Senador Eduardo Amorim reivindica piso salarial do ACS/ACE em audiência com Ministro da saúde

11/07/2012 - 17:07

Eduardo Amorim reivindica piso para agentes comunitários

Senador de SE participou de audiência com ministro da saúde

Audiência com ministro da saúde e agentes de saúde e de endemias (Foto: Divulgação assessoria)

O piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi amplamente debatido pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e pelo deputado federal André Moura, durante audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Os agentes da cidadania precisam ser ouvidos, eles são a porta de entrada do nosso sistema de saúde e devem ser valorizados”, disse Amorim.

Segundo o substitutivo o piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para jornada de quarenta horas semanais. “A jornada de trabalho deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias junto às famílias”, informou o senador.

Para o senador mais que soluções, o Agente Comunitário de Saúde representa a presença do Estado. Segundo ele, é o Estado atuando na promoção da saúde das diversas comunidades. "Acredito que a atuação do Agente Comunitário pode ser ampliada, ir além de trabalhar pela promoção da saúde e prevenção de doenças, trabalhando, também, o exercício da cidadania", completou.

"O agente goza da confiança da comunidade onde ele atua, tornando-se um excelente porta-voz dos problemas ali vivenciados ou relatados pela população. Por essas razões, tem mais condições de orientá-los sobre outros problemas indiretamente relacionados com a saúde", disse Amorim afirmando ainda que "os agentes podem ser valorizados e podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".

No Brasil há um contingente de mais de 300 mil Agentes de Saúde, eles são responsáveis por 370 milhões de visitas domiciliares. Segundo Eduardo Amorim, destes, quase quatro mil em Sergipe, organizados em 575 equipes, cobrindo, em média, 80% do Estado. "Graças às ações realizadas pelo programa de Agentes de Saúde, que podemos comemorar a diminuição do índice de mortalidade infantil, o crescimento da participação dos brasileiros nas campanhas de vacinação e o aumento da atenção pré-natal às gestantes", discursou Amorim.

Segundo o Ministério da Saúde cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população.

Planos de Carreira

Segundo o senador os planos de carreira dos Agentes devem atender a definição de metas dos serviços e das equipes, estabelecimento de critérios de progressão e promoção, adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades. “Eles terão a adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho não prejudiquem a avaliação”, comunicou Amorim.

Fonte: Assessoria Parlamentar