Demissões arbitrárias: 140 Agentes de Saúde serão demitidos amanhã sem justificativa
A tarde de hoje foi bastante movimentada no Fórum da Comarca de Nilópolis. Agentes Comunitários de Saúde, que serão demitidos na próxima quarta (1), ingressaram com processos contra a Prefeitura de Nilópolis. A medida, publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira, dia 25, prevê que 140 agentes perderão os seus empregos. A dispensa, segundo o prefeito Alessandro Calazans, foi motivada pela inoperância do Programa de Saúde da Família no município e falta de compromisso dos funcionários.
Ex-secretário de Saúde Franklin Monteiro afirma que há Agentes de Saúde concursados.
A ação coletiva, movida pelos agentes, pede a reintegração em seus cargos e busca tornar sem efeito o decreto do prefeito, evitando a demissão, sob a alegação que teriam sido admitidos por meio de concurso público no ano de 2008, tornando a dispensa de pelo menos 60 agentes ilegal. “Somos concursados, só podemos ser demitidos por processo administrativo, o que não houve. O ato foi arbitrário. E não sabemos o que o motivou”, protestou Cristiane de Souza Nascimento, em entrevista publicada no Jornal Extra.
Do outro lado, Calazans, nega que tenha havido concurso para os cargos, com salários fixados em cerca de R$ 800. “Eles são contratados. E, nesta condição, podem ser demitidos a qualquer momento”, disse o prefeito, acrescentando que pretende acompanhar de perto as ações do programa e que as equipes estão sendo reformuladas para que o sistema funcione efetivamente.
Além dos concursados, os funcionários contratados através do regime celetista, também alegam que a demissão seria ilegal e como provam mostram a Carteira de Trabalho, onde consta a informação que o contrato é por tempo indeterminado e só pode ser anulado se o Programa Saúde da Família for cancelado. “Erraram feio, aqui tem pais de família que ficarão desempregados por causa de um prefeito que quer colocar os fantasmas dele e diz que a gente que era fantasma”, revolta-se um agente que não quis se identificar.
Calazans afirma que contratos eram eleitoreiros
O prefeito de Nilópolis afirma ainda que 67% dos contratos teriam sido feitos com fins eleitoreiros. “O programa mesmo não funcionava. Pode perguntar a qualquer nilopolitano se ele já recebeu a visita de algum agente em sua casa. Aposto que a resposta será negativa”, disse ele.
Já o ex-secretário de Saúde Franklin Monteiro nega que os agentes tinha sido contratados com fins eleitoreiros. “Ele parece que vive em outro mundo, infelizmente. Alguns deles fizeram o concurso e foram convocados no final de 2008, disse Monteiro, admitindo a contratação de 72 agentes em junho, mas nega que ela tenha tido caráter eleitoreiro e que esse grupo estaria trabalhando nos bairros de Cabuís, Nossa Senhora de Fátima e Novo Horizonte.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário