domingo, 15 de dezembro de 2013

Esse é nosso Brasil....até onde vamos chegar...

GATO RECEBE BOLSA FAMÍLIA.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. 

A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente. 

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. 

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. 


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS.

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ladrão se desfaça de acs e rouba residência..

25/10/2013 13h54 - Atualizado em 25/10/2013 13h54

Câmeras mostram falso agente render família e roubar R$ 350 mil no Piauí

Homem se passou por agente de saúde e entrou com mais dois comparsas.
Câmeras de segurança do local filmaram a ação criminosa.

Ellyo Teixeira e Gilcilene AraújoDo G1 PI
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Cofre foi arrombado pelos bandidos (Foto: Ellyo Teixeira/G1)Cofre foi arrombado pelos bandidos (Foto: Ellyo Teixeira/G1)
Uma família que reside no bairro Pirajá, Zona Norte de Teresina, passou por momentos de terror nessa quinta-feira (24). Um homem que se passava por agente comunitário de saúde pediu para entrar e, acompanhado por dois comparsas, anunciou o assalto. Segundo Soyane Rebelo, proprietária da casa, o bando conseguiu levar cerca de R$ 350 mil em joiais que estavam guardadas no cofre. Além dela, também estavam em poder dos assaltantes a filha de um ano e a empregada doméstica.
Câmeras de segurança do local filmaram toda a ação criminosa. O assalto durou cerca de sete minutos. As imagens mostram o assaltante entrando na casa e rendendo as vítimas. Também é possível ver na filmagem um carro do Ronda Cidadão passando em frente à residência.
Soyane Rebelo revelou que estava com a filha no colo quando os criminosos apontaram uma arma para a sua cabeça. “Eles só queriam saber onde ficava o cofre. Levaram as joais avaliadas em R$ 350 mil, no entanto, minha única preocupação era minha filha de um ano de idade. Agora, eu tenho medo de abrir o portão de casa porque não sei mais quem é  profissional e quem é bandido”, relata Soyane.
A empregada doméstica Luiza Alves disse que tentou ligar para a polícia, mas não houve tempo. “O falso agente chegou perguntando pela dona da casa e, em seguida, apontou uma arma para mim. Depois disso, outros dois apareceram e conseguiram entrar. Estou assustada com tudo isso porque os criminosos foram muitos agressivos, eles falavam palavrões a todo instante”, conta.
Mãe que estava com a filha de um ano no colo teve a arma apontada para a cabeça (Foto: Ellyo Teixeira/G1)Mãe estava com a filha de um ano quando teve a arma
apontada para a cabeça (Foto: Ellyo Teixeira/G1)
O episódio preocupa a gerente de fiscalização da Zoonoses Oriana  Bezerra Lima. De acordo com ela, a população pode impedir a entrada dos agentes comunitários de saúde.
“Com a chegada do período chuvoso nossos funcionários precisam verificar os focos de dengue nas casas. Mas, com esse assalto, pode ser que não tenhamos mais acesso às residências mesmo com a identificação porque os bandidos estão usando nossos fardamentos”, disse Oriana.

Ainda confome a gerente, a população pode solicitar o número do crachá do funcionário e verificar junto a central de Zoonoses se a pessoa trabalha realmente no órgão.

Deputado defende o piso dos acs e ace.

25/10/13, 13:18

Deputado quer que União pague tudo dos agentes de saúde

Desconto da divida de São Paulo daria para pagar agentes de saúde por 34 anos.

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Segundo o deputado federal Júlio César (PSD) o desconto concedido pela União à dívida do município de São Paulo, no valor de R$ 24 bilhões, daria para pagar o salário de todos os agentes comunitários de saúde do país por um período de 34 anos. Ele informou que os agentes de saúde custam por ano R$ 700 milhões, mas a União quer repassar este encargo para os estados e municípios. Júlio César quer evitar que os estados e municípios tenham mais esta despesa.

Os agentes comunitários de saúde se mobilizaram na Câmara Federal para aprovar um plano de cargos e salários, uma luta de sete anos. “O salário deles é de menos de R$ 1 mil e eles fazem a medicina preventiva, com informações de saúde de 40 milhões de famílias no país.”, comentou o deputado.


