do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) com Padilha. "O Ministro recebeu o pleito com bons olhos, por se tratar de uma região especial, como é o Pantanal. É possível que o barco seja viabilizado muito em breve", disse na época o chefe do executivo corumbaense.

O Ministério da Saúde pretende mobilizar os Estados e Municípios, que forem contemplados com as unidades fluviais sobre a necessidade do diagnóstico e o combate ao câncer de mama e de colo do útero em todo o país. Esta é uma das diretrizes do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde. As embarcações prestarão assistência às gestantes - desde o pré-natal e até os dois anos de vida do bebê - e reforçarão as ações de planejamento familiar e de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, da hipertensão e do diabetes.

Conassems

Durante o tempo em que esteve em Brasília, Lauther também participou da solenidade de posse do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conasems, o secretário municipal de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Serra faz parte da diretoria executiva da Conasems, com o cargo de 5º Membro do Conselho Fiscal o único representante de Mato Grosso do Sul na entidade. 

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31/08/2011

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Acs's de Sergipe lutam pelo Piso Salarial



Agentes de saúde e de endemias lutam por Piso Salarial
Trabalhadores de todo o Estado de Sergipe lotaram a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, 29, em busca da regulamentação da Emenda 63
29/08/2011 - 15:01

Galerias da Assembleia ficaram lotadas (Fotos: Portal Infonet)
A Assembleia Legislativa de Sergipe ficou pequena na manhã desta segunda-feira, 29, para acomodar milhares de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Estado de Sergipe. Com as galerias, o espaço da imprensa e o plenário lotados, os trabalhadores acompanharam o seminário realizado pela Câmara dos Deputados, em um telão instalado no hall. Na pauta, a aprovação do Projeto de Lei nº 7.495/96, que regulamenta as atividades das duas categorias, define o Piso Nacional e cria 5.365 empregos no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.
No plenário, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e representantes da categoria em nível estadual e municipal. O seminário já foi realizado no Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Maranhão. Em Aracaju, conseguiu juntar cerca de quatro mil pessoas na Assembleia Legislativa sob a coordenação dos deputados André Moura (PSC/SE) e Domingos Dutra (PT/MA), membros e relatores da Comissão Especial do Projeto de Lei na Câmara.
Agentes chegaram de todos os municípios sergipanos
Segundo o deputado Domingos Dutra, a luta na Comissão Especial possui duas frentes. “A primeira é em Brasília, tentando convencer a presidente Dilma a encaminhar um projeto de lei complementar para a Câmara, elevando o repasse que a União hoje faz para os municípios de R$ 750 por agente para R$ 1.090 que corresponde a dois salários mínimos”, afirma.
Ele disse também que os agentes estão propondo que esse valor seja parcelado em 36 meses para facilitar as negociações. “Nos estados nós estamos realizando seminários para mobilizá-los e informá-los do processo, mas principalmente para mobilizar os governadores, prefeitos para que eles possam também participar do piso. Como? Ficando responsáveis pelos encargos financeiros que o Piso vai acarretar: férias, décimo terceiro, Previdência Social quando for o caso”, explica o deputado federal pelo Maranhão.
Momento do Hino Nacional
