sábado, 28 de abril de 2012


AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, VAMOS FICAR DE OLHO NO DEP. FED. ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP)..

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP) (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)



Companheiros Agentes de Saúde de todo Brasil e Principalmente os do Estado de São Paulo, vamos ficar de olhos bem abertos neste rosto e neste nome !


Segundo a CONACS, O Líder de Governo na Câmara,Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), é a única barreira que ainda resta para a votação do PL 7495/06.



Companheiros não podemos esquecer quem nos ajuda e principalmente os que não tem compromisso com nossa Categoria !

domingo, 22 de abril de 2012

21/04/2012 - 12h20
Parlamentar expõe histórico de luta e decisões favoráveis aos agentes de saúde 
Redação 24 Horas News


Durante encontro dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Caruaru (PE), nesta sexta-feira, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) explicou as lutas e legislação a respeito da categoria.
 
Valtenir foi convidado para o encontro devido sua atuação a favor da categoria na Câmara dos Deputados e por ser presidente da Frente Mista de Apoio aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
 
Em sua palestra, ele apresentou a Emenda Constitucional número 51/2006 e a Lei Federal 11.350/2006, sobre regime jurídico e regulamentação da atividade. Com a emenda, nova redação ao parágrafo 4º do artigo 198 da Constituição Federal, segundo o qual os profissionais são admitidos por processo seletivo público.
 
Valtenir também mostrou casos específicos da contratação pelos agentes públicos. “Os profissionais que na data da promulgação da emenda desempenhavam as atividades de agentes ficam dispensados de se submeter a processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública”.
 
O deputado federal ainda mostrou aos agentes reunidos em Caruaru a recente Portaria número 459, de 15 de março de 2012, do Ministério da Saúde, que estabelece o repasse de R$ 871 reais por mês como incentivo financeiro para as prefeituras remunerarem os agentes de saúde. A portaria tem efeito a partir de janeiro de 2012.
 
O parlamentar informou que é autor de outra emenda constitucional que determina o piso salarial da categoria equivalente a 2 salários mínimos.
 
Ao falar da portaria, Valtenir questionou. “Porque chamar de incentivo? Porque não instituir oficialmente como remuneração? Porque não pagar insalubridade e periculosidade? Não são servidores? Precisamos avançar”. 

Nota de falecimento 

        Faleceu neste domingo as 5 horas da tarde, a mãe do presidente da Diretoria Regional da Mata Norte Severino Francisco de França, o seputamento será  na cidade de Vicência - PE. A Diretoria e os  demais Agentes Comunitários de Saúde  da Mata Norte sente se solidária neste momento de perda   dos afamiliares.


Edmilson Vieira do Nascimento
tesoureiro regional   

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Brasil doa vacina para Haiti..


Brasil contribui em ação de vacinação no Haiti

Ministério da Saúde do Brasil doou três milhões de vacinas contra o sarampo, a rubéola e a poliomielite. Campanha será lançada neste sábado, dia 21 de abril
O Brasil, por meio do Ministério da Saúde, está apoiando mais uma ação voltada para a saúde no Haiti. Neste sábado, 21 de abril, uma equipe brasileira vai acompanhar a campanha de vacinação, que vai até o dia 5 de maio. Nesse período, deverão ser vacinadas 2,3 milhões de crianças de 9 meses a 9 anos contra o sarampo e a rubéola, e 2,5 milhões de crianças de 0 a 9 anos contra a poliomielite.
A ação faz parte do Projeto Tripartite (Brasil-Cuba-Haiti) e Projeto de Cooperação Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti. O auxílio brasileiro ao Haiti utiliza recursos extraordinários do Ministério da Saúde aprovados pelo Congresso Nacional em 2010, conforme a Lei 12.239, para operações de assistência especial no exterior e assistência humanitária ao Haiti, em iniciativas voltadas para a saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembra que essas ações também evitam que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil, além de ajudar uma população que tenta se recuperar depois do terremoto de 2010. “O governo brasileiro também apoia ações no Haiti, que foram decisivas para a redução de casos cólera. Agindo em parceria com o governo haitiano e promovendo ações nas fronteiras, reduzimos o risco de introdução de doenças no Brasil”, conclui Padilha.
Um dos principais parceiros internacionais para a campanha, o Brasil doou três milhões de doses da vacina oral contra a poliomielite, disponibilizou 15 veículos com motorista e combustível para distribuir vacinas e oferecer suporte técnico com três enfermeiros brasileiros com experiência em campanhas em áreas de difícil acesso no Brasil. O Ministério da Saúde ajudou também na divulgação da campanha, com a utilização de 20 mil balões para sensibilizar as crianças e com comunicação visual para mobilização social.
VACINAS – O Brasil também está investindo na recuperação física de 30 áreas de armazenamento de vacinas em todo território haitiano. O investimento também garante a aquisição de 125 geladeiras e a instalação de equipamentos para a Rede de Frio do Programa Ampliado de Vacinação do Haiti.
Em março deste ano, o Ministério da Saúde doou 4.349.000 doses de vacinas BCG (formas graves de tuberculose), Pólio (poliomielite), DPT (difteria, tétano, coqueluche) e DT (difteria e tétano). Deste quantitativo, 1,5 milhão de doses de vacinas contra a pólio serão utilizadas nesta campanha. Para a aquisição destas vacinas, o Ministério da Saúde investiu 1,4 milhão de dólares, além de 54 mil dólares no transporte dos produtos, que contou com o apoio da Organização Panamericana da Saúde.
RECONSTRUÇÃO DE UM PAÍS – Os ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba atuam em ações conjuntas na reconstrução do setor no Haiti. Desde 2004, por mandato da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil chefia a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Além de manutenção da paz, exerce ajuda humanitária, ampliada depois do terremoto de janeiro de 2010 naquele país.
Dos R$ 135 milhões garantidos em lei para repasse do governo brasileiro ao Haiti, R$ 69,9 milhões foram executados em 2011 em ações de saúde, agricultura e defesa. Entre as ações coordenadas pelo governo brasileiro estão a recuperação de dois laboratórios (já em fase avançada) e a construção de quatro unidades de saúde; aquisição de equipamentos e insumos de saúde – como a entrega de tratamentos para o cólera e de 30 ambulâncias, ocorrida em 2011 –; bolsas para capacitação de 2 mil agentes comunitários e 500 técnicos em saúde. Como um dos resultados do trabalho do governo brasileiro na qualificação da gestão assistencial e de vigilância epidemiológica, o Haiti deverá ter no primeiro semestre do ano uma campanha de vacinação massiva contra poliomielite, sarampo e rubéola.

Por Rodrigo Abreu, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315-3580/3989

AGENTES DE SAÚDE VÃO USAR COMPUTADOR DE BOLSO.


 
A partir do próximo semestre, os agentes de combate às endemias de Salvador-BA, vão utilizar dispositivos móveis nas ações de campo.
 
Os quatro mil aparelhos, também utilizados nas pesquisas do Censo 2010, serão doados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
 
O uso da nova tecnologia  proporcionará maior rapidez no levantamento e processamento das informações de vigilância, controle, prevenção e mobilização social. A ação vai acelerar as tomadas de decisões e implantação de políticas públicas de saúde.
 
O projeto-piloto será realizado no Distrito Sanitário Centro Histórico, sendo expandido gradativamente.
 
Após a implantação da nova metodologia de trabalho, os aparelhos serão utilizados também por outros profissionais que trabalham com monitoramento, fiscalização e notificação de agravos, como os agentes comunitários de saúde, técnicos das vigilâncias sanitárias e epidemiológicas.
 
O projeto, que surgiu da necessidade de uma gestão integrada e dinâmica, começou a ser construído no ano passado, pelo Núcleo de Gestão da Informação (NGI) da SMS. Além de representar um grande avanço para as ações preventivas, também otimizará os gastos do órgão, extinguindo o uso de cerca de quatro milhões de formulários de papel, por ano, dentre outros custos associados ao processo, contribuindo para a redução dos impactos ambientais.
 
 
FONTE: Tribuna da Bahia.
 
 
ACHO QUE SERÁ MUITO BOM PARA A SAÚDE E PARA OS AGENTES DE SAÚDE, POR TODAS  NOSSAS INFORMAÇÕES DE TRABALHO FICAR EM UM PEQUENO APARELHO E SER REPASSADO COM MAIS PRECISÃO.
 
 
BIO ACS.

domingo, 15 de abril de 2012


36 AGENTES DE SAÚDE DEVERÃO SER EXONERADOS.

 
Segundo a 4ª Promotora de Justiça de Parnamrim-RN, Luciana Maciel, que informou através da assessoria do Ministério Público exclusivamente ao portal RN10, aproximadamente 36 Agentes Comunitários de Saúde deverão ser exonerados por não cumprirem o requisito exigido pela Lei (art. 6º Lei 11.350/2006), ou seja, não residem no local onde exercem suas funções.

Ainda segundo a promotora, não existe a comprovação, nos autos do Inquérito civil, de que 5 Agentes Comunitários de Saúde prestaram processo seletivo ou se foram admitidos anteriormente a entrada em vigor da Emenda Constitucional 51/2006 (14/022006), que altera o art. 198 da Constituição e dispõe sobre a forma de contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

A Emenda diz,”Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação”.

Por fim, a Promotora afirmou que caso o Prefeito de Parnamirim-RN. não adote providências para regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde, o Ministério Público ingressará com Ação Civil Pública para que seja obrigado judicialmente a fazê-lo.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Confira a pauta da reunião da Regional


Reunião da Diretoria Regional da Mata Norte
                                      

Pauta


1.    Leitura da ata anterior;
2.    Formação sindical;
3.    Repasse da assembleia geral de sócio da CONACS realizado no dia 26 a 29 de março em Goiás.
4.     Repasse da assembleia anual de sócio da FEPEACS realizada em gravatá.
5.    Repasse dos municípios;
6.    Informativo da publicação da portaria MS 459 de 05 de março de 2012 incentivos financeiro para os ACS;
7.    Organização da caravana de Pernambuco para semana de mobilização no Congresso Federal em busca do piso salarial dos ACS/ACE nos dias 23 a 27 de abril.





                                         Nazaré da Mata, 06 de abril de 2012.






Severino Francisco de França
Presidente regional







Comunicado da FEPEACS



COMUNICADO DA REGIONAL MATA NORTE


Caros colegas, em virtude da necessidade de fortalecemos nossos conhecimentos  de nossa classe profissional, a Diretoria em Exercício  da REGIONAL MATA NORTE, convoca todos agentes comunitários de saúde da região para participar da reunião ordinária da Diretoria Regional da Mata Norte, será realizada na cidade de Nazaré da Mata no próximo dia 13 de abril de 2012 ás 9horas na câmara municipal. Na ocasião será tratado assuntos de interesse da classe profissionais.


Severino Francisco de França
Presidente regional




informaçoes:
famacs@ig.com.br
Fone/fax: 081 3533-2828  ou 81 99463401


segunda-feira, 2 de abril de 2012

A luta continua companheiro ....


AUDIÊNCIA PÚBLICA E MOBILIZAÇÕES EM BRASÍLIA EM PROL DO PISO NACIONAL.




Companheiros no dia 29/03, em Audiência Pública para "Debater questões relacionadas à regulamentação da EC-Emenda Constitucional 63,Que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Foi uma das Pautas da Assembléia Anual 2012 da CONACS, Onde todos os Companheiros que estavam na Assembléia lotaram o Plenário Principal da Audiência, Onde teve a Presença de vários Deputados Federais entres eles o Dep.Fed. Raimundo Gomes de Matos, o autor da Audiência, a Dep. Fed. Cármem Zanoto a qual teve a proposta de levar mais uma vez ao Presidente da Câmara dos Deputados, O Dep. Fed. Marcos Maia, O Pedido para o Projeto do Piso Nacional entrar em Pauta para Votação na Câmara.

Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante disse que o Dep. Fed. Marcos Maia falou que iria fazer isso o mais breve possível.

No dia antes na Plenárias da Assembléia da CONACS em Luziânia-GO, Ficou decidido várias Mobilizações em Brasília, que ficaram assim:

DIA: 24, 25 e 26 de ABRIL DE 2012 - Onde ficou decidido que vão os Estados Bahia com 03 Ônibus Lotados, Maranhão com 01, Pará com 01 e Pernambuco com 01, Ficou Combinado que esses Companheiros vão passar os dias na Câmara com um pires na mãos como estivessem pedindo esmola e vão dormi lá dentro.

DIA: 02, 03 e 04 de MAIO DE 2012 - Irá os Companheiros do Estado de Goiás, Que também ficaram convocado para todas as semanas desde do dia 28/03.

DIA: 08, 09 e 10 de MAIO DE 2012 - Ceará com 01 ônibus, Rio Grande do Norte com 01, Piauí com 01, Sergipe com 01, Pernambuco com 01 e Bahia com 02.


BIO ACS

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ACS em busca de melhoria salarial...


IV MARCHA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

 



Agentes comunitários de saude de todo o maranhão foram ás ruas, na capital, na IV Marcha a favor da saude no estado. Estiveram presentes lideranças de Timon, Grajaú, Cachoeira Grande e entre outros municípios.

Entre as principais pautas de reivindicação dos ACS's é o incentivo salarial que o governo estadual (Roseana Sarney) não libera, os ACS's denunciam que o maranhão é o único estado que o incentivo não é aplicado pelo governo do estadual.

"O governo municipal e estadual, não tem nenhuma preocupação em nos respaudar no sentido de atender ás nossas reivindicações" Disse Wesley ACS de São Luis.

Já as denúncias dos municípios do maranhão, se baseiam em melhores condições de trabalho, e que são necessárias medidas  inteligentes  do governo do estado em relação á saude publica.

"O governo só se preocupa em criar UPAS, e a base que sustenta o serviço publico de saude, o governo não se interessa, disse Elielson de Cachoeira Grande"
 
 
 
 
FONTE: Sindacs SLZ