19:34 - Emenda 29: Frente Parlamentar da Saúde se mobiliza para pressionar senadores (02'14'')
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Nos próximos 30 dias, a Frente Parlamentar da Saúde vai mobilizar entidades de todo o país para pressionar o Senado a votar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. O texto define o que pode ser contabilizado para se atingir os gastos mínimos da União, estados e municípios no setor.
De acordo com a Emenda 29, os estados devem investir 12% da receita em saúde e os municípios, 15%. Já a União tem que investir, no mínimo, o orçamento do ano anterior corrigido a cada ano pela variação do PIB.
Além de deputados e senadores da Frente, representantes de cerca de 100 entidades nacionais que defendem maiores investimentos no Sistema Único de Saúde pressionaram e conseguiram que o Senado aprovasse pedido de urgência para a votação do projeto.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, comemorou a aprovação do pedido de urgência. Ele espera que os senadores incluam no texto um percentual para investimentos da União.
"O Senado aprovou a urgência para o PL 121 e vai, o que nós queremos, restabelecer os 10% das receitas federais brutas para a saúde. Isso é o pleito dos movimentos de saúde do Brasil inteiro e da Frente Parlamentar."
Segundo Darcísio Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde e as entidades nacionais do setor não discutem de onde virão os recursos para os investimentos previstos na Emenda 29, nem a criação de novos impostos ou contribuições nos moldes da antiga CPMF.
Para Darcísio Perondi, a arrecadação no país é extraordinária e não há necessidade de criação de novos impostos.
Ele defende que se o governo quisesse mais arrecadação poderia buscar receitas sobre produtos como o fumo e o álcool, fatores que mais provocam doenças e ocupação das UTIs e que mais custam para o SUS.
Perondi disse que a frente parlamentar vai trabalhar intensamente nas redes sociais com os conselhos municipais e estaduais e secretários de saúde, e cerca de 15 conselhos federais das profissões ligadas à saúde, além de usuários dos serviços de saúde, a fim de convencer os senadores a aprovarem a regulamentação da Emenda 29.
De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
De acordo com a Emenda 29, os estados devem investir 12% da receita em saúde e os municípios, 15%. Já a União tem que investir, no mínimo, o orçamento do ano anterior corrigido a cada ano pela variação do PIB.
Além de deputados e senadores da Frente, representantes de cerca de 100 entidades nacionais que defendem maiores investimentos no Sistema Único de Saúde pressionaram e conseguiram que o Senado aprovasse pedido de urgência para a votação do projeto.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, comemorou a aprovação do pedido de urgência. Ele espera que os senadores incluam no texto um percentual para investimentos da União.
"O Senado aprovou a urgência para o PL 121 e vai, o que nós queremos, restabelecer os 10% das receitas federais brutas para a saúde. Isso é o pleito dos movimentos de saúde do Brasil inteiro e da Frente Parlamentar."
Segundo Darcísio Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde e as entidades nacionais do setor não discutem de onde virão os recursos para os investimentos previstos na Emenda 29, nem a criação de novos impostos ou contribuições nos moldes da antiga CPMF.
Para Darcísio Perondi, a arrecadação no país é extraordinária e não há necessidade de criação de novos impostos.
Ele defende que se o governo quisesse mais arrecadação poderia buscar receitas sobre produtos como o fumo e o álcool, fatores que mais provocam doenças e ocupação das UTIs e que mais custam para o SUS.
Perondi disse que a frente parlamentar vai trabalhar intensamente nas redes sociais com os conselhos municipais e estaduais e secretários de saúde, e cerca de 15 conselhos federais das profissões ligadas à saúde, além de usuários dos serviços de saúde, a fim de convencer os senadores a aprovarem a regulamentação da Emenda 29.
De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
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