terça-feira, 28 de agosto de 2012


SERÁ QUE O GOVERNO DE DILMA QUER EMPURRAR APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE PARA APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ?


Uma reunião entre deputados, integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou a reabertura das negociações para a definição de um novo piso salarial para os agentes de saúde e de combate às endemias, conforme previsto na Constituição. 
O ministro Alexandre Padilha chegou a apresentar uma proposta de R$ 722, sendo que as obrigações sociais – cerca de 40%, seriam assumidas pelos estados e municípios.
Os agentes disseram aos deputados que não aceitam a proposta e não abrem mão do piso de dois salários mínimos.



Atualmente, o Ministério repassa para cada município, R$ 871 por agente contratado. Com esse dinheiro, a prefeitura paga o agente e, se desejar, complementa os valores.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que participa das negociações entre agentes e Governo, afirmou que é comovente a presença diária de agentes de saúde no Congresso Nacional, na luta pela fixação de um piso de dois salários mínimos. “Eles chegam a passar fome, mas não deixam os corredores do Congresso Nacional, numa campanha guerreira para que seja votado o piso que eles merecem”, afirmou o parlamentar gaúcho.



Segundo informou o deputado Perondi, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o ministro Padilha prometeu reavaliar a situação e apresentar uma nova proposta, possivelmente após as eleições municipais. 
“Conversei com o ministro e falei da importância de um piso de dois salários mínimos ou um valor bem próximo disso. Recomendei também que ele amarre bem com as prefeituras e governos estaduais, pois centenas de prefeitos não passam para o agente de saúde nem um centavo a mais do que é liberado pelo Ministério da Saúde”, afirmou o parlamentar gaúcho.



Para Perondi, o agente de saúde é um verdadeiro anjo da guarda, que bate às portas das casas para orientar uma mãe, um idoso, um hipertenso. “Eles são essenciais para a saúde de todos os brasileiros e ajudam a reduzir a despesa da própria prefeitura na área da saúde, em consultas, exames e internações. Eles fazem prevenção. Descobrem o doente que não se levanta e não vai se consultar no posto de saúde. Prefeito inteligente tem sim que complementar o salário do agente. Infelizmente a maioria não o faz”, lamentou Darcísio Perondi.

Foto (Sabrina Fiuza): os deputados Mandetta (DEM-MS), presidente da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e Darcísio Perondi
(PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, estão
intermediando as negociações entre os agentes de saúde e o Ministério
da Saúde



FONTE: GRAJAU ACS.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012


AGENTES DE SAÚDE DE BRASÍLIA-DF. TEM ABONO SALARIAL DE R$: 3 MIL REAIS, ENTRE OUTRAS VANTAGENS.



O Governador do Distrito Federal em exercício, Tadeu Filippelli, assinou na tarde desta terça-feira (21), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Buriti, o Acordo Coletivo de Trabalho dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde. A medida, que prevê abono salarial e melhores condições de trabalho para a categoria, também foi assinada pelos secretários de Saúde, Rafael Barbosa, de Administração, Wilmar Lacerda, e pelo presidente do sindicato que representa os agentes, Aldemir Domicio da Silva.

O entendimento entre GDF- Governo do Distrito Federal e oSindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs) tem como destaque o pagamento de um abono salarial de R$ 3 mil, que será parcelado em 10 meses. Para Tadeu Filippelli, a medida reconhece a importância desses trabalhadores.

“Os agentes traduzem as demandas, as necessidades da população e, sobretudo, orientam a comunidade em determinadas ações do governo. Eles fazem um trabalho fantástico para a rede de saúde, com regressão de determinados problemas dessa área, e, no entanto, integram a categoria de menor salário.”

Vilmar Lacerda também comemorou a valorização dos servidores, responsáveis pelo chamado “atendimento primário de saúde”. “É graças ao trabalho de vocês que conseguimos reduzir a incidência da dengue no Distrito Federal”, disse o secretário aos cerca de 80 servidores presentes à cerimônia.

O abono concedido foi prometido pelo atual governo no fim da greve dos agentes, em outubro de 2011, e terá o pagamento iniciado em até 10 dias úteis, a contar da assinatura do documento. Esse foi o primeiro acordo fechado entre o GDF e o sindicato, formado por 1,5 mil trabalhadores ativos. “A Secretaria de Saúde reconhece a importância dos agentes em nossa rede e espera, com esse acordo, melhorar não só as condições de trabalho de cada um, mas também qualificar os serviços prestados à população”, comemorou Rafael Barbosa.

Cláusulas
O documento assinado pelo GDF e o Sindivacs contém 48 cláusulas. Entre as medidas previstas estão: licença maternidade e paternidade; indenização de transporte para exercício em zona rural; fornecimento gratuito, aos empregados que trabalham na rua, de bloqueador solar; curso técnico; auxílio-alimentação; auxílio-creche; e suspensão das atividades em campo em casos de períodos de baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, quando declarado estado de emergência pela Defesa Civil.
O recurso utilizado para pagamento do abono, já disponível, tem origem na área federal, o que não afetará o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


FONTE: clicabrasilia.com.br

sábado, 18 de agosto de 2012


Aposentadoria pode ser diferenciada

Valtenir Protocolizou a proposta no Senado

Arquivo
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Valtenir Pereira quer garantir direitos dos trabalhadores
DA REDAÇÃO
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (9),no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.
O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei, propondo aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.
Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.
Ele argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
“Esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde durante os procedimentos de combate às endemias, aliada à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade”, argumenta
 Ministério da Saúde
Valtenir também requereu informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais.
De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Quem já está exercendo as funções também fica desobrigado de prestar concurso público, de acordo com a proposta.
 

Notícias / Política MT

11/08/2012 - 12:00

Valtenir propõe aposentaria especial para agentes de saúde e endemias

De Brasília - Vinícius Tavares
Foto: Divulgação
Valtenir preside a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Valtenir preside a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) protocolou nesta quinta-feira (9.8) um Projeto de Lei Complementar que trata do plano de aposentadoria especial. O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da Lei nº 8.213/91 e propõe aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.

Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.

De acordo com sua assessoria de imprensa, o parlamentar argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.

Segundo ele, que preside a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde, esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde, durante os procedimentos de combate às endemias, aliado à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas, por ocasião das visitas e avaliações.

A esse, acrescenta, quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade, mediante exposição ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, entre outros fatores. "Não por acaso, já existem municípios no país que reconhecem o direito ao pagamento de adicional por insalubridade a esses trabalhadores", esclarece Valtenir.

Atenção acs dia de Vacinação


DIA D DE MOBILIZAÇÃO

Começa hoje campanha para atualizar caderneta infantil

Em todo o país, cerca de 34 mil postos fixos de vacinação, além de outros volantes, estarão abertos das 8 às 17 horas. Todas as crianças menores de cinco anos devem ter a caderneta avaliada
 
O ministro da Saúde Alexandre Padilha, participou hoje (18), em Salvador (BA), junto com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, do dia D de Mobilização, que marca o início da campanha para atualização da caderneta infantil das crianças menores de cinco anos. A partir deste sábado até 24 de agosto, todas as 14,1 milhões de crianças menores de cinco anos de idade devem comparecer a um dos 34 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que a caderneta de vacinação seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.
 
Na abertura da campanha, o ministro Alexandre Padilha reforçou que a estratégia vai diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. “Hoje é um dia para proteger as nossas crianças de zero a cinco anos de idade. Nesta campanha vamos atualizar todas as vacinas disponíveis e indicadas para esta faixa etária que, por algum motivo, a criança não tenha recebido”, disse.
 
