Ministério da Saúde suspende repasse do PSF por irregularidades

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13 de setembro de 2011 às 07:50

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ITAPECURU

De acordo com uma portaria do Ministério da Saúde em Brasília, datada do dia 18 de agosto de 2011, estão suspensos os repasses do Programa Saúde da Família (PSF) para o município de Itapecuru.

A Portatia nº 1.973/11, publicada pelo Ministério da Saúde, em Brasília, determina a imediata suspensão dos repasses do programa Saúde da Família para o município de Itapecuru. No documento, estão expressos os motivos como sendo a descobertas de irregularidades na prestação dos serviços de atendimento das equipes de PSF, tanto na zona urbana como na rural.

Em determinado trecho o documento é enfático, “...Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB) para a Saúde da Família”. Mais à frente o órgão do governo federal, responsável pela fiscalização do trabalho das equipes de PSF em todo o país, determina: Art. 1º Suspender, a partir da competência financeira julho de 2011, a transferência de incentivo financeiro referente às equipes de Estratégia Saúde da Família do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Parágrafo único. Tal suspensão deve-se às irregularidades constantes no Relatório de Fiscalização nº 10790 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais dos profissionais vinculados às equipes de Saúde da Família.

Ou seja, os repasses foram suspensos porque os profissionais que foram contratados pela prefeitura não estavam cumprindo seus horários de trabalho, o que já vinha sendo denunciado pela comunidade. A equipe do Itapecuru Notícias já havia por várias vezes abordado a falta de médicos, enfermeiros, odontólogos e mesmo de medicamentos nos postos de saúde do município.

A suspensão dos recursos atinge 18 equipes de PSF em Itapecuru e perdurará até que seja solucionado o problema.

Atenção básica – O ministério trabalha no fortalecimento da ESF, que já conta com uma cobertura de mais de 100 milhões de pessoas. Atualmente são 32.029 Equipes de Saúde da Família, 246.976 Agentes Comunitários de Saúde e 20.763 Equipes de Saúde Bucal atendendo no país. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território.

A secretária de Saúde do município não foi encontrada para falar sobre o assunto.

(Com informações do site Itapecuru Notícias)