De acordo com Júlio César, o Governo admitiu urgência na votação do projeto de lei para votar o reajuste salarial, mas voltou atrás na hora de votar o mérito. “Eles obstruíram a sessão alegando que precisava estudar melhor o projeto.”, explicou.

O PSD encaminhou o projeto para votação, mas o PT apresentou um requerimento pedindo o adiamento da votação para o dia 5. “Dois deputados do Piauí, eu  e o deputado Marllos Sampaio votamos a favor dos agentes de saúde, mas não obtivemos êxito.”

“Os estados e municípios não aguentam mais os encargos que são transferidos pela União. Acho que os estados e municípios deveriam apenas administrar as ações dos agentes de saúde e a União deverá pagar os salários. Reconhecemos a importância dos agentes de saúde e vamos lutar para aprovar o reajuste de salário e para que a União suporte os salários e encargos, tirando este ônus dos estados e municípios.”, comentou Júlio César.

redacao@cidadeverde.com

União , Estados e Municípios resistem a piso salarial dos acs e acs

União, Estados e municípios resistem a piso nacional para agentes de saúde
União, Estados e municípios resistem a piso nacional para agentes de saúde
A ação das bancadas do PT e do PMDB, principais aliados do governo Dilma Rousseff, fez com que a Câmara adiasse a votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Os partidos obstruíram a votação, na semana passada, por conta de impasse entre o governo e as categorias sobre a origem das verbas que cobririam o piso. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou votação para 5 de novembro.

"Agora, vamos ter que negociar de novo", afirmou o deputado André Moura (PSC-SE), que intermediou as negociações entre agentes e governo. "Vamos tentar acordo na base do governo", disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara. O problema, segundo Chinaglia, é que dentro da base há divergências. "Há quem defenda que os Estados e municípios partilhem [o custo], e há quem seja contra", explicou.

Sem um piso nacional, o que existe é uma portaria do Ministério da Saúde que determina o repasse do governo federal para os municípios. Atualmente, o valor é de R$ 950, destinado para ajudar no pagamento dos salários de cada agente de saúde. No entanto, parte do dinheiro vai para encargos trabalhistas, materiais de trabalho e uniformes. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias, José Roberto Prebill, cerca de 60% das prefeituras repassam só o salário mínimo (R$ 678) aos agentes. "O repasse deveria ser usado para os salários", disse Prebill.

Para os agentes de combate a endemias, que atuam para conter doenças como dengue, não há repasse específico da União para ajudar em seus salários - há uma contribuição trimestral para auxiliar na manutenção do serviço.

Os agentes reivindicam piso nacional de R$ 1.200 para as duas categorias. Mas, segundo André Moura, eles aceitaram negociar um acordo proposto pelo governo para que o piso ficasse sendo o valor repassado pela União às cidades e que os encargos e outros gastos não fossem descontados dessa quantia - esses pagamentos deveriam ficar a cargo dos Estados e municípios numa forma que seria estabelecida em negociação posterior. O trato, afirmou Moura, dizia também que o repasse, hoje de 1,4 salário mínimo (R$ 950) seria aumentado para dois salários mínimos até janeiro de 2015.

A proposta em tramitação preocupa o governo federal sobretudo pela forma como deve se dar o reajuste salarial da categoria. A correção será feita pelo INPC mais o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB mais 13,27%. A partir de 2017, o aumento deverá ser vinculado ao INPC e ao PIB.

Com isso, a despesa da União, prevista para R$ 4,42 bilhões este ano, deve subir para R$ 11,85 bilhões em 2019. Com as regras atuais, esse valor seria de R$ 6,65 bilhões em 2019. A despesa com cada agente de saúde chegaria a R$ 3.358 em 2019, com a proposta em tramitação, mais do que os dobro dos R$ 1.487 projetados pelo governo para esse mesmo ano.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, os municípios, que hoje recebem integralmente o valor da União e não gastam nada, terão despesa de R$ 3,02 bilhões em 2019. A proposta gerou críticas de prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios protesta contra a medida. "Nem teve acordo. Fomos ao plenário sabendo do enfrentamento", disse Moura sobre o insucesso nas negociações.

Outro ponto de desacordo é a inclusão dos agentes de combate a endemias na lei. O acordo não estabelecia que a União passasse a ajudar diretamente nos salários da categoria. Como não há repasse do governo com essa finalidade, a administração federal não quer ter que lidar com mais essa despesa. Os agentes de saúde, por outro lado, não aceitam negociar alternativa que exclua os colegas.

O governo federal preocupa-se também com a criação de cargos na área, já que o projeto prevê o fim da contratação temporária ou terceirizada dos agentes de saúde.

Na sessão da semana passada, os governistas bateram muito na tecla da origem das receitas. O líder do PP, Dudu da Fonte (PE), disse que é preciso ter "responsabilidade" e aprovar projeto que possa ser sancionado por Dilma. Chinaglia chegou a dizer, no plenário, que se a aprovação da medida aumentasse os gastos da União, o texto seria vetado pela presidente.O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), concordou. Disse que os agentes só não recebem os R$ 950 hoje porque os municípios não passam para eles o valor integral que recebem da União. Nas reuniões em que a proposta foi negociada, segundo relato de outros líderes governistas, Cunha foi um dos que se opuseram à ideia de jogar na mão dos Estados e municípios os encargos e outros custos.

Contra a posição do PT, do PMDB e do PP se manifestaram, além do PSC, de André Moura, os oposicionistas PSDB, PPS e DEM e o PSB - sigla do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, recentemente, entregou seus cargos no governo federal e se empenha para lançar candidato a presidente em 2014. "Já votamos parcelamento de dívidas para todo tipo de grupo econômico. Como podemos hoje não achar fonte para o salário dos agentes comunitários de saúde?", disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), ao defender a votação.

Em 4 de novembro, um dia antes da votação prevista, a Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias pretende se reunir com líderes governistas para discutir nova proposta. Segundo o presidente da entidade, os agentes aceitam negociar piso de R$ 1.012 para 2014 e R$ 1.093 para 2015, previsto pelo governo federal em sua projeção orçamentária para os próximos anos, e não os R$ 1.292 e R$ 1.570 que prevê o projeto em tramitação. "Não queremos onerar a União. Queremos que o repasse de hoje seja transformado em piso. Mas defendemos que os municípios e os Estados paguem os encargos e os materiais de trabalho", disse Prebill.

O texto em discussão terá de ser atualizado antes da votação, já que há valores defasados. O projeto é de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), de 2006, e foi discutido em comissão especial. O substitutivo, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), é o texto que está em debate.

CONACS apresenta relatório das negociação do piso.