O parlamentar enfatizou que na tarde desta segunda, terá uma audiência com o governador Marcelo Déda (PT) no sentido de também convencê-lo da importância da profissão dos agentes comunitários de Saúde e de Endemias. “Às 15h temos uma audiência com o companheiro do meu partido, o governador Marcelo Déda, para que ele possa dizer sim aos agentes e dizer sim aos agentes é dizer sim à população mais pobre de Sergipe, do Brasil, que são as pessoas que moram ainda em condições indignas, que continuam tomando água de cacimbas, de riacho, que convivem com os animais doentes, que precisam ser orientados a se prevenir das doenças”, acredita.
Otimistas
Indagado sobre a expectativa com a realização dessas audiências públicas, Domingos Dutra disse ser muito positiva.
Deputado Domingos Dutra está otimista
“No Maranhão nós reunimos quase cinco mil agentes. Eles estão mobilizados em todo o país e vários governadores já disseram sim. É positivo porque a gente acha que o valor dessa diferença é um valor que a União pode suportar, os Governos do Estado podem suportar e os prefeitos também, porque gastar com agentes não é gasto é investimento. Além de salvar vidas e vida não tem preço, o dinheiro que eles recebem aplicam nos municípios. É investimento porque as pessoas adoecendo menos, os municípios e os estados vão gastar menos com internação, com cirurgia, assim por diante, portanto eu tô otimista de que nós vamos vencer esta batalha”, destaca Domingos Dutra.
O deputado da bancada Sergipana, André Moura também trabalha com a expectativa de que os agentes serão beneficiados. Todas as propostas discutidas no seminário serão levadas na próxima semana em termos de relatoria na Comissão do Plano em Brasília.
Deputado André Moura
“Criando o Piso, nós obrigamos que todos os municípios cumpram o que está determinado na lei, que é o pagamento dos dois salários mínimos aos agentes. Uma preocupação que é de fundamental importância de todos nós que fazemos parte da Comissão: é não gerar mais despesas para os municípios brasileiros, quando a Comissão propõe a criação do Piso Salarial propõe também a construção de um fundo onde o Governo federal vai repassar o equivalente a dois salários para que os agentes possam ter como pagamento e estamos buscando também o apoio dos governadores para que os governos estaduais assumam o pagamento dos encargos sociais decorrentes do aumento da folha”, ressalta André Moura.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias de Aracaju, Helenildes Gomes falou sobre a união da categoria em prol das conquistas.
Helenildes Gomes: "Estamos sem receber insalubridade"
“Nós estamos unidos em prol de salários mais dignos e melhores condições de trabalho. Quase todas as categorias possuem um Piso Salarial, e nós também almejamos ter o nosso no valor de R$ 1.090. Em Aracaju estamos lutando ainda para receber a insalubridade [pouco mais de R$ 100] cortada há um ano e a categoria decidiu em assembleia que sem o benefício, os serviços de atendimento a tuberculose e hanseníase, além de antirábico e dengue, não serão feitos aos finais de semana”, alerta acrescentando que são 1.200 agentes trabalhando na capital.
Participaram ainda da audiência pública, o presidente da Federação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde, Ednilson Santana, o presidente da Associação das Prefeituras, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, o deputado federal Mendonça Prado (DEM), o vereador Nitinho (DEM), o representantes do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, João Augusto Bandeira de Melo e o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães.
Por Aldaci de Souza





segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Médico tem carga horária alterada no programa Saúde da Família


Médico tem carga horária alterada no programa Saúde da Família

Além das 40 horas semanais já praticadas atualmente, os municípios poderão contratar médicos para atender por 20 ou 30 horas semanais

