Justiça ordenam que prefeitura redmita cera de 80 acs

Justiça ordena que prefeitura de Criciúma readmita cerca de 80 profissionais da saúde imediatamente Justiça - 13/09/2012 - 17h41min     Criciúma - Todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias demitidos pela Prefeitura de Criciúma a partir de maio deste ano, um total aproximado de 80 profissionais, deverão ser imediatamente readmitidos. A decisão integra sentença da juíza Eliza Maria Strapazzon, em mandado de segurança ingressado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Criciúma e Região (Siserp), representando todos os exonerados. “A administração pode e deve recorrer ao Tribunal de Justiça, mas tem que cumprir a ordem e readmitir o pessoal”, esclarece o advogado Haroldo Bez Batti, assessorjurídico do Siserp. A disputa jurídica tem início a partir do processo seletivo aberto pela prefeitura, em 2008, para contratar 59 agentes comunitários de saúde e sete agentes de combate a endemias. O processo foi realizado e o pessoal admitido. No ano seguinte, em 2009, novo processo foi aberto e mais 60 agentes comunitários de saúde foram admitidos. Em dezembro de 2011, novo edital foi lançado pela administração, desta vez para contratar 226 agentes comunitários de saúde e três agentes de combate a endemias, quando se instalou o impasse. A administração, logo após publicar o edital, emitiu Memorando orientando que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com mais de dois anos de atuação realizassem o processo seletivo. Em janeiro deste ano, a diretoria do Siserp requereu à prefeitura, com base em legislação federal, que isentasse os atuais agentes de novo processo seletivo, já que haviam passado por procedimento igual no passado. No dia 12 de janeiro, a administração emitiu novo memorando desobrigando os agentes com mais de dois anos de atividades de passar pelo processo seletivo. A partir do mês de maio, no entanto, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que não haviam realizado novo processo seletivo passaram a ser demitidos, gerando o mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do sindicato. A sentença de mérito foi prolatada nesta semana e os interessados informados em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, no Siserp. “Imediatamente cada agente vai requerer que seja readmitido, com base na sentença judicial e vamos aguardar o resultado do recurso que a administração deve fazer ao TJ; se mantida a decisão de primeiro grau os servidores terão direito a receber pelos meses em que ficaram de fora do serviço público”, explicou o advogado Haroldo Bez Batti Filho. Segundo a presidente do Siserp, Maria Bárbara Teixeira Righetto, nesta sexta-feira (14) representantes do sindicato e as agentes exoneradas iniciam, na Prefeitura, o processo para o retorno ao trabalho. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região

Mudança de trabalho pode ajuda descobrir paciente com tuberculose

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21.08.2012

Na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP, uma pesquisa aponta que é necessário rever o processo de trabalho dos serviços de saúde para a descoberta precoce de casos de tuberculose, a chamada Busca de Sintomático Respiratório (BSR). A descoberta acontece a partir do questionamento de sintomas respiratórios como presença de tosse há três ou mais semanas de duração. Para que a busca aconteça, a enfermeira Beatriz Estuque Scatolin, autora do estudo, defende melhorias na capacitação e formação dos profissionais de saúde nessa área, especialmente, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que mantêm vínculo mais próximo com a comunidade.

 

Para o estudo foram entrevistados 210 agentes comunitários de saúde, em dois municípios brasileiros, Natal (Rio Grande do Norte), e Ribeirão Preto, (São Paulo), considerados prioritários para o controle da tuberculose, segundo o Ministério da Saúde. Em Natal, as principais fragilidades reveladas pelo estudo foram em relação à estrutura dos serviços de saúde para a BSR. Entre elas, a baixa utilização da baciloscopia de escarro – teste que confirma o diagnóstico de tuberculose pulmonar, ausência de geladeira para armazenar a amostra de escarro e a falta de laboratórios responsáveis pelo recolhimento dessas amostras.

 

Já em Ribeirão Preto, além da baixa utilização da baciloscopia de escarro, verificou-se ausência de livro deregistro de sintomáticos respiratórios, falta de profissionais da atenção básica, responsáveis pelo cuidado do doente, e de rotina sistematizada para o atendimento do suspeito de tuberculose. Outros fatores preocupantes nas duas cidades, diz a pesquisadora, são a fragilidade na ação de investigação da tosse nas visitas domiciliares; a falta de oferta de pote de escarro; falta de parcerias com a comunidade para a BSR e para discussões sobre a tuberculose.

 

Agentes Comunitários

Na percepção dos Agentes Comunitários de Saúde, houve satisfação no treinamento e preparo dos agentes para o controle e identificação da tuberculose. “A boa notícia é que as informações sobre a doença que chegam a comunidade, a participação dos agentes em discussões sobre a tuberculose no serviço de saúde e o apoio institucional em situação de suspeita da doença são adequados”, diz a pesquisadora.

 

Segundo Beatriz, para melhorar a situação encontrada é preciso dar ênfase na educação permanente em saúde, além de capacitar e melhorar a formação desses profissionais, especialmente os agentes comunitários que mantêm vínculo mais próximo com a comunidade.

 

Uma ação compartilhada entre os vários seguimentos sociais como meio de fortalecer as ações à tuberculose, em especial a busca precoce por sintomas, também é apontada como fundamental pela pesquisadora. “A enfermagem como supervisora do trabalho dos agentes possui um papel fundamental no êxito na BSR”, conclui Beatriz.

A dissertação “A Busca de sintomáticos respiratórios de tuberculose pelo Agente Comunitário de Saúde em dois municípios prioritários: Natal e Ribeirão Preto” foi orientada pelo professor Pedro Fredemir Palha, da EERP, e defendida em março deste ano.

Já não basta o que os acs faz querem ampliar as atribuições e o piso que bom nada...

PROJETO AMPLIA ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3664/12, do Senado, que inclui entre as atribuições do agente comunitário de saúde a coleta de dados sobre aspectos:

• sociais,
• econômicos,
• sanitários e
• culturais.

Autor da proposta, o então Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ressaltou que o agente comunitário goza da confiança da comunidade, podendo ser um excelente porta-voz dos problemas relatados pela população. “Ao atuar como ‘agente de cidadania’, o agente comunitário da saúde amplia a sua participação na vida daquelas famílias, podendo contribuir muito para a melhoria da qualidade de vida”, afirma.

Tramitação

 

A matéria tramita apensada  ao PL 7495/06, do Senado, que cria 5.365empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ao todo são 20 proposições que estão prontas para votação em Plenário.

FONTE: FOLHA Maranhão.com

VAMOS FICAR DE OLHOS ABERTOS NOSSOS REPRESENTANTES EM BRASÍLIA PARA NÃO SERMOS PEGOS DE SURPRESA.

Governo do Distrito Federal Valoriza ACS

GDF valoriza agentes e assina acordo coletivo

Medida prevê abono salarial de R$ 3 mil aos servidores

Tamanho da Fonte     Redação Jornal Coletivo

Foto: Ronaldo SilvaO governador em exercício, Tadeu Filippelli, destacou o fantástico trabalho prestado pelos servidores na área primária de saúde

O governador  em exercício, Tadeu Filippelli, assinou, ontem, o acordo coletivo de trabalho dos agentes de vigilância ambiental em Saúde e agentes comunitários de saúde. A medida, que prevê abono salarial e melhores condições de trabalho à categoria, também foi assinada pelos secretários de Saúde, Rafael Barbosa, de Administração, Wilmar Lacerda, e pelo presidente do sindicato que representa os agentes, Aldemir Domício da Silva.

O entendimento entre GDF e o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF  tem como destaque o pagamento de um abono salarial de R$ 3 mil, que será parcelado em dez meses. Para Filippelli, a medida reconhece a importância desses trabalhadores. “Os agentes traduzem as demandas, as necessidades da população e, sobretudo, orientam a comunidade em determinadas ações do governo. Eles fazem um trabalho fantástico para a rede de saúde, com regressão de determinados problemas dessa área, e, no entanto, integram a categoria de menor salário”.  Wilmar Lacerda comemorou a valorização dos servidores. “É graças ao trabalho de vocês que conseguimos reduzir a incidência da dengue no DF. O abono concedido foi prometido pelo atual governo no fim da greve dos agentes, em outubro de 2011, e o pagamento será iniciado até dez dias úteis, a contar da assinatura do documento. Esse foi o primeiro acordo fechado entre o GDF e o sindicato, formado por 1,5 mil trabalhadores ativos.

Limite prudencial da LRF não será ultrapassado

O documento assinado pelo GDF e o Sindivacs contém 48 cláusulas. Entre as medidas previstas estão licença-maternidade e paternidade, indenização de transporte para exercício em zona rural, fornecimento gratuito aos empregados que trabalham na rua, de bloqueador solar, e curso técnico. O recurso utilizado para pagamento do abono, já disponível, tem origem na área federal, o que não afetará o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os agentes orientam a comunidade em determinadas ações do governo”. 

Tadeu Filippelli, governador em exercício

Regional

SAÚDE PÚBLICA

Agentes recebem 116 motocicletas

24.08.2012

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Os veículos serão utilizados pelos profissionais de saúde para visitar as famílias em várias comunidades
Limoeiro do Norte Maior mobilidade para o atendimento e, assim, possibilidade de aumento de cobertura é o que se espera com a aquisição de 116 motocicletas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Município de Limoeiro do Norte.

As motocicletas foram entregues no fim de semana passado e, já nesta semana, os agentes de saúde de Limoeiro do Norte começaram a buscar os seus veículos para mobilidade FOTO: CARLOS ARAÚJO

As duas categorias de agentes já receberam os veículos, que serão usados para as visitas às comunidades. Esses profissionais chegarão mais rápido aos destinos, sendo Limoeiro do Norte uma cidade com muitas comunidades e na escalada contra a epidemia de dengue. As motocicletas foram entregues no fim de semana passado e, já nesta semana, os agentes de saúde começaram a buscar os seus veículos para mobilidade.

Eles trabalham nas comunidades de Antonio Holanda de Oliveira, Boa Fé, Bom Nome, Centro, José Simões, Limoeirinho, Luis Alves de Freitas, Monsenhor Otávio, Santa Luzia, Brotolândia e João XXIII.

"Estamos reordenando a rede de atendimento do ponto de vista da infraestrutura, mas não basta um prédio novo e novos equipamentos. O novo padrão de atendimento pensado para a saúde da família passa, fundamentalmente, pelas pessoas envolvidas neste trabalho", afirmou secretário municipal de Saúde, Fábio Moita.

Patrimônio público
A entrega dos veículos foi feita pelo prefeito municipal João Dilmar da Silva, que fez dois pedidos aos agentes. "Zelem o patrimônio público como se fossem de vocês, e atendam bem cada casa, cada família que visitarem, pois ambos ganham com isso", afirmou o prefeito.

Os veículos possuem motores com potência inferior a 50 cilindradas, o que não incorre nas mesmas obrigações do Código Nacional de Trânsito (CNT) que veículos automotores comuns. Os veículos custaram, aproximadamente, R$ 350 mil, entre emenda parlamentar e contrapartida da Prefeitura. As mais de 30 comunidades existentes no Município estão baseadas em 14 unidades básicas de saúde.

Para o prefeito João Dilmar, a aquisição dos transportes motorizados para agentes de saúde é uma prática inovadora que merece ser repercutida nas demais cidades do Estado do Ceará, especialmente, por existirem muitas comunidades rurais e até mesmo residências distantes uma das outras, a serem percorridas pelos agentes.

A motorização da mobilidade aos agentes de saúde é adotada em alguns Municípios brasileiros. A aquisição desses veículos pelas prefeituras é discutida também em âmbito federal. Em novembro do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a isenção de tributos para as motos de até 125 cilindradas adquiridas para os agentes de saúde.

Os deputados votaram para que as motos adquiridas pelas prefeituras pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias possam ter a isenção tributária. O mesmo ocorrendo para bicicletas. Dentre as condições está a obrigatoriedade de vínculo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo proibida a venda (no caso da compra feita pelos agentes) num prazo de três anos após aquisição.

O agente de saúde é o profissional que está na ponta (a outra seria o Ministério da Saúde), sendo o mais próximo dos beneficiados pelo atendimento. É quem conhece as famílias, chama as pessoas pelo nome e possui conhecimento sobre o perfil da saúde onde trabalha.

Mais informações:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (Secretaria de Saúde)
Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 Centro - Limoeiro do Norte/CE
Telefone: (88) 3423.1590 

Estudo revela que deve haver melhora nos serviços de saúde para a descoberta precoce da tuberculose
ENVIAR | IMPRIMIR | A+ A- 26/08/2012-13h15 Um estudo da USP aponta que deve haver uma melhora na capacitação e formação dos profissionais de saúde para realizarem o diagnóstico de casos de tuberculose, especialmente dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que mantêm vínculo mais próximo com a comunidade, informa o portal Isaúde.net. Segundo o Ministério da Sáude, Natal (RN) e Ribeirão Preto (SP) são locais considerados prioritários para o controle da tuberculose. O Isaúde informou que foram entrevistados 210 agentes comunitários de saúde nestes municípios para a realização do estudo. Confira a matéria na íntegra: Levantamento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP aponta que é necessário rever o processo de trabalho dos serviços de saúde para a descoberta precoce de casos de tuberculose, a chamada Busca de Sintomático Respiratório (BSR). A descoberta acontece a partir do questionamento de sintomas respiratórios como presença de tosse há três ou mais semanas de duração. Para que a busca aconteça, a enfermeira Beatriz Estuque Scatolin, autora do estudo, defende melhorias na capacitação e formação dos profissionais de saúde nessa área, especialmente, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que mantêm vínculo mais próximo com a comunidade. Para o estudo foram entrevistados 210 agentes comunitários de saúde, em dois municípios brasileiros, Natal (Rio Grande do Norte), e Ribeirão Preto, (São Paulo), considerados prioritários para o controle da tuberculose, segundo o Ministério da Saúde. Em Natal, as principais fragilidades reveladas pelo estudo foram em relação à estrutura dos serviços de saúde para a BSR. Entre elas, a baixa utilização da baciloscopia de escarro teste que confirma o diagnóstico de tuberculose pulmonar, ausência de geladeira para armazenar a amostra de escarro e a falta de laboratórios responsáveis pelo recolhimento dessas amostras. Já em Ribeirão Preto, além da baixa utilização da baciloscopia de escarro, verificou-se ausência de livro deregistro de sintomáticos respiratórios, falta de profissionais da atenção básica, responsáveis pelo cuidado do doente, e de rotina sistematizada para o atendimento do suspeito de tuberculose. Outros fatores preocupantes nas duas cidades, diz a pesquisadora, são a fragilidade na ação de investigação da tosse nas visitas domiciliares; a falta de oferta de pote de escarro; falta de parcerias com a comunidade para a BSR e para discussões sobre a tuberculose. Agentes Comunitários Na percepção dos Agentes Comunitários de Saúde, houve satisfação no treinamento e preparo dos agentes para o controle e identificação da tuberculose. " A boa notícia é que as informações sobre a doença que chegam a comunidade, a participação dos agentes em discussões sobre a tuberculose no serviço de saúde e o apoio institucional em situação de suspeita da doença são adequados" , diz a pesquisadora. Segundo Beatriz, para melhorar a situação encontrada é preciso dar ênfase na educação permanente em saúde, além de capacitar e melhorar a formação desses profissionais, especialmente os agentes comunitários que mantêm vínculo mais próximo com a comunidade. Uma ação compartilhada entre os vários seguimentos sociais como meio de fortalecer as ações à tuberculose, em especial a busca precoce por sintomas, também é apontada como fundamental pela pesquisadora. " A enfermagem como supervisora do trabalho dos agentes possui um papel fundamental no êxito na BSR" , conclui Beatriz. Fonte: Isaúde.net

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Comissão aprova inclusão de assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família

Carvalho: os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de Atenção Primária à Saúde.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6271/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que torna obrigatória a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde. De acordo com a proposta, os profissionais deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho regional da profissão.

O parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. De acordo com uma das emendas, os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de atenção primária à saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de saúde da damília ou dos núcleos de apoio à saúde da família.

“As unidades de atenção primária à saúde parecem-nos ser os locais mais condizentes com as qualificações desses profissionais, que lá poderão oferecer suas melhores contribuições, integrados a uma equipe multiprofissional e organizando e apoiando a ação mais direta junto à população por parte das equipes da saúde da família”, diz o relator.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6271/2009

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

NOTÍCIAS DO PISO NACIONAL DIRETO DE BRASÍLIA, AGENTES DE SAÚDE LUTAM PELO PISO DE R$: 871,00 PARA ESTE ANO !

NOTÍCIAS DO PISO NACIONAL DIRETO DE BRASÍLIA, AGENTES DE SAÚDE LUTAM PELO PISO DE R$: 871,00 PARA ESTE ANO !

O piso salarial de R$ 722 para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias proposto pelo Governo Federal não agradou à categoria.Eles reivindicam R$ 871 já em 2012 e R$ 935 a partir de 2013.

O assunto foi tratado nesta terça, 4, entre os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família e os representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), em Brasília. 

Esteve presente na reunião a representante dos agentes do Piauí, Maria Célia de Araújo – que é do conselho de ética e disciplina do Conasc e presidente da Associação das Agentes Comunitárias de Saúde Combate as endemias da Região de Campo Maior. 

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e outros deputados da Comissão assinaram nota de apoio à categoria, direcionada ao Governo Federal.

Fonte: Acessepiaui