DECLARADA A GUERRA!
28/10
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O inevitável aconteceu. O Governo Federal moveu céus e terras e impediu a votação do mérito do PL 7495/06 no último dia 23 de outubro.  O Governo teve que usar suas principais armas para impedir a votação do Piso Salarial Nacional, deixando claro o seu posicionamento contrário a criação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
DAS ARMADILHAS
Durante toda semana que antecedeu a votação do Piso Salarial, a CONACS participou de inúmeras reuniões a pedido do Governo para se selar um acordo. Ainda no 16/10 o Líder do PSC, Dep. André Moura, escolhido pelo Governo como interlocutor da negociação, solicitou a presença da CONACS em Brasília para apresentar a 1ª proposta do Governo que em síntese previa:
1ª proposta: Aceitava pagar o Piso Salarial de 2 salários mínimos, de forma escalonada, em 5 anos, a partir de 2015, chegando a 2 salários em 2019, desde que, ficasse garantido na redação do texto a obrigação da contra-partida dos Estados para o pagamento dos encargos trabalhistas dos ACS e ACE contratados pelos municípios, e em sendo aceito o Governo apoiaria a votação na Câmara e no Senado, bem como, garantiria a sanção da Presidente Dilma;
Resposta da CONACS: A proposta foi aceita, com a ressalva de que o Governo deveria encaminhar imediatamente um projeto de sua autoria, adequando o texto do substitutivo apresentado pela Comissão Especial, aos valores do escalonamento proposto, tendo em vista que, qualquer proposta que gere impacto financeiro à União deveria ter iniciativa do Executivo. Por outro lado, a CONACS só colocou uma exigência intransponível, que seja qual fosse o PL a ser votado, que a sua votação ocorresse no dia 23/10, como havia sido agendado anteriormente;
O Governo Federal alegou não ter prazo para enviar o PL para votação dia 23/10, desmascarando as suas reais intenções de adiar a votação,  e em seguida, convocou uma reunião dos Líderes da base aliada para dia 21/10, segunda-feira, véspera da votação. Ao mesmo tempo, solicitou nova reunião com a CONACS, no mesmo dia 21/10, quando apresentou sua 2ª proposta:
 2ª proposta: O Governo Federal, retirou sua proposta anterior e ainda condicionou seu apoio a aprovação do PL 7495/06, à categoria aceitar a RETIRADA dos ACE do texto do PL, aceitar um Piso Salarial de R$ 850,00 e a inclusão da obrigação dos Estados em pagar aos municípios os encargos trabalhistas e sociais dos ACS. E sob pena de não ser aceita essa proposta, o Governo prometeria fazer de tudo para não acontecer a votação e se ainda ela ocorresse, garantia que a presidente Dilma vetaria o Piso.
Resposta da CONACS: A CONACS, em hipótese alguma aceita a exclusão dos ACE ao Piso Salarial Nacional, e quanto à questão da vinculação dos Estados, considerou uma proposta inconstitucional, visto que, fere o pacto federativo, se configurando numa verdadeira armadilha jurídica e política, visto que, traria os Governadores para se oporem diretamente ao Piso, abrindo novas e intermináveis discussões;
Diante da negativa da CONACS, o Governo Federal passou a usar suas armas e estratégias corriqueiras dentro da Câmara de Deputados. Já na terça-feira (22/10), em reunião de Líderes, o Líder do Governo e do PT, quiseram estabelecer uma agenda de votações complicadas e polêmicas, que praticamente inviabilizariam a votação do PL 7495/06 na quarta-feira (23/10), fato que só não ocorreu por interferência do Líder do PSC, Dep. André Moura (SE), Ronaldo Caiado (DEM/GO), e vários outros Líderes, que reforçaram e apoiaram o posicionamento do Presidente da Câmara Henrique Eduardo (PMDB/RN) de votar dia 23/10 o Piso dos ACS e ACE.
3ª proposta: Já na quarta-feira (23/10), ainda pela manhã, o Governo Federal, por interlocução do Deputado André Moura (PSC/SE), apresentou a sua última proposta, que desta vez, dizia aceitar os ACE, fixar o Piso Salarial para 2013 em R$ 850,00, e escalonar em 5 anos o Piso, chegando em 2017 equivalente à 1,4 salários mínimos, sob pena do Governo não deixar aprovar o PL 7495/06;
Resposta da CONACS: Nessa altura das negociações, a CONACS já havia percebido uma brusca mudança no comportamento dos Líderes e deputados, e não havia mais nenhuma certeza de quem poderíamos contar, caso houvesse um enfrentamento com o Governo. Dessa forma, a CONACS fez a sua última contra-proposta: Para manter os ACE junto com os ACS no Piso, aceitaria o valor de R$ 850,00 para o ano de 2013 (faltando 2 meses para acabar o ano), mas com um escalonamento de 3 anos para alcançar os 1,4 salários mínimos. Essa contra-proposta foi feita tendo em vista que, seria hipotecada o apoio do Governo para votação na Câmara de Deputados, no Senado Federal e a imediata sansão da Presidente Dilma.
No mesmo instante, a CONACS consultou as lideranças e representantes dos 22 Estados presentes, que debaixo de muita revolta, mas conscientes de estarem fazendo o melhor para os 300 mil agentes do País, por maioria absoluta concordaram com a proposta do Governo.
Todavia, ainda em plenário, o Líder André Moura, recebeu uma ligação do Governo retirando a sua proposta, e declarando literalmente GUERRA à categoria!
DA VOTAÇÃO
Com tantas idas e vindas, ficou claro então qual era a estratégia do Governo: DESESTABILIZAR A MOBILIZAÇÃO organizada pela CONACS junto aos Parlamentares!
É claro que se a categoria tivesse rejeitado a última proposta do Governo, seria esse o argumento que seus líderes usariam na tribuna para impedir a votação do Piso. Mas o Governo não teve outra escolha a não ser nos enfrentar sem máscaras! E ao vivo, foi obrigado a mostrar o que realmente pensa da categoria dos ACS e ACE.
O líder do Governo Arlindo Chinaglia (PT/SP) chegou a dizer que os ACS e ACE não representavam se quer 0,000005% da população brasileira, já o Líder do PMDB dizia que não tinha medo de vaias porque não tinha nenhum eleitor dentro da categoria. O líder do PT, José Guimarães (PT/CE) alegou que o Governo não teve “tempo” para analisar o PL e que por isso encaminhava a bancada do PT em obstrução, já apoiando a proposta de nova data de votação para o dia 12/11, quando estaria se comprometendo a votar com ou sem acordo com o Governo. Além do PT e PMDB o PP e o PROS encaminharam suas bancadas para obstruírem a 1ª votação do regime de urgência do PL 7495/06.
primeira estratégia do Governo furou! Dos 38 Petistas presentes a votação, 16 votaram contra o Governo. No PMDB a dissidência foi ainda maior, dos 37 parlamentares presentes, 22 votaram contra o Governo e a favor da categoria. No PP, observamos que a bancada não segue o seu Líder, que orientou para obstrução, mas dos 27 parlamentares presentes, 26 desobedeceram o seu Líder Eduardo da Fonte, e votaram contra o Governo. Assim também foi o comportamento dos deputados do PROS, que em 12 presentes, 9 votaram contra o Governo, mesmo seu Líder pedindo para obstruírem.
Diante do resultado da primeira votação, o Governo percebeu claramente que havendo a discussão do mérito, a categoria sempre terá vantagens!
 Por isso, na segunda votação, mudou sua estratégia, passou a esvaziar o Plenário, fazendo com que regimentalmente não houvesse quorum para nenhuma outra votação!
CONCLUSÕES
A CONACS diante de tudo que ocorreu, não se sente derrotada, entende que no mínimo temos um empate! Pois na verdade, temos que estar prontos para essa nova fase de votações, e isso significa que estaremos enfrentando a “toda poderosa máquina do Governo”, com suas chantagens, ameaças, e vantagens políticas e financeiras, que influência diretamente o posicionamento de cada parlamentar em plenário. Mas mesmo com tudo isso, ficou provado que, a categoria, no voto aberto, tem mais força que o Governo.
O que temos em nossas mãos hoje são nomes e sobrenomes dos parlamentares que realmente nos apóiam e daqueles que nos traíram. Isso muda vários aspectos das nossas estratégias de trabalho, sendo fundamental, que a partir de agora a categoria se mantenha mais do que nunca UNIDA, já que a Guerra está declarada e o 1º campo de batalha já foi definido. Temos que usar da razão e do poder de mobilização e coação popular para vencermos mais essa batalha. Veja nas próximas matérias o Raio-X das votações e quais serão os próximos passos da CONACS. 