A campanha para a vacinação em dia é uma estratégia onde estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico da criança. São elas: BCG, hepatite B, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A partir desta campanha, passam a fazer parte do calendário básico a vacina pentavalente e a VIP.
 
Embora apenas as crianças que não estão com calendário em dia irão receber vacinas durante a campanha, é importante que os pais recebam a orientação dos profissionais de saúde para analisar o histórico vacinal. “É muito importante que o pai ou a mãe leve a criança ao posto de vacinação mais próximo porque o profissional de saúde irá ajudar na identificação de quais vacinas estão faltando na caderneta para garantir a proteção da criança”, argumentou Alexandre Padilha.
 
Para a operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde repassou R$ 18,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Haverá o envolvimento de 350 mil profissionais de saúde e a utilização de cerca de 42 mil veículos.
 
A partir de agora passam a fazer parte do Calendário Básico a vacina pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite. Outro novidade é que a oferta de suplemento de vitamina A às crianças menores de cinco anos - moradoras das regiões Norte, Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. A medida integra o Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio desde ano e que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.
 
Confira aqui como fica o calendário de vacinação infantil
 
PENTAVALENTE - É injetável e reúne em uma única aplicação a proteção de duas vacinas distintas, a tetravalente - que deixa de ser ofertada e protege contra difteria, tétano, coqueluche e doenças causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b, como meningite, e a vacina hepatite B. A vacina pentavalente será aplicada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Se a criança tiver começado o calendário com a tetravalente, sem que tenha terminado o esquema vacinal, deverá tomar a pentavalente. Contudo, caso o município tenha estoque remanescente da tetravalente, a criança poderá concluir o esquema com esta vacina.
 
Além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a DTP. O primeiro reforço deverá ser administrado aos 12 meses e o segundo aos quatro anos. Os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatite B nas primeiras 24 horas de vida, preferencialmente nas 12 horas, para prevenir a transmissão vertical.
 
Para o ministro, a nova composição da pentavalente irá proporcionar um conforto maior às crianças, por representar uma picada a menos. “Além disso, é uma medida de eficiência, de melhoria da gestão pública, com a economia de seringas e nos procedimentos de armazenagens”, afirma Padilha.
 
PÓLIO INATIVADA - A partir de agora, as crianças que nunca foram imunizadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina inativada poliomielite, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), e o reforço (aos quinze meses) continuam com a vacina oral, ou seja, as duas gotinhas. As crianças que já começaram o calendário básico com a vacina oral, continuam o esquema antigo com as gotinhas: dois meses, quatro meses, seis meses e 15 meses.
 
Enquanto a pólio não for erradicada no mundo, o Ministério da Saúde continuará a utilizar a vacina oral poliomielite (VOP), pois ainda existem três países (Nigéria, Afeganistão e Paquistão) endêmicos para a doença. As doses da VOP visam manter a imunidade populacional (de rebanho) contra o risco potencial de introdução de poliovírus selvagem através de viajantes oriundos de localidades que ainda apresentam casos autóctones da poliomielite, por exemplo.
 
O Brasil já está se preparando para utilizar, apenas, a vacina inativada quando ocorrer a erradicação da doença no mundo. A VIP será incluída na pentavalente junto com a vacina meningocócica C (conjugada) transformando-se na vacina heptavalente. Os laboratórios Bio-Manguinhos, Butantan e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) estão desenvolvendo este projeto. A previsão é que a vacina heptavalente esteja disponível no Programa Nacional de Imunizações daqui a quatro ou cinco anos.
 
VITAMINA A – O Ministério da Saúde vai disponibilizar megadoses de vitamina A para repor as deficiências nutricionais em crianças de seis meses a 5 anos incompletos. A estratégia faz parte da Ação Brasil Carinhoso e acontece junto com a campanha para atualização da caderneta.
 
