Coca-Cola brasileira tem taxa maior de corante cancerígeno, diz estudo

Coca-Cola brasileira tem taxa maior de corante cancerígeno, diz estudo

Valor encontrado ainda está abaixo do limite estabelecido pela Anvisa.
Substância é usada no corante caramelo, usado na bebida.

Do G1, em São Paulo

Um estudo divulgado nos Estados Unidos pelo Centro de Ciência de Interesse Público (CSPI, na sigla em inglês), nesta terça-feira (26), mostra que as latas do refrigerante Coca-Cola vendidas no Brasil têm a mais alta concentração da substância 4-metil imidazol (4-MI), que, em altas quantidades, poderia levar ao câncer.

País	Quantidade de 4-MI por 355 ml de refrigerante
Brasil	267 microgramas
Quênia	177 microgramas
Canadá	160 microgramas
Emirados Árabes Unidos	155 microgramas
México	147 microgramas
Reino Unido	145 microgramas
Estados Unidos (Washington)	144 microgramas
Japão	72 microgramas
China	56 microgramas

 As latinhas analisadas no país apresentaram 267 mcg (microgramas) de 4-MI por 355 ml de refrigerante. A substância é usada na fabricação do corante caramelo. Pelas normas brasileiras, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu uso é permitido, "desde que o teor de 4-metil imidazol não exceda no mesmo a 200 mg/kg".

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem apresentou a medida mg, miligrama, em vez de mcg, micrograma, ao se referir às quantias da substância avaliada no estudo. Após alerta de leitores, o erro foi corrigido às 20h59.)

O valor encontrado nas latinhas brasileiras está abaixo do limite da Anvisa, mas é o mais alto entre os países analisados. O Quênia fica em segundo lugar, com 177 mcg de 4-MI por 355 ml, seguido por Canadá (160 mcg), Emirados Árabes Unidos (155 mcg), México (147 mcg), Reino Unido (145 mcg), Estados Unidos (Washington - 144 mcg), Japão (72 mcg) e China (56 mcg).

A pesquisa foi feita pelo mesmo instituto de pesquisas que, em março fez o mesmo alertapara a substância em latinhas de refrigerante encontradas na Califórnia. Depois disso, a Coca-cola alterou sua fórmula e a taxa de 4-Mi local caiu para 4 mcg por 355 ml.

De acordo com a Coca-Cola, a quantidade da substância 4-MI presente no corante caramelo utilizado dos produtos é "absolutamente segura". A empresa afirma que "os índices do ingrediente apontados em amostra brasileira de Coca-Cola pela recente pesquisa do CSPI (Center for Science in the Public Interest) estão dentro dos padrões aprovados pela Anvisa".

A companhia informou que não vai alterar sua fórmula mundialmente conhecida. "Mudanças no processo de fabricação de qualquer um dos ingredientes, como o corante caramelo, não tem potencial para modificar a cor ou o sabor da bebida. Ao longo dos anos já implementamos outras mudanças no processo de fabricação de ingredientes, no entanto, sem alterar nossa fórmula secreta", informou a empresa, via nota.

Ainda segundo a Coca-Cola Brasil, seus produtos são fabricados dentro das normas de segurança e a empresa continuará a seguir orientações de "evidências científicas sólidas".

Toxicologista explica efeito
Em março, o toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (Ceatox), explicou ao G1 que a substância se mostrou tóxica para ratos e camundongos na concentração de 360 mg/kg, que é pouco menos que o dobro do limite legal no Brasil.

O especialista explicou que o órgão mais exposto ao câncer nesses animais foi o pulmão. O fígado também ficou sujeito a diversas alterações, incluindo câncer. Além disso, foram registradas mudanças neurológicas, como convulsões e excitabilidade
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Reunião em Brasilia sobre o piso salarial dos ACS e ACE

Brasília: Reunião com a Ministra Ideli Salvatti - Relações Institucionais, Pauta: Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes

 Reunião com a Ministra  Ideli Salvatti  - Relações Institucionais

27/06/2012 no Palácio do Planalto – 16h45

Pauta: Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes  Comunitários de Saúde e Endemias – E.C.63/2010.

Presentes: Deputado Valteni Pereira(PSB/MT)  – Frenta Parlamentar em prol do Piso,
Dep. Raimundo Gomes de Matos – (PSDB/CE) – Dep. Benjamim Maranhão (PMDB-PB), Dep. Henrique Fantana(PT/RS), Miraci Astun – Representando o Min.Saúde, Jorge Alberto – CNTSS e FENASCE/CUT e a Ruth Brilhante – Presidente da Conacs.

Solicitação dos presentes para que o governo apoie e remeta ao congresso de um ‘projeto’ para a  aprovação do piso salarial dos agentes.

Tendo em vista que consta um incentivo financeiro enviado aos Municípios repassado pelo Governo, que não acarreta maiores gastos, isto dentro de uma tabela progressiva até 2015.

A ministra se posicionou citando o projeto da educação, que é um setor onde ela tem experiência, da dificuldade que isto representa. Demora em uma aprovação.  Que isto, a remessa para o Congresso,  tem que ser feito pelo ‘caminho’ correto para não sofrer uma inconstitucionalidade mais a frente.

Se comprometeu em fazer uma consulta às duas ‘casas’, Ministro Padilha e ao Ministro Mántega. Onde terá que passar pela mesa de negociação ao longo das próximas duas semanas, que é o prazo para estabelecer a mesa. Há uma possibilidade de que na próxima semana, 3ª ou 4ª feira aconteça uma nova reunião para que seja repassado a posição do Governo. No caso, da aprovação da mesa tanto faz ser apresentado uma MP ou uma PL para que seja feito o pedido de regulamentação do piso. 

a Ministra Ideli Salvatti, Jorge Alberto  Vice Presidente do Sindacs-pe

 Jorge Alberto  Vice Presidente do Sindacs-pe  e a  Presidente do Conacs Rute  Brilhante

Exercício físico pode combater pré-diabetes...

Pré-diabetes pode ser combatida com dieta e exercícios

Estudo diz que bons hábitos diminuem em 56% as chances de diabetes

Por Minha Vida - publicado em 12/06/2012 

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Medidas como redução de peso e prática de atividade física podem diminuir a incidência de diabetes tipo 2 em pessoas com propensão à doença, afirma um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa para a Prevenção da Diabetes dos Estados Unidos e publicado na revista Lancet. As pessoas com "pré-diabetes" têm níveis de açúcar acima do normal, mas ainda não podem ser consideradas pacientes da doença. Nesses casos, que muitas vezes ficam sem diagnóstico, também há um alto risco de derrame cerebral ou infarto.

O estudo envolveu quase duas mil pessoas com pré-diabetes divididas em dois grupos: aquelas que estavam passando por tratamento à base de remédios e mudanças na rotina, como uma dieta rigorosa e a prática de exercícios, e aquelas que não fizeram qualquer mudança. Os autores da pesquisa acompanharam os participantes durante seis anos e descobriram que o grupo que fez dieta e exercícios conseguiu reduzir os níveis de açúcar no sangue, mesmo que por um curto período de tempo, e teve 56% menos chances de desenvolver a diabetes.

Os pesquisadores afirmam que as conclusões clínicas do estudo são importantes, pois revelam que uma baixa nos níveis de glicose no sangue de pessoas com pré-diabetes pode prevenir efeitos em longo prazo. Segundo eles, identificar a necessidade de regular a glicose pode ser uma maneira importante de alertar as pessoas que têm propensão à doença.

Diabetes tipo 2

Entenda os mitos e as verdades sobre o diabetes

No Brasil, cerca de sete milhões de pessoas, acima de 18 anos, têm a doença. Um estudo recente da Sociedade Brasileira de Diabetes, porém, aponta que mais de 60% desses brasileiros não sabem que têm a doença. Apesar dos perigos, o diabetes é completamente controlável. Descubra abaixo os mitos e verdades da doença.

Diabetes é contagioso

Mito: o diabetes não passa de pessoa para pessoa. É preciso acabar com essa discriminação de que a pessoa com diabetes não pode ter emprego, amigos e vida social. O que acontece é que há uma propensão genética para se ter a doença e não uma transmissão comum. "Temos exemplos de mães com diabetes que tem filhos totalmente saudáveis", explica a nutricionista Patrícia Ramos, coordenadora do Hospital Bandeirantes.

Canela ajuda a controlar o diabetes

Mito: não tem nenhum estudo científico que comprove isso. Existem alguns estudos em relação à canela, porém são estudos preliminares, que merecem mais esclarecimentos para provar esse efeito satisfatório. "É melhor não seguir nada que não seja comprovado, afinal, trata-se de um problema crônico e qualquer descuido pode piorar a situação", diz Patrícia Ramos.

Quem tem diabetes pode consumir mel, açúcar mascavo e caldo de cana

Mito: apesar de naturais, estes alimentos tem açúcar do tipo sacarose, maior vilã para quem tem a doença. "Hoje, os padrões internacionais já liberam que 10% dos carboidratos ingeridos podem ser sacarose, mas sem o controle e a compensação, os níveis de glicose podem subir e desencadear uma crise", explica Patrícia Ramos. "O paciente com diabetes até pode consumir, mas ele deve ter noção de que não pode abusar e compensar com equilíbrio na dieta."

Alguns alimentos ajudam a controlar os níveis de glicose no sangue auxiliando o tratamento do diabetes

Verdade: Sim. Isso por conta do Índice Glicêmico (IG) dos alimentos. Quando um alimento tem o índice glicêmico baixo, ele retarda a absorção da glicose pelo sangue e, portanto estabiliza a doença. Mas, quando o índice é alto, esta absorção é rápida e acelera o aumento das taxas de glicose no sangue. "Alimentos integrais, iogurtes sem açúcar, maçã, pera, feijão, lentilha e manga, podem ser considerados indutores deste controle, por isso ajudam a amenizar os sintomas da doença, já os de alto índice, como batata e demais carboidratos, aumentam o problema", explica a nutricionista Patrícia.

Deve-se substituir o açúcar dos alimentos por adoçante

Verdade: os adoçantes foram feitos exatamente para pessoas com diabetes ou para quem está de dieta, porém, para pessoas que não têm nenhuma disfunção, existe um limite para seu uso. "O valor diário recomendado de aspartame, por exemplo, é 40 mg por kg, já no ciclamato, este número é bem menor, 11 mg", diz a nutricionista.

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Quem tem diabetes deve fazer somente exercícios leves

Verdade: pessoas com a doença devem fazer atividades físicas, respeitando contraindicações, se houver. "De uma forma geral, os exercícios melhoram os níveis glicêmicos, porém, quando o gasto calórico é maior do que a reposição de nutrientes após o treino, pode haver um quadro de hipoglicemia e, por isso, deve-se fazer um monitoramento", afirma Patrícia Ramos.

Estresse ajuda a descontrolar o diabetes

Verdade: quando uma pessoa fica nervosa, a sua taxa de glicose sanguínea sobe, piorando o diabetes. 

ACS ganhará nootebok para trabalhar, veja o projeto piloto que será usado em todo pais no SUS.

SAÚDE INAUGURA INFORMATIZAÇÃO MODELO PARA O SUS NACIONAL.

FOTO DIVULGAÇÃO

O Centro de Saúde (CS) Santo Antônio, localizado no Parque Vista Alegre, região Sudoeste, inaugurou na última quarta-feira, dia 20, o projeto piloto de informatização da saúde de Campinas, que será modelo para a inclusão digital de unidades de saúde de todo o país.

O CS recebeu investimentos em infraestrutura, equipamentos de informática e treinamento, para contar com total apoio das ferramentas tecnológicas no desenvolvimento de suas atividades.