    Ampliação de opções de contratação vai facilitar a expansão das equipes nas UBSFs
    Ampliação de opções de contratação vai facilitar a expansão das equipes nas UBSFs(DIVULGAÇÃO)
    Publicada na última quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 2.027/2011 do Ministério da Saúde alterou a carga horária dos médicos que compõem as equipes do programa Saúde da Família. Além das 40 horas semanais já praticadas atualmente, os municípios poderão contratar médicos para atender por 20 ou 30 horas semanais.
    De acordo com dados do órgão federal, no Estado do Amazonas, 48,12% dos municípios possuem a cobertura do programa. Em Manaus, são 190 equipes nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) distribuídas nos quatro distritos de atendimento na região metropolitana, sendo 43 no Leste, 46, no Norte, 44 no Oeste e 53 no Sul, além de 4 na zona rural. A medida visa beneficiar, principalmente, municípios em áreas mais distantes. A portaria nº 2.027/2011 está incluída na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica.
    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que a ampliação das opções para contratação de médicos para a Saúde da Família visa aprimorar essa estratégia com base na capacidade de fixar esses médicos de acordo com a diversidade de cada município e região. A diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Edylene Pereira, destaca que a nova decisão do MS irá facilitar a expansão das equipes nas UBSFs. “Este era um grande pleito que foi lançado o programa e com a alteração na portaria será possível ter pelo menos dois médicos em um equipe e cada uma pode atender, em média, mil famílias”, frisou.
    Embora a portaria nº 648/GM/MS, de março de 2006 tenha sido alterada, as equipes de Saúde da Família permanecerão compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e pelos agentes comunitários de saúde, independente da modalidade de contratação. O incentivo financeiro do Ministério da Saúde mensal para a implementação de uma equipe completa pode chegar até R$ 14 mil, mas com a nova portaria, o financiamento por equipe varia de 60% a 100% do repasse. O valor do incentivo será definido proporcional ao número de médicos e carga horária. De acordo com o Ministério da Saúde, 32.029 equipes de saúde da família estão distribuídas em todo o território nacional.

    Agentes de Saúde da Paraíba na luta pelo Piso Nacional



    28 DE AGOSTO DE 2011 - 19H13 

    Agentes de Saúde da Paraíba na luta pelo Piso Nacional


    Mais de 500 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de diversos municípios paraibanos, se reuniram na última sexta-feira, dia 26 de agosto de 2011, no SESC, Centro, Campina Grande, para discutir o Piso Nacional de dois salários mínimos, como também um plano de cargos, carreira e salários para a categoria em todos os municípios.


    CTB - PB
    Agentes de Saúde da Paraíba na luta pelo Piso Nacional
    Presença de mais de 500 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias

    A luta pela aprovação do projeto de Lei 7495/06 que tramita na Câmara Federal é a grande reivindicação dos agentes de saúde e de combate as endemias na Paraíba e para isso, estarão em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro, numa grande mobilização nacional, pressionando os deputados e a presidente Dilma para garantir a votação e a implantação imediata do piso.
    Para o presidente da FESACSE- Federação Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias na Paraíba, filiada a CTB e diretor da CONACS- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Kiko ACS, o impacto na folha de pagamento a nível nacional com a implantação do piso dos ACS/ACE chega a pouco mais de dois bilhões, valor insignificante para quem faz a saúde preventiva no País.
    No encontro foi discutida a necessidade de aprovação da emenda constitucional 29 que destina recursos para a saúde, evitando assim, que os gestores municipais venham com pretextos que não tem recursos para pagar o piso aos agentes.
    O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias de Patos e Região e diretor da CONACS, João Bosco Eleutério de Assis, denunciaram a manobra feita pela FAMUP- Federação Municípios da Paraíba, representante dos prefeitos, que tem dificultado a efetivação dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias no Estado, através da Emenda Constitucional 51, tendo que os sindicatos assegurar à efetivação através da justiça, a exemplo de Picui onde o prefeito é presidente da mesma.
    O presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, denunciou que a culpa principal pela não efetivação dos ACS/ACE da Paraíba, é dos gestores municipais, pois em muitos municípios sequer está se pagando o salário de R$ 750,00. “Os grandes responsáveis por esta situação de dificuldades que vivem os agentes de saúde e de combate as endemias no Estado da Paraíba, passa inicialmente pelos prefeitos que não respeitam a lei, ignorando a emenda 51, que garante a efetivação, pagam em boa parte nos municípios apenas um salário mínimo, não pagam insalubridade e ainda atrasam salários, tendo os sindicatos recorrido à justiça para garantir os direitos de seus sindicalizados.” Disse o sindicalista.
    Gonçalves ainda colocou a necessidade de derrotar nas próximas eleições de 2012, todos os prefeitos e vereadores que estão contra os interesses da categoria. “Vamos derrotar todos os gestores municipais e vereadores que estejam contra os interesses da categoria e ao mesmo tempo, eleger agentes de saúde e de endemias para nos representar, facilitando assim a nossa luta.” Desabafou o mesmo.

    .A CTB estará presente na grande manifestação dos Agentes de Saúde e de Endemias, que pretende reunir 10 mil ACS/ACE em Brasília, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2011. A Paraíba se fará presente com 150 ACS/ACE.
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    quarta-feira, 24 de agosto de 2011


    Agentes de Saúde reclamam de sobrecarga de serviço

    A principal dificuldade enfrentada pela categoria no Piauí é a questão salarial

    A Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí realizou na manhã desta terça-feira (23) uma assembleia com a categoria no plenário da Câmara Municipal de Picos, na pauta de debates estavam o trabalho do ACS, piso salarial, formação profissional e a sobrecarga de serviço desses profissionais da Saúde.
    A presidente da federação, Silva Lira, declarou que a principal dificuldade enfrentada pela categoria no Piauí é a questão salarial. “Hoje o Ministério da Saúde repassa R$ 750,00 por cada agente de saúde do país e temos essa grande discussão, pois em muitos casos os gestores não repassam um salário digno”, comentou.
    Sobre o excesso de trabalho assumido pelos agentes comunitários, Silvana Lira declarou que os Postos de Saúde da Família são compostos por equipes. “Todos os trabalhadores tem de ter uma carga horária de oito horas, mas agente vê que é uma equipe, e tem de fazer a supervisão de área que é o enfermeiro, que em muitos casos não fazem essa supervisão e a comunidade reclama que o agente de saúde não está trabalhando”, protestou.

    terça-feira, 23 de agosto de 2011

    O Presidente da FEPEACS Manuel Antonio de Lima prestando conta dos trabalhos




    Federação Pernambucana envia Diretores a Brasília para mais uma semana de negociação, na próxima semana estaremos enviando a todos o resultado da mesma, como também o resultado do requerimento enviado pelo Deputado Federal Cadoca, sobre o Seminário de Pernambuco.
     
     
     
    Manuel Lima
    Presidente

    Confira o relatório de atividade do mês de agosto da Federação Pernambucana dos Agentes Comunitário de Saúde


    RELATÓRIO DE ATIVIDADE AGOSTO/2011



    08/07/2011 – Visita ao Município de Nazaré da Mata (retomada da averbação e    outros assuntos);

    12/07/2011 – Reunião de Diretoria Agreste Meridional com participação de 14 municípios do mesmos, (assuntos abordados referente a categoria em geral e organização do regional);

    14/07/2011 – Reunião em Nazaré da Mata com representantes da Força Sindica, (assuntos abordados reforma sindical e outros PS. Os mesmos serão tratados na reunião de Diretores da Federação);

    15/07/2011 – Visita ao Município de Bezerros (retomada da averbação e    outros assuntos);

    18/07/2011 – As 9hs, Visita ao Município de Primavera (retomada da averbação e    outros assuntos);

    18/07/2011 – As 14hs, Visita ao Município de Amaraji (retomada da averbação e    outros assuntos);

    19/07/2011 – Viagem a Brasília DF;

    20/07/2011 – Visita ao Gabinete do Deputado Carlos Eduardo Cadoca, (assunto abordado Audiência Publica em Pernambuco;

    21/07/2011 – Reunião no Ministério da Saúde com Ministro Alexandre Padilha e sua equipe, (assunto abordado Piso Salarial Nacional dos ACS/ACS) PS. Ver site da CONACS;

    22/07/2011 – Visita ao Município de São Caetano (retomada da averbação e    outros assuntos, com participação da assessoria jurídica), PS. Reunião coordenada pela Presidente do Regional Maria José Vasconcelos;

     25/07/2011 – Visita ao Município de Olinda formalização do Sindicato Municipal e outros;
    26/07/2011 – 8hs visita ao Município de Paranatama (retomada da averbação e    outros assuntos);

    26/07/2011 – 12hs Visita ao Município de Saloá, Reunião no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, (assuntos lei de efetivação e outros data já marcada);

    26/07/2011 – 15hs Visita ao Município de Iatí (retomada da averbação e    outros assuntos);

    27/07/2011 – 8hs Visita ao Município de Itaibá (reunião com os ACS/ACE (assuntos abordados lei de efetivação e outros);

    27/07/2011 – 15hs Visita ao Município de São João (retomada da averbação e    outros assuntos);

             Caros colega, associado este é o relatório de atividades de nossa Federação, se você Diretor Regional fez alguma visita me comunique ate o dia 10 do mês seguinte, para que suas atividades venham fazer parte deste relatório. (em tempo informo que no próximo mês o mesmo também contara com informações financeiras de nossa entidade.



    Manuel Lima
    Presidente


    segunda-feira, 22 de agosto de 2011

    Acompanhe o andamento da Emenda Constitucional 29


    22/08/2011 09:08

    Audiência discutirá regulamentação da Emenda 29

    A regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, será discutida em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira. O debate foi proposto pelos deputados Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Amauri Teixeira (PT-BA).
    A votação da regulamentação foi prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 10. O calendário prevê uma série de reuniões com os governadores para discutir a proposta, que aumenta os gastos dos estados com saúde.
    A votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário.
    Emenda 29
    A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então.
    De acordo com o texto aprovado, o governo federal destinará à área de saúde o valor empenhado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.
    Os estados deverão aplicar 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.
    Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:
    - Conselho Federal de Enfermagem;
    - Sociedade Brasileira de Análises Clínicas;
    - Associação Brasileira de Enfermagem;
    - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;
    - Fundação Oswaldo Cruz;
    - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino;
    - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva;
    - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
    - Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
    - Centro Brasileiro de Estudos da Saúde;
    - Fundação Getúlio Vargas;
    - Conselho Federal de Medicina;
    - Conselho Nacional de Saúde;
    - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal;
    - Organização das Cooperativas Brasileiras;
    - Federação Nacional dos Médicos;
    - Federação Brasileira de Hospitais;
    - Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios;
    - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa;
    - Associação Médica Brasileira;
    - Conselho Federal de Odontologia;
    - Associação Brasileira de Medicina de Grupo.
    A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 7.

    Íntegra da proposta:

    Da Redação/WS

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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      Agentes Comunitários de Saúde discute o piso salarial no Estado.


          Notícias -  Cidades
       Agentes de saúde querem incentivo de pelo menos meio salário mínimo
      Os agentes comunitário de saúde querem piso salarial de R$ 1.090 e manutenção de um benefício criado há 10 anos pelo Governo do Estado. A questão salarial dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias é assunto de audiência pú8blica que está sendo realizada no Bloco 5 da Uniderp/Anhanguera. O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), coordenador da bancada federal e membro da comissão especial, está intermediando negociações entre as categorias e a Secretaria de Saúde do Governo do Estado.

      Hoje de manhã a diretoria da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) e membros da diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Campo Grande se reuniram com a secretária estadual de Saúde Beatriz Dobashi.

      A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, avaliou não é difícil chegar ao piso de R$ 1.090,00, já que “em Mato Grosso do Sul o governo estadual já paga um incentivo de R$ 128,00, que se soma aos R$ 750 repassados para cada agente pelo Ministério da Saúde”.

      A assessoria jurídica da CONACS Elane Alves diz que o incentivo criado há 10 anos entre os anos 2000 e 2002, correspondia a meio salário mínimo, mas pela falta de mobilização da categoria esse valor foi ficando defasado, estando hoje em R$ 128,00. Se a proporção fosse mantida, o incentivo seria, hoje de, 275,50.

      “A secretária Beatriz Dobashi assumiu o compromisso de que tão logo o Congresso Nacional aprove e o governo federal institua o piso, o governo do Estado vai fazer a parte que lhe couber para chegar ao valor definido”, diz. Hoje a média salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é de R$ 700.
      Fonte: Edmir Conceição - Campo Grande news

      sexta-feira, 19 de agosto de 2011

      Confira o andamento do nosso piso salarial


      TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!
      16/08
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      Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houvequorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!
      Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!
      Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.
      Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”
      A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)
      Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

      Confira o resultado da audiência pública do Ceará.


      GOVERNO DO CEARÁ DECLARA APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE
      15/08
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      O 2º Seminário Estadual promovido pela Comissão Especial aconteceu em Fortaleza no último dia 12/08, tendo sido alcançado o seu objetivo pois o Governo do Estado além de declarar apoio a Proposta da CONACS e a regulamentação da EC 63/10, afirmou já pagar sozinho o valor de R$ 640,00 a mais de 8.000 ACS.
      Com a presença de mais de 3.000 ACS e ACE do Estado do Ceará na Assembléia Legislativa, o 2º Seminário sobre “ O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS”, coordenado pelo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE, consolidou vários posicionamentos fundamentais para a regulamentação do Piso Salarial, sendo o principal deles a efetiva contrapartida do Governo do Estado do Ceará aos ACS.
      Segundo a presidente da FASEC (Federação dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará) Sra. Edilza Andrade, “tiro o chapéu para o nosso Governo Estadual, eu tenho receio é dos prefeitos, que ainda estão descumprindo a própria EC 51!”
      No Estado do Ceará, o Governo Estadual assumiu o vínculo empregatício de mais de 8.000 ACS, estando esses profissionais cedidos aos municípios sem qualquer ônus. Essa contrapartida, representa hoje mais de 70% do salário de todos os ACS do Estado. Dessa forma, os municípios que mantém os ACS contratados pelo Estado, recebem o incentivo do Governo Federal de R$ 750,00 por ACS sem que necessariamente utilize esse valor para custeio na contratação dos mesmos.
      Mais uma vez, ficou provado que a regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE é uma questão de diálogo com os gestores. Ruth Brilhante, desafiou a categoria que lotou a Assembléia Legislativa e lançou a proposta de uma grande mobilização nacional, em caráter de vigília na porta do Governo Federal. “Gente não vamos aceitar que nos empurrem com a barriga, agora é a história da crise mundial, e a nossa crise? Eu sozinha lá em Brasília não resolvo nada, preciso de todo mundo lá.... posso contar com vocês?! Vamos dormir, comer, banhar, dançar , gritar se for preciso, vamos mostrar pra todo mundo que vamos vencer ainda que pelo cansaço!”
      Nessa semana, acontecerão 3 outros seminários, dia 18/08 será em Salvador/BA, e dia 19/08 acontecerão 2 seminários, em João Pessoa/PB e em Campo Grande/MS.
       A CONACS pede que todos esses Estados fiquem mobilizados, participem com o maior número possível de ACS e ACE e busquem o apoio dos Governos Estaduais e Municipais à proposta apresentada pela CONACS para a regulamentação da EC 63/10.

      quinta-feira, 18 de agosto de 2011

      Notícia do momento


      EM SOUSA/PB ACS E ACE GANHAM R$ 1090,00 PAULISTA-PE NÃO PODE FICAR ATRÁS.

      Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011


      Por unanimidade de votos, a câmara municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).
      Veja a cópia do projeto de lei:
      do Blog de Priscila ACE