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Prefeitura de Landri Sales PI quer bonificar ACS..

PREFEITURA QUER PAGAR BONIFICAÇÃO A OS AGENTES DE SAÚDE POR CUMPRIMENTO DE METAS.




Pensando no incentivo à produtividade dos agentes de saúde, a Prefeitura de Landri Sales-PI, enviou um projeto de lei para Câmara Municipal no qual tem como objetivo gratificar os mesmos pelo seu desempenho na função. 
Hoje, a cidade conta com 17 profissionais e a meta é melhorar o atendimento.
O projeto prevê o seguinte: haverá uma verba no valor de R$ 1.800,00 na qual será dividida entre os agentes de saúde, como forma de bonificação, caso atinjam a meta estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretária de Saúde, Aryade Sá, falou sobre isso. “O projeto tem por objetivo potencializar a produtividade dos nossos agentes de saúde. Isso significa que mais pessoas serão atendidas por eles, mas, claro, com o mesmo padrão de qualidade”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura da Landri Sales

ACS e ACE em busca do piso salarial...










Convocação urgente a todos ACE e ACS do Brasil.........

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE
26/09
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 CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

 CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da  VOTAÇÃO do PL 7495/06, na Câmara de Deputados Federais confirmada para o dia 23/10, devendo haver mobilização dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013 na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 22/10, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de MOBILIZAR os parlamentares e  ACOMPANHAR a votação do PL 7495/06 na Câmara e Senado Federal. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
 OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via sitewww.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mailconacs2011@hotmail.com.  
 Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!
                                                                                  Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365