Para a campanha, serão priorizados os estados das regiões Norte e Nordeste, e as cidades das regiões do Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, totalizando 2.434 municípios. Para as demais regiões do país, no decorrer do ano, a suplementação de vitamina A será realizada durante a rotina de Atenção Integral à Saúde das Crianças que acontece nas Unidades Básicas de Saúde. Até o fim de 2012, a suplementação será ampliada às demais unidades da federação, contemplando 3.034 municípios em todos os estados brasileiros. Serão incluídos todos os municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, além dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
 
O ministro Alexandre Padilha justifica que “estudos do Ministério da Saúde mostram que onde se oferece o suplemento da vitamina A, sobretudo, nas regiões mais pobres, há redução da mortalidade infantil, das doenças pulmonares e de infecções”.
 
A criança deve receber duas doses anuais (não injetáveis), uma a cada seis meses. Cada município deverá adotar a sua estratégia para a identificação das crianças, de seis meses a menores de cinco anos, que serão atendidas e rotineiramente acompanhadas.

A identificação pode ser por demanda espontânea nas unidades de saúde (durante as consultas regulares do Crescimento e Desenvolvimento Infantil), por busca ativa por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes Saúde da Família), ou por meio da indicação de parceiros que atuam na prevenção e controle dos distúrbios nutricionais, como, por exemplo, os líderes da Pastoral da Criança.
 
Por Amanda Costa, Agência Saúde - ASCOM/MS
Atendimento a Imprensa: Antônio Leonidas e Amanda Costa
(61) 8179-3775 - (61) 9163-2966

Convocação da CONACS



CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE
17/08
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CONVOCAÇÃO 09/12
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na Mobilização Nacional em prol da aprovação da Regulamentação do Piso Salarial Nacional e PCCR dos ACS e ACE que acontecerá em Brasília na Câmara de Deputados Federais, nos dias 21 e 22 de agosto, com início às 10:00 h da manhã do dia 21.
 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
OBS: A CONACS não se responsabiliza por quaisquer despesas relacionadas à alimentação, transporte ou acomodações.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
 


A União faz a força!
 


Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 
Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365(vivo) 62 8196-3838(tim)

sábado, 11 de agosto de 2012


AGENTES DE SAÚDE SÃO PROIBIDOS DE ASSISTIR REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE EM BRASÍLIA, ONDE TINHA PAUTA DA CATEGORIA (UM ABSURDO TOTALMENTE FORA DA LEI).




Eu BIO ACS e Mais 30 Companheiros Agentes de Saúde, Formam barrados na portaria do prédio anexo do Ministério da Saúde em Brasília, Onde Iarmos assistir a reunião do CNS - Conselho Nacional de Saúde.

Formam informado que dia 08/08, a parti das 16:00 Horas entraria uma pauta na reunião do Conselho dos Agentes de Saúde, Foi quando fui até a reunião e peguei a pauta e fui a a plenária onde estava havendo uma Audiência com os Agentes de saúde, Passei a pauta para Ruth Brilhante e Drª Elane e outros Companheiros, Foi quando se formou um grupo para ir comigo até a reunião para vermos a votação da Pauta, Foi quando formam surpreendidos com impedimento de entrar no Prédio para assistimos a reunião, UM ABSURDO.

Após muita confusão idas e vindas só foi liberado para entrar uma pessoa depois que o Presidente do Conselho Srº Alexandre Padilha (Ministro da Saúde), saiu da reunião, UMA VERGONHA.

Quando eu fui liberado a entrar, fui escoltado por segurança dentro do prédio até a reunião, PASSANDO POR CONSTRANGIMENTO.

Mas também quando entrei na reunião falei para alguns Conselheiros o que estava acontecendo e foi me dado a palavra para falar tudo que aconteceu e pedir para Pauta sobre nossa Categoria ser melhor analisada pelo jurídico representante da Categoria antes de ser votada, foi quando os Conselheiros acataram.

Foi quando eu e a Companheira ACS Maiza de Paulista-PE, Que depois conseguiu entrar na reunião, pegamos o telefone do Conselheiro autor da Pauta e passamos para Drª Elane (Setor jurídico) da CONACS, para entrar em contato e ver o que é melhor para Categoria.

FOTO DA PAUTA ABAIXO:




BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.

Assédio moral é crime




Clipping ACS

Assessoria de Comunicação Social







 

08/08/2012 - 06h00

 

Assédio moral no trabalho gera desmotivação, medo e afeta produtividade; saiba como agir


Luciana Quierati
Do UOL, em São Paulo
Comentários 27

Diminuição da produtividade, desmotivação, falta de interesse e medo podem ser resultado de humilhações repetitivas e outras condutas abusivas sofridas no ambiente de trabalho. Se esse é o seu caso, tome cuidado, pois você pode estar sendo vítima de assédio moral.


Fato é que nem sempre o assédio fica claro, pois não é apenas uma agressão verbal ou uma ameaça que vai caracterizá-lo e, muitas vezes, o trabalhador tem medo de fazer acusações com medo de ser prejudicado.

“O assédio se caracteriza pela conduta repetitiva, insistente, persistente e, em especial, por existir, da parte do assediador, a intenção de prejudicar a vítima”, explica Edina Bom Sucesso, autora do livro “Até quando? Tortura psicológica e assédio moral no trabalho” (Ed. Qualitymark).

O assédio pode partir de um chefe contra um subordinado, de um colega contra outro colega de trabalho e até de subordinado contra um superior, quando um antigo colega é promovido a chefe sem que o grupo tenha sido consultado. O grupo pode agir contra ele, assediando-o moralmente.

Gravidade do assédio


De acordo com a psicóloga Edina Bom Sucesso, a gravidade do assédio é medida nas consequências à saúde da vítima, e não na forma de agir do agressor. Independentemente do que ele faça - seja um xingamento repetitivo ou tentativas de prejudicar a carreira - o resultado na vida do trabalhador é o que torna o assédio mais brando ou grave. Veja exemplos:

Brando: Um homem chega à empresa e vai ganhando destaque. O chefe se sente ameaçado e passa a impor-lhe metas praticamente impossíveis de serem atingidas. Durante alguns meses, esse homem é forçado a alcançar essas metas e, sem conseguir, acaba tendo insônia. Recorre ao RH e é aconselhado a falar com o superior. Ele acata, mas o chefe, com o passar do tempo, volta a pegar pesado. Por fim, o rapaz deixa a empresa.

Grave: O chefe começa a assediar uma funcionária muito talentosa. Critica a qualidade do trabalho dela em público, tentando diminuir o seu talento. Depois de ser muito criticada em público, a trabalhadora passa a achar que o problema é ela, que não tem mais a mesma competência e entra em processo depressivo muito sério, a ponto de precisar de um tratamento psiquiátrico. Até que ela, sem mais forças, deixa o emprego, sem recorrer à Justiça.

Esse caso, segundo Edina Bom Sucesso, é considerado grave porque, além de a trabalhadora ficar muito doente, ela não vai atrás de seus direitos. “Ela paga a conta sozinha e isso é muito sério”, diz a psicóloga.

Como agir em caso de assédio


Fale com o assediador

O primeiro passo para resolver uma situação de assédio moral é ter uma conversa franca com o suposto assediador. Ele pode não estar percebendo o assédio que pratica ou mesmo nem estar praticando o assédio, num possível caso de equivocada percepção por parte de quem o acusa.

“Às vezes, o outro não tem consciência da sua influência sobre o funcionário e, quando ultrapassa o limite, tem que ser mostrado isso a ele”, diz Luiz Edmundo Rosa, diretor de educação da ABRH-Nacional.

No caso de assediador ser um colega de trabalho, também o primeiro a fazer é procurar o respectivo chefe. Mas a psicóloga Maria do Carmo Célico, especializada em assédio moral no trabalho, alerta para a reação que o chefe pode ter.

“Já houve casos em que a pessoa procurou o chefe e ele disse que ela estava louca, não aceitava mudanças e precisava rever seus conceitos”, diz Maria do Carmo.

Procure o superior do seu chefe
Se o chefe é o assediador e a conversa franca com ele não funcionou, o superior dele deve, então, ser procurado pela vítima. “A hierarquia obriga que a sigamos, com todo o risco que eu possa ter. Mas o pior é não fazer nada”, diz o diretor de educação da ABRH-Nacional.

Rosa cita a “hierarquia” porque, segundo ele, ir direto ao superior do chefe sem falar primeiro com este (o assediador), pode não ser uma boa saída. “Imagine se ele perguntar se você já falou com o seu chefe e você não falou. Vai te desarmar”, argumenta.

Ele observa que, além do diálogo travado pessoalmente, é recomendado que a vítima oficialize seu pedido por providências por escrito, protocolando uma carta para o chefe. O documento poderá ser útil caso, mais tarde, a pessoa venha a acessar a Justiça.

Entre em contato com o RH da empresa
A psicóloga e consultora Maria do Carmo Célico afirma que é sempre importante tentar esgotar todas as possibilidades de solução dentro da própria empresa antes de se pensar em procurar a Justiça.]

Entrar em contato com o departamento de recursos humanos pode ser uma saída. E, caso a pessoa esteja tendo dores de cabeça, crises de choro, problemas digestivos, insônia, aumento da pressão arterial, palpitações e tremores sem qualquer justificativa, é o caso de procurar o departamento médico da empresa ou um médico do trabalho conveniado.

Pode ser que já se esteja doente em decorrência do assédio moral, e um profissional da saúde do trabalho pode diagnosticar isso.

Procure diretamente o dono ou presidente da empresa
Se no âmbito das chefias o caso não for solucionado, o dono da empresa ou seu presidente podem ser acionados. Isso, claro, em se tratando de uma empresa de menor porte, em que o funcionário tenha acesso facilitado ao executivo.

Se a empresa for uma multinacional, por exemplo, a possibilidade é considerada por Rosa uma exceção, porém, mesmo assim, não descartável.

Faça um boletim de ocorrência
Ainda antes de partir para o acionamento da Justiça, a polícia pode ser procurada para a confecção de um boletim de ocorrência. Pode ser, por exemplo, uma delegacia da mulher.

“A polícia chama a pessoa acusada”, observa Rosa. E, a partir de uma conversa como esta, mais formal, o caso pode se resolver.

Procure a Defensoria do Estado
Por fim, se nenhum dos esforços anteriores funcionarem a contento da vítima, esta deve reunir toda a documentação e provas que tiver contra o assediador para acioná-lo judicialmente.

Se o assédio envolver discriminação, por exemplo, as defensorias públicas podem ser o canal. Em São Paulo, existe dentro da Defensoria do Estado um núcleo especializado no combate à discriminação, cujos contatos podem ser obtidos no sitewww.defensoria.sp.gov.br/dpesp.

Sutileza é o disfarce


De acordo com Luiz Edmundo Rosa, diretor de educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Nacional), alguns chefes são muito sutis, até tratam bem o trabalhador, mas no fundo atuam para desestimulá-lo e fazê-lo pedir demissão.

Da mesma forma há trabalhadores que, em razão de seu grau de sensibilidade, podem se sentir alvo de assédio o tempo todo porque não conseguem lidar com medidas um pouco mais rígidas por parte do chefe – medidas nem sempre caracterizadas como assédio.

Há casos em que o assédio é evidente. Exemplo: quando o funcionário é chamado de “burro”, “incompetente”, “ignorante”. Mas Rosa esclarece que o assédio também pode ocorrer de forma não verbal quando o chefe começa a não delegar tarefas ao funcionário com o intuito de isolá-lo.