O secretário de Saúde, Fernando Brandão, representou o prefeito Pedro Serafim no evento e elogiou o empenho da equipe. “Com a inauguração deste modelo sabemos que acertamos no que deve ser feito na informatização dos dados da saúde. 

Esse modelo será usado em todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e difundido em todo o Brasil. 

Mais uma vez a saúde de Campinas faz história a nível nacional”, destacou Brandão.

O custo da obra foi de R$ 110 mil, com recursos próprios. O próximo CS a receber a informatização será o Capivari, também na Sudoeste, seguido do São Marcos na Norte, Taquaral na Leste, Orosimbo Maia na Sul e Pedro Aquino (Balão do Laranja) na Noroeste. A previsão é de uma inauguração há cada dois meses.

Implantação

Para avaliar quais equipamentos teriam um impacto maior para atingir estes objetivos e quanto seria necessário investir em cada unidade, a Informática de Municípios Associados S/A (IMA) e a Secretaria de Saúde fecharam um acordo para a implantação de um Projeto Piloto de Informatização dos Centros de Saúde, em outubro de 2011.

O presidente da IMA, Pedro Jaime Ziller, ressaltou a sinergia entre as diversas equipes, seja da Secretaria de Saúde, da IMA ou do Centro Integrado de Monitoramento de Campinas (CIMCamp) para a implantação de todo o projeto.

“Não é fácil criar uma coisa nova. Mas a união e o empenho de todos possibilitou a realização deste sonho de ter uma unidade de saúde totalmente informatizada, um projeto que deve ser replicado em Campinas e, com a implantação do Cartão SUS Metropolitano, em toda a RMC”, disse.

Por sua proatividade e engajamento no uso das ferramentas tecnológicas, o CS Santo Antônio foi o escolhido para o projeto. Nesse processo, a unidade recebeu novos equipamentos de informática, além de investimentos em treinamento e infraestrutura.

Em março deste ano, foram concluídos os trabalhos de melhoria na rede elétrica e implantação da rede de dados. No mesmo mês, a conectividade foi ampliada de 1 Mbps para 3 Mbps full, ou seja com garantia do fornecedor de que esta será a banda disponível para utilização da unidade em 98% do tempo.

Também em março, a unidade recebeu 21 novas estações de trabalho, equipamentos em quantidade e performance adequados às atividades desenvolvidas pelo centro. Além disso, foram instaladas quatro impressoras, duas delas especialmente voltadas para a impressão do Cartão SUS, leitores de códigos de barra, para automatizar a leitura do cartão SUS, câmeras web, para videoconferências e um scanner com mesa digitalizadora para digitalização de documentos.

Paralelamente, a equipe do CS Santo Antônio passou por cursos oferecidos pela IMA para poderem aproveitar o máximo das facilidades que estes equipamentos e o sistema SIGA podem trazer para o desenvolvimento de suas atividades.

Em abril, os agentes de saúde receberam 11 notebooks e a coordenação do Centro um notebook. 

A unidade também passou a ser monitorada pelo CIMCamp, que implantou 4,5 quilômetros de fibra ótica e cinco câmeras de vigilância na unidade. Por fim, o CS Santo Antônio passou a integrar o Programa Campinas Digital, oferecendo acesso gratuito à internet aos seus usuários, através da tecnologia WiFi.

Benefícios

Embora a informatização melhore sensivelmente as condições de trabalho dos profissionais da Saúde, os maiores beneficiados pela informatização serão os próprios usuários da unidade, estimados em 15 mil pessoas.

Com o cartão SUS em mãos, ao chegar à recepção, a identificação dos pacientes será automática, diminuindo o tempo de espera e, eventuais, filas. Antes era necessário localizar o prontuário entre milhares de pastas para encaminhamento ao médico. Agora, as informações sobre o paciente são acessadas no computador, com todas as informações referentes à sua saúde. Além disso, os registros dos procedimentos realizados pelo médico são feitos eletronicamente, agilizando o atendimento e acabando com o trâmite em papel. Isso traz mais comodidade e segurança para o paciente.

