Não a privatização do SUS....

ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) TENTA INTIMIDAR MILITANTES DA FRENTE

IMIP FAZ INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA INTEGRANTES DA CHAPA 2 AO SIMEPE


“OS” mor do estado, que pretende rivalizar com a SPDM de São Paulo - o maior anti-modelo do Brasil, o Imip continua tentando intimidar. Depois de um superintendente agredir fisicamente um dos coordenadores de nossa Frente, e outro superintendente ajudar a expulsar integrantes da chapa 2 ao Simepe, o Imip agora faz interpelação judicial contra os candidatos médicos da referida chapa. Motivo? A luta contra a privatização, que os médicos do movimento Coerência, independência e Dignidade têm a coragem de fazer, não só na retórica mas de fato. Vários médicos são militantes da FrentePE, sendo Tilma e Jordão dois dos seus coordenadores. Existe em curso um procedimento policial contra o superintendente do Imip, e outros procedimentos adotados pela chapa 2. Inclusive uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo em vista que a maioria dos veículos de imprensa do estado não terem noticiado muitos fatos relativos à luta da FrentePE.

A carta-programa da chapa 2 é ampla, abordando muitos aspectos do exercício da Medicina, suas dificuldades, a necessidade de valorização, mas o ponto que provocou a ira do Imip foi a abordagem feita contra a privatização. A chapa 2 diz o que é e como opera a privatização, suas conseqüências prejudiciais ao Estado, aos trabalhadores e aos usuários. E questiona como o Imip é usado para ser o principal operador dessa anti-política – o processo de privatização em Pernambuco é chamado de “Projeto Imip” – por ter a instituição como elemento central . O Imip gerencia, atualmente, três hospitais metropolitanos, 12 UPAs, um centro de hemodiálise em Salgueiro, o hospital regional Dom Malan em Petrolina. Isso dentro de Pernambuco. Fora do estado, administra vários outros hospitais públicos, “exportando” a privatização.

A privatização é um engodo: pode parecer boa hoje, mas será desastrosa amanhã.

Veja trechos da resposta à “interpelação” do Imip, considerando a

AÇÃO POPULAR NA JUSTIÇA FEDERAL A PARTIR DO FECHAMENTO DO Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope (CTMO):

“Isto porque a opinião dos interpelados é clara e inequívoca. Afinal é sabido por todos que os interpelados têm opinião de que o IMIP é uma entidade que vem cada vez mais substituindo o Estado na prestação do serviço público de saúde e monopolizando-o e isto, no entendimento dos interpelados é ilegal, imoral e prejudicial à categoria médica e à sociedade pernambucana. Inclusive para apurar a ilegalidade alegada e os contratos do Governo do Estado com IMIP, foi ajuizada uma Ação Popular na Justiça Federal contra o IMIP.”

Mais adiante, reforçam:

“também esclarecem que defendem de maneira inequívoca o concurso público, a administração pública, a moralidade e a legalidade no serviço público e que consideram ilegais contratos temporários sem situação de calamidade que os justifique, bem como a contratação de serviços públicos sem licitação ou então com licitação fraudada, e principalmente, são contrários à substituição da prestação direta pelos governos do serviço público de saúde por empresas privadas, pois entendem que tal politica é inconstitucional.

Sobre o IMIP entendem que esta entidade como qualquer outra entidade privada, precisa ter seus contratos com o poder público devidamente acompanhados e fiscalizados.

Quando escreveram a palavra filantropia com “ph”, realmente tentaram homenagear o pensamento do sociólogo Betinho, que sempre afirmou em seus trabalhos que no Brasil: “não existe filantropia, mas sim, pilantropia”.

Destarte os Interpelados ratificam que o artigo intitulado “Projeto IMIP o inimigo nº 1”, retrata a opinião dos interpelados e nada mais.