      Brasil lança hoje plano nacional contra doenças crônicas

      18/08/2011 11:49
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      Na próxima semana o Brasil deve fechar as propostas de um plano nacional de enfrentamento para um grupo de doenças que, sozinho, é responsável por 63% das mortes do planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
      Baseado em ações cujo foco é estimular a mudança de hábitos da população, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis quer estimular os brasileiros a comer melhor e a praticar atividades físicas. A meta do governo é reduzir a taxa de mortalidade prematura (menos de 70 anos) por essas enfermidades em 2% ao ano.
      No Brasil as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) – sendo as principais o câncer, o diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias – correspondem a 72% dos óbitos anuais, atingindo especialmente as camadas da população de mais baixa renda e escolaridade. São doenças, dizem os especialistas, em sua maioria causadas por fatores de risco diretamente ligados ao desenvolvimento: aumento da renda, sedentarismo e dietas calóricas ricas em sal e gorduras.
      Em entrevista exclusiva ao iG o ministro da Saúde Alexandre Padilha admite que as ações propostas são difíceis de serem concretizadas, pois dependem, em grande parte, de mudanças de comportamento individuais.
      “Apostamos muito na parceria com a educação, no espaço da escola para promover essas mudanças. A merenda escolar tem de ser uma promotora de hábitos saudáveis. A escola tem de estimular a atividade física”, disse o ministro.
      Mais participação
      Na avaliação da presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Rosane Nascimento da Silva, as iniciativas não podem se restringir a um só ministério ou ação pública. Ela lembra que todo processo de mudanças precisa de medidas regulatórias e legislativas, mas considera o apelo da publicidade o mais importante nesse momento.
      “Sentir-se parte desse movimento é que é difícil. Por isso, as campanhas por uma alimentação mais saudável não podem durar um mês. As ações devem ser sistemáticas”, ressalta.
      A presidente do CFN lembra que as parcerias com o setor produtivo – para reduzir, por exemplo, a quantidade de sal, gordura e açúcar dos alimentos – também são fundamentais.
      “Avançamos em termos de princípios e diretrizes, agora precisamos ir às ruas. O próprio consumidor precisa pressionar as estruturas para que as mudanças aconteçam”, defende.
      A construção de equipamentos para realização de atividade física próximos às unidades de saúde é outra aposta forte do ministério para promover hábitos saudáveis. No Programa Academias da Saúde, os municípios receberão mais recursos para construir novas estruturas e contratar profissionais de educação física, fisioterapeutas e agentes de educação para estimular os pacientes a fazer atividade física. Nos projetos-piloto, segundo Alexandre Padilha, houve redução de 50% no uso de antidepressivos, 50% no uso de antiinflamatórios e aumento no controle de hipertensão e de diabetes.
      O presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Jorge Steinhilber, encara com ceticismo as propostas e metas previstas no documento. Para ele, fomentar a prática de atividades exercícios a partir de uma premissa de combate a doenças não é a melhor abordagem para conseguir a adesão da população.
      “A Política Nacional de Promoção da Saúde foi criada em 2006 e mal saiu do papel. O governo precisa se propor a enfrentar o tema como se propôs a enfrentar a fome no início do governo Lula. E para isso é preciso investimentos e ações coordenadas entre todos os ministérios” critica.
      Problema comum
      A preocupação com o impacto futuro de tantas mortes precoces entre a população economicamente ativa não é uma exclusividade brasileira. Em setembro, em Nova York, pela terceira vez na História, saúde será o tema central de uma assembléia nas Nações Unidas conhecida como High Level Meeting (reunião de alto nível, em tradução livre) cujo objetivo é combater uma doença (neste caso um grupo de doenças) em escala planetária.
      Assim como foi feito com a pólio (conhecida como paralisia infantil) nos anos 80, e com a aids, na última década, ministros e chefes de estado de todos os países membros da entidade apresentarão as propostas de cada nação para conter o avanço das doenças crônicas não transmissíveis.
      O esforço mundial foi fomentado pelos recentes alertas da OMS para o aumento na incidência das DCNTs em todo o mundo e pelas estimativas dos especialistas em economia e demografia sobre a influência desse grupo de doenças na redução do Produto Interno Bruto (PIB) mundial – alguns estimam que elas poderão inclusive atrasar o desenvolvimento de países como o Brasil, a China e a Índia.