A coordenadora do Santo Antônio, Denise Cury, que destacou a agilidade das informações. “Antes a gente tinha que preencher planilha à mão e eu tinha cinco agendas enormes na minha mesa. Agora é tudo digital. Outro benefício é a gestão, porque, eu sei, por exemplo, quando alguma doença está afetando mais a região e preparo a equipe para isso”, explicou Denise.

Agentes de saúde, com seus notebooks, fazem o registro on line das visitas que realizam, o que diminui o seu trabalho (antes, após as visitas, eles tinha que digitar todas as informações) sobrando mais tempo para cuidar da saúde dos pacientes atendidos.

A agente de saúde Nair Scaramuzza é servidora há quase nove anos e recebeu das mãos do secretário um notebook que será utilizado nas visitas. “A gente recebeu um ótimo treinamento com o pessoal da IMA e vamos ganhar muito tempo. Trabalho a tanto tempo que conheço até as pedras do caminho e agora vou poder consultar os dados das famílias que eu atendo imediatamente. Ganhamos muita agilidade” declarou a agente.

Todas estas informações disponibilizadas em tempo real permitem aos gestores quantificar a sua produção e verificar com maior agilidade e clareza o que precisa ser melhorado em termos de atendimento.

No futuro, com a implantação do Cartão SUS em todo o território nacional, uma meta do Ministério da Saúde, e a integração dos sistemas de informatização, todo cidadão poderá ser atendido em qualquer Centro de Saúde do País, com mais segurança e confiabilidade, uma vez que os médicos terão acesso instantaneamente a todas as informações cadastradas em seu prontuário.]

Segurança

Além dos equipamentos de informática, o CS recebeu também câmeras e monitoramento em tempo real da CIMCamp. O monitoramento será feito dentro da própria unidade e na central da cidade.

Para o diretor da CIMCamp, Marcos Ferreira, além de garantir segurança, o sistema vai permitir o monitoramento futuro de outras unidades. “Passamos fibra ótica para a informática e as câmeras do Hospital Ouro Verde até aqui. Agora temos a possibilidade de implantar o monitoramento nas escolas e outras unidades de saúde neste caminho”, explicou.

Siga-Saúde

O elemento central da informatização na área de Saúde é o SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Atendimento), um software desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo e, através da Informática de Municípios Associados S/A (IMA), implantado também em Campinas. Em março do ano passado, este sistema foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ser o software padrão para gestão dos recursos e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os municípios brasileiros.

Com a implantação do Siga, uma série de procedimentos exigidos pelo Ministério da Saúde para o repasse de recursos federais aos municípios passa a ser automatizada.

Ao mesmo tempo em que ele agiliza o recebimento destes recursos, o software provoca uma verdadeira revolução tecnológica nos procedimentos que hoje são adotados pelos profissionais da área, tendo impacto direto na melhoria do atendimento à população.

Ele permite a emissão do cartão de identificação do paciente usado no SUS. Por meio desta identificação é possível recuperar instantaneamente, na tela do computador, todas as informações referentes aos tratamentos que o paciente portador do cartão já tenha recebido, quando e onde foi tratado, quais medicamentos está tomando, qual o diagnóstico e o encaminhamento dado, além de outras informações sobre seu histórico de saúde.

Com a implantação do SIGA consolidada em Campinas, era preciso cuidar de outros aspectos necessários para a informatização da área da Saúde, como a melhoria de infraestrutura de dados e fornecimento de equipamentos para as unidades, bem como a melhoria de conectividade com a Internet.

Fonte: Portal novidade

Relatório do dia 26/06 da CONACS

EFEITO COLATERAL

26/06

 Nos últimos dias as estratégias da categoria para aprovação do Piso Salarial mostraram estarem no caminho certo, e o Governo aceitou sentar-se com a CONACS.
Hoje com o apoio fundamental dos representantes dos Estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Rondônia, a CONACS marcou presença durante todo o dia no Gabinete da Líderança do Governo na Câmara de Deputados, com o objetivo de ser confirmado a audiência com a Ministra das Relações Institucionais, Iderli Salvati, fato que aconteceu ao fim da tarde, com confirmação pelo próprio Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.
Na semana passada, a CONACS realizou um protesto silencioso na Câmara de Deputados, e com apenas 8 pessoas fez um grande barulho na Câmara de Deputados, quando empunhou faixas com as afirmações do Líder do Governo nop Senado Federal acusando os Deputados Federais como culpados pela demora na aprovação do Piso Salarial.
Fato é que, tais declarações transcritas nas faixas provocaram uma grande revolta nos Líderes Partidarios e em vários parlamentares, pois até então, todos os parlamenmtares afirmavam que o Governo Federal era o grande culpado pela demora na aprovação do Piso Salarial, já que, não havia consendo com o  Governo para autorizar a inclusão na Pauta de votação.
É nesse clima de decisão que foi marcada a reunião amanhã, dia 27/06, no Palácio do Planalto com a Ministra das Relações Instituconais e provavelmente com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A CONACS contará com o apoio devários Líderes, e pretende entregar nas mãos dos Ministros e do Presidente da Câmara dos Deputados os abaixo assinados dos gestores e vereadores de todo o País, por isso, reforça o apelo aos ACS e ACE que ainda não enviaram a sua lista e assinaturas, que façam em caráter de urgência a sua colaboração com o movimento e encaminhem sua lista via e-mail para conacs2011@hotmail.com.
Amanhã durante todo o dia a CONACS estará mobilizada  na Câmara de Deputados e mantem suas expectativas na aprovação do Piso Salarial como consequencia da dua mobilização,persistência e principalmente fé em Deus e confiança na força da união da categoria! 

O dia da vitória está se aproximando.

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem

27/06

Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde.

A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar.

Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06.

Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial.

RESULTADOS POSITIVOS

Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do Ministério da Saúde, que a questão do Piso Salarial passou a ser uma questão estritamente política, e que com o apoio dos abaixo assinados dos gestores que ainda devem ser colhidos e a mobilização dentro do Congresso Nacional, certamente o Governo Federal deverá promover em breve as medidas necessárias a regulamentação do Piso Salarial, ainda que via MP, já batizada pela própria Ministra de “MP do Bem”, sinalizando abertamente que será a forma mais rápida e prática para o Governo regulamentar o Piso Salarial. 

Conselheiro tutelar poder ter direito trabalhista reconhecido..

GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES.

VOTAÇÕES - Garantia de direitos trabalhistas para conselheiros tutelares

Também foi aprovado no ultimo dia 13/06 o Projeto de Lei 3754/12, do Senado, que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças feitas pelo substitutivo da deputada Érica Kokay (PT-DF). Permaneceram no texto todos os direitos previstos no projeto original: cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença maternidade, licença paternidade e gratificação natalina.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) deixa para os municípios a atribuição de decidir se os conselheiros serão remunerados ou não. A partir do projeto, a remuneração passa a ser obrigatória e a lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos conselheiros.

Para Érica Kokay (PT-DF), “quem fortalece o conselho tutelar fortalece os direitos de nossas crianças e adolescentes.” Ela foi relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mandato ampliado - O texto aprovado também aumenta o mandato dos conselheiros de três para quatro anos e determina novo processo de escolha para a recondução permitida pelo estatuto.

As eleições para conselheiros tutelares ocorrerão em todos os municípios em data unificada em todo o País: o primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.

A posse ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da escolha.

Lei federal – Erika Kokay incorporou ao substitutivo uma emenda do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevendo que uma lei federal estabelecerá os critérios de unificação do processo de escolha. Segundo Jordy, “o projeto contempla uma mudança histórica para aqueles que têm mais contribuído para a proteção da criança e do adolescente, resgatando direitos fundamentais”.(EP)

Ministério da Saúde investe em vacina contra a tuberculose

Brasil ampliará produção da vacina contra a tuberculose para exportação

Governo investirá R$ 52 milhões na construção de novo pólo industrial, com capacidade de aumentar em seis vezes a fabricação nacional do insumo contra a doença

O Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do  Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) – laboratório público produtor da vacina – que prevê a construção de nova planta industrial, em Xerém (RJ). Atualmente, o pólo industrial fica no centro do Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.

