Informe da Federação Pernambucana dos Agentes Comunitários de Saúde

FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Diretores da FEPEACS presente na reunião com coordenação Estadual de Saúde

Diretores  presente na reunião com Coordenação Estadual de Atenção |Básica

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ESCLARECE

PROJETO AGENTE PROTEGIDO.

Em reunião com parte da Diretoria da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA, do Estado de Pernambuco, realizada no dia 26 de outubro de 2012, na sede da Secretaria Estadual.

Na oportunidade foi levada pelo Sr. Presidente da Federação, uma pauta com dois pontos que a categoria vem tentando negociar com o Estado, agente protegido e qualificação técnica:

Conforme foto anterior, fizeram  parte desta reunião Edmilson Vieira (Associação de Nazaré da Mata) D.º Rodrigo (Sec. Est.) D.ª Juliana (Sec. Est.) Maria de Lurdes (Associação do Recife) Dr.ª Afra Suassuna (Sec. Est.) Manuel Lima (Presidente Federação) Maria Dos Anjos (Associação de Jaboatão) França (Associação de Vicência) Severina (Associação de Jaboatão) Cicero (Associação do Cabo de Santo Agostinho) Sidia (Associação de Recife). Vale salientar que todos que fazem parte das Associações Municipais e tem cargos na diretoria executiva da Federação.

Ponto 01 – Regulamentação do projeto Agente protegido:

*O governo do estado elaborou este projeto e está empenhado com toda sua equipe para fazer com que este chegue até os ACS’s sem a intervenção dos municípios;

*Desta forma o repasse financeiro será do governo do estado para cada ACS, onde está se negociando com a caixa econômica federal para que os ACS receba um cartão e saquem o recurso todo mês;

*Ficou também explicado que a minuta da portaria que ira regulamentar o projeto já esta pronta, e que a data será marcada em breve com todos os representantes da categoria;

*Explicou-se também que os Agentes de Combates as Endemias não serão beneficiados de inicio, observando-se que os mesmos não tem cadastro no CENES do Ministério da Saúde;

*Os recursos serão de R$ 800,00(oitocentos reais) ano, para cada ACS, sendo distribuído da seguinte forma, mensalmente será repassado o valor de R$ 50,00(cinquenta reais) e uma vez no ano o valor de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo o total acima mencionado.

*Vale salientar que estes recursos são para serem investidos em material de proteção para o trabalho do dia a dia.

Ponto 02 – Curso de qualificação técnica dos ACS:

*Explicou-que o Departamento de Educação acabou que realizar uma seleção interna para contratar pessoal para elaborar o projeto de Educação permanente e dar continuidade a 2ª e 3ª etapa do curso;

*Observado que Recife foi a primeira cidade do estado que concluiu o curso e vamos, fazer com que as demais cidade também realizem a formação destes profissionais.  

PONTO EXTRA PAUTA:

Na oportunidade foi explicado por Dr.ª Afra, que o secretario estadual foi procurado por outras instituições a pedido da CONACS, para solicitar do mesmo a assinatura em uma moção de apoio ao piso salarial nacional, a mesma deixou bem claro que isto é papel, do CONAS e CONASEMES, e que esta pauta já esta em andamento na comissão de Seguridade Social e que a mesma tem uma agenda para as próximas semanas.

Gravatá, 29 de outubro de 2012.

Manuel Lima

Presidente.

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