PIS/PASEP: Conheça o calendário 2009-2010 e tire dúvidas
É sempre bom receber um dinheirinho por pouco que seja, mais ainda quando é o governo que paga, pois afinal é o nosso dinheiro mesmo! A gente passa o ano inteiro pagando imposto disso, tarifa daquilo, taxa do não sei o que, mas felizmente, muitos de nós tem direito ao PIS/PASEP.Na verdade o pagamento do PIS/PASEP já começou desde agosto, mas Olhar Global publica agora o cronograma porque sabe que voce vai precisar desta ‘graninha’ agora, para diminuir o rombo que sempre acontece por esta época do ano. Leiam atenta e completamente o artigo a seguir, pois uma boa parte das dúvidas mais comuns poderão ser esclarecidas.
Para o Pasep, o que importa é o fim do número de inscrição do trabalhador no programa. Os pagamentos serão liberados entre agosto e setembro, para todos os trabalhadores. A exemplo do que ocorre no PIS, o prazo final para o resgate do dinheiro será 30 de junho de 2010.
Vejam aqui as respostas paras as dúvidas mais freqüentes a respeito do PIS:
Trabalhadores que estão inscritos no PIS ou Pasep há mais de cinco anos e trabalharam pelo menos 30 dias do ano anterior com registro em carteira têm direito a sacar o abono correspondente a um salário mínimo.
Com o cartão cidadão e senha, o trabalhador pode efetuar o saque do PIS em qualquer lotérica ou nos correspondentes bancários. Caso contrário, o dinheiro deverá ser retirado numa agência da Caixa.
Já o Pasep é pago nas agências do Banco do Brasil.
Quem tem direito a receber as quotas do PIS/Pasep?
Quem foi cadastrado no PIS até 4 de outubro de 1988, recebeu quotas de participação, e encontra-se nas situações abaixo, pode ter saldo a receber. O saque das quotas pode ser solicitado a qualquer momento, somente nas agências da Caixa, pelos seguintes motivos:
- Aposentadoria;
- Reforma militar;
- Invalidez permanente;
- Transferência de militar para a reserva remunerada;
- Portador do vírus HIV(AIDS/SIDA);
- Neoplasia maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes;
- Morte do trabalhador;
- Benefício assistencial a idosos e deficientes.
O pagamento pode ser realizado, em casos excepcionais, em até cinco dias úteis após a solicitação. A pessoa cadastrada receberá a atualização monetária e a parcela de rendimentos do PIS não retirada no correspondente período de pagamento.
A atualização do saldo de quotas é efetuada anualmente, ao término do exercício financeiro (1 de julho a 30 de junho do ano seguinte), com base nos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep.
Quem começou a trabalhar depois de 1989 tem direito a receber as quotas?
Não. Só os trabalhadores cadastrados até 04/10/1988.
Existe prazo para a retirada da quota do PIS?
Não. O saque é feito a qualquer tempo, desde que comprovado o direito.
Quem tem direito a receber os rendimentos das quotas do PIS/Pasep?
Todo trabalhador cadastrado no PIS, e que tem saldo de quotas, tem direito aos rendimentos anuais do PIS. Esses rendimentos correspondem aos juros de 3% ao ano, mais o resultado líquido adicional (RLA).
O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da Caixa. Quem possui o cartão do cidadão, com senha cadastrada, tem ainda as opções: terminais de auto-atendimento da Caixa, casas lotéricas e terminais Caixa Aqui. Os rendimentos não retirados são incorporados automaticamente ao saldo da conta de participação PIS/Pasep. É possível saber, pelo telefone, o valor dos rendimentos das quotas do PIS. Basta ligar para 0800-55-01-01. Tenha em mãos o número do PIS.
Como pedir nova senha do PIS em caso de perda?
O documento que comprova o cadastramento é o cartão com o número de inscrição no PIS, entregue pelo empregador na contratação para o primeiro emprego. Caso o trabalhador não possua o cartão do PIS, é necessário procurar uma agência da Caixa para verificar se já foi cadastrado. Em caso positivo, é só solicitar a 2ª via do cartão com a carteira de trabalho ou de identidade. Em caso negativo, é necessário solicitar o cadastramento na empresa onde trabalha.
E se o trabalhador perder o seu cartão do PIS?
A segunda via pode ser solicitada a qualquer tempo, nas agências da Caixa, apresentando a carteira de trabalho com anotação do código do PIS, ou outro documento que identifique o titular.
É possível consultar o saldo do PIS pela internet?
Sim, a tela de consulta PIS exibirá o saldo de quotas, valor dos rendimentos ou abono salarial para o número de inscrição PIS/PASEP informado, contendo os seguintes dados:Número do PIS;
- Nome do trabalhador;
- Data e hora em que foi efetuada a consulta;
- Saldo de quotas, se houver;
- Tipo do benefício: rendimento ou abono salarial;
- Valor do benefício;
- Situação
- Pago: quando o trabalhador já houver recebido o benefício, ou
- A pagar: quando o trabalhador não houver recebido o benefício.
- Data em que foi efetuado o pagamento;
- Meio de pagamento – informação sobre qual das quatro maneiras abaixo o trabalhador recebeu o benefício
Quem está desempregado há mais de um ano pode sacar o PIS?
Não, somente nos seguintes casos:
- Aposentadoria;
- Reforma militar;
- Invalidez permanente;
- Transferência de militar para a reserva remunerada;
- Portador do vírus HIV(AIDS/SIDA);
- Neoplasia maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes;
- Morte do trabalhador;
- Benefício assistencial a idosos e deficientes.
É possível saber o número do meu PIS com o RG ou o CPF?
O documento que comprova o cadastramento é o cartão com o número de inscrição no PIS, entregue pelo empregador no ato da primeira contratação com carteira assinada. Caso o trabalhador não possua o cartão do PIS, é necessário procurar uma agência da Caixa para verificar se já foi cadastrado. Em caso positivo, basta solicitar a 2ª via do cartão com a carteira de trabalho ou de identidade. Em caso negativo, solicite o cadastramento na empresa onde trabalha.
Estou cadastrado no PIS com número errado, pois não consigo consultar meu saldo e nem o FGTS. O que devo fazer?
Vá a uma agência da Caixa e leve a sua carteira de trabalho, documento de identidade e o número que lhe passaram do PIS. Com essas informações, a Caixa deverá regularizar a sua situação.
Acesse o site da Caixa Econômica Federal aqui
Fonte: Poupaclique
Para os trabalhadores cadastrados no PASEP
Para os que estão cadastrados no PASEP, o site do Banco do Brasil oferece muitas informações e poderá esclarecer suas dúvidas:. Veja aqui
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