A nova planta industrial terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% deste quantitativo serão destinados à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das metas do milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas dos Objetivos do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.

A expectativa é que, no final de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$ 52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$ 20 milhões, o BNDES com R$ 6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.

“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate a esta patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Nesta sexta-feira (22), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento à tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.

OBJETIVO DO MILÊNIO – Durante o evento na Rocinha, foram homenageadas oito instituições que contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A tuberculose está contemplada no 6º objetivo intitulado: combater a aids, a malária e outras doenças. A meta alcançada estipulava a reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução em 50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência, na comparação de dados entre 1990 com 2011.

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido como um dos mais eficientes no mundo. O PNCT privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, no controle da doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e no Plano Brasil sem Miséria.

A VACINA –  Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é  aplicada nos menores de cinco anos e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Brasil utiliza esta vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (apresentação atual disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, esta apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.

PRODUÇÃO NACIONAL –O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente.  Em 2012, o Ministério da Saúde investirámais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil, com as contrapartidas de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões.  É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 a 2011 foram R$ 60 milhões). Estas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde. 

O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012, Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos.  Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - em diferentes regiões do país - com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente para doação e ajuda humanitária.Fonte portal da saúde

ACS do Pará realizam um grande encontro Estadual

5º ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES DE SAÚDE DO PARÁ.

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Nos dias 28 e 29 de junho estaremos realizando o 5º encontro Estadual de ACS E ACE, com o tema: " PELA DESPRECARIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS ROFISSIONAIS DE SAÚDE: PELA EFETIVAÇÃO, PCCR E PISO SALARIAL ESTADUAL E NACIONAL".


Aproveitamos para informar todos os companheiros para organizar a vinda dos nossos companheiros. Cada município que tenha seção organizada poderá participar com direito a dois participantes para a atividade do dia 28 de junho de 2012.


No dia 29 de junho teremos uma audiência pública na Assembléia Legislativa, sendo que iremos fazer uma passeata, com saída da escadinha do ver o peso, com horário de concentração a partir das 8:30 horas. Pedimos que os nossos companheiros possam organiza caravanas de trabalhadores dos diversos municípios para que possamos ter uma ação bastante significativa e possamos chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância desta categoria.

Aproveitamos para pedir para que cada município possa responder o questionario que segue em anexo, para melhorarmos nossa organização e possamos conhecer melhor a realidade de cada município. Neste sentido pedimos para que os coordenadores estaduais possam repassar urgente este questionarios para os municípios que compõem a sua área de abrangência e que estes coordenadores possam estar repassando este material durante a realização do evento.

Cremos em uma grande atividade, pois até o presente momento temos diversas caravanas confirmadas com mais de 60 municípios representados nestas caravanas.

Pedimos para os coordenadores regionais e das seções que qualquer informação entrar em contato com a Companheira JESEBEL, através dos seguintes contatos:  9225 8545 - 8283 9082 - 8165 0008 - 8411 0554.


 

Att

Fernando Moraes

Coordenador jurídico SINDSAÚDE PARÁ

Ministro suspende recurso de Município que estão na irregularidade

Data de Cadastro: 25/06/2012 as 19:29:13 alterado em 25/06/2012 as 19:29:13

ATENÇÃO BÁSICA

Incentivos financeiros são suspensos em 338 municípios

Duplicidade de cadastro de profissionais motivou a suspensão de recursos. Transferências são restabelecidas quando gestores locais do SUS comprovam que inadequações foram solucionadas

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.285 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

Atenção Básica – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Por Samuel Bessa, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6260 / 3580 / 2351