Com relação à faculdade privada, a Chapa 2, CID 12, resposta que essa Faculdade denomina-se Associação Educacional de Ciências da Saúde, cujo CNPJ é 005.834.842/0001-60, é que o IMIP faz um contrato em nome dos pais dos alunos, no valor mensal de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), sendo que os alunos fazem estágio na rede pública, no Saúde da Família, ou seja, cobra uma fatura dos pais dos alunos e utiliza os serviços públicos para capacitação dos jovens estudantes, futuros médicos, na rede pública. ISTO É FILANTROPIA?”

E para arrematar, mencionam um dos muitos exemplos que põe em dúvida a real existência da desejada filantropia, um caso de quimioterapia iniciada e finalizada em 100 pacientes já mortos no Imip. Veja a matéria em:

http://acertodecontas.blog.br/atualidades/para-receber-recursos-do-sus-imip-fez-quimioterapia-em-gente-morta/

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Frente pernambucana em defesa do SUS e contra a privatização na saúde

A Coordenação


Visite nosso site: www.frentecontraprivatizacaope.com.br

É bom saber sobre nosso direito fique de olho...

A
MUITO INTERESSANTE!!!

1.

Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade

Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que
nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação
do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais
documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser
autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/
Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

2.
MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado
pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir
ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência
com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a
notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência
por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à
infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa,
não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze
meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,
entender esta providência como mais educativa.


3.
Quem
quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não
precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na
fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

4.
DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

Governador honra compromisso com agentes comunitários de saúde

O governador Wilson Martins assinou nesta última semana protocolo de autorização para realização da 2ª e 3ª etapas do curso técnico dos agentes comunitários de saúde. A categoria possui quase 8.000 ACS’s em todo o estado, porém cerca de 5.700 profissionais serão beneficiados com o curso que, desde 2006 aguardavam uma solução do governo.

Em 2010 a Presidente da Federação das Associações de Agentes Comunitários de Saúde, Silvana Lira, buscou apoio do vereador Fernando Gomes e do então deputado estadual Paulo Martins que viabilizaram audiência de toda a categoria no estado com o governador, assembléia que aconteceu em auditório do Hotel Real Pálace, em Teresina, em 21 de agosto de 2010.

Ministério da Saúde aumenta o número de profissionais no país.

SAÚDE - 17/03/2012 - 09h53

Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais

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Por Redação Pantanal News/Agência Saúde Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio de novas equipes e estruturas de assistência básica à população Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população. Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil. Estes recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde. NASFs – Por meio da Portaria 455,O Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 12 estados. Serão implementados seis NASFs Tipo I – onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 25 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas. Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população. SAÚDE DA FAMÍLIA – O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde. Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:www.twitter.com/PantanalNews Compartilhe 0

Atenção básica divulga aumento do custeio dos acs.

ATENÇÃO BÁSICA
Agentes comunitários terão reajuste de mais de R$ 400 mil

Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Por Paula Rosa, da Agencia Saúde – ASCOM/MS

Atendimento à imprensa

61-3315-3580/ 6260

Ace Edson de Garanhuns faz poesia em homenagem aos Acs's e Ace's

Durante a Plenária Anual de Sócios realizada nos dias 14, 15 e 16 de Março de 2012 no Município de Gravatá com a presença dos Diretores dos Regionais e das Amacs, o ACE (e poeta nas horas vagas) Edson Bezerra de Melo do Município de Garanhuns fez uma homenagem aos Acs's e Ace's com uma linda poesia de sua autoria ao qual retrata bem o perfil da categoria. 

Todos presentes ficaram lisonjeados com tal homenagem.

O Regional Mata Norte vem agradecer a homenagem prestada e parabenizá-lo pelo dom da palavra.

CONQUISTAS

Amor pelo que faz

humildade e alegria

demonstre sua grandeza

 a cada novo dia.

Aves que voam

rumo a prevenção

gritos que ecoam

a favor da população.

Sob chuva, sob sol

sob qualquer situação

o Agente multiplica

saúde e informação.

Busque suas conquistas

não desista jamais

o sonho só é possível

quando Agente corre atrás.

Siga seu sonho

busque seu objetivo

as criticas negativas

use como incentivo.

Trabalhe com dignidade

honra e respeito

cumpra seus deveres

e lute por seus direitos.

Poeta: Edson Bezerra de Melo
           ACE de Garanhuns.
E-mail: edsonpoetatj@hotmail.com

Portaria de incentivo de custeio ao Agente Comunitário de Saúde

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de
recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde,
resolve:
Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA                                                Ministro da Saúde

Agentes Comunitário de saúde sempre inovando os conhecimento...

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Profissionais de saúde vão conhecer a experiência do Projeto Echo

Da Redação

Agência Pará de Notícias

Atualizado em 12/03/2012 às 13:50

O Pará recebe, a partir desta segunda-feira (12), a visita do médico hepatologista e professor da Universidade do Novo México, Sanjeev Arora, diretor do Projeto Echo (Extensão dos resultados em saúde para toda a comunidade), que tem a missão de capacitar profissionais de forma segura e eficaz para o tratamento de doenças crônicas, comuns e complexas nas áreas rurais e carentes e acompanhar os resultados desse tratamento.

Arora apresentará o projeto por meio da palestra “Novas Tecnologias de Saúde em DST/Aids e HV no Estado do Pará’, a ser realizada nesta terça-feira (13), às 19h30, no auditório da Unimed Belém. O evento é destinado a profissionais de saúde, gestores públicos e contará também com a presença de Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, maior entidade de portadores de hepatites virais do Brasil.

Segundo Arora, ao produzir o que chama de "efeito multiplicador" é possível disseminar as melhores práticas médicas e os conhecimentos dos especialistas para todos os médicos interessados em participar do programa, independentemente do local onde se encontre ou das condições de infraestrutura. “Esse modelo permite que médicos de atenção primária possam prestar serviços especializados de alta qualidade em nível local, e é uma estratégia para mudar drasticamente a prática clínica e da educação médica no país", garante o professor.

A iniciativa de trazer Arora a Belém foi da Coordenação Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Hepatologia na Amazônia (Nepha) do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, com apoio do governo do Estado, Laboratório MSD e Unimed Belém. De acordo com a coordenadora de DST/Aids, Deborah Crespo, o sucesso do sistema pode ser creditado a sua simplicidade, “um verdadeiro ovo de Colombo, motivo pelo qual hoje está sendo empregado para uma série de doenças e situações como diabetes, risco cardiovascular, insuficiência cardíaca, gravidez de alto risco, cuidados paliativos, obesidade pediátrica, Nutrição Pediátrica, Reumatologia, asma e cuidados pulmonares, dor crônica, adolescente, criança, família, demência e Psiquiatria Comunitária, sendo replicado em outras regiões dos Estados Unidos e até no exterior”, informou.

Segundo Deborah, a finalidade é mostrar o funcionamento do projeto visando à adaptação para uma primeira implementação no tratamento das DSTs, da Aids e das hepatites virais no Estado do Pará, servindo como piloto para futura expansão a outras doenças em todo o território brasileiro. “Acreditamos que com tal iniciativa estamos dando o pontapé inicial para fortalecer a Telessaúde no Pará, já que o sistema é a forma mais prática e rápida para aumentar a capacidade de atendimento e infraestrutura, oferecendo a verdadeira universalização no atendimento a toda população, independentemente de morar numa grande cidade ou num pequeno povoado do interior”, acrescentou.

Conforme Deborah, atualmente, a rede pública de serviços em DST/Aids dispõe de 60 Centros de Testagem e Aconselhamento e 18 Serviços de Assistência Especializada e o governo do Estado tem o intuito de apoiar os municípios na implantação e implementação da rede existente, disponibilizando por meio da Telessaúde, a ferramenta necessária em educação permanente e especializada, para assistência aos portadores de DST/Aids e hepatites Virais.

Na opinião de Carlos Varaldo, o Projeto Echo “é uma forma completamente nova de atendimento primário da saúde por médicos não especializados no tratamento da hepatite C em populações do interior, presídios, periferias pobres das cidades, conseguindo excelentes resultados, idênticos aos que são encontrados nos centros médicos universitários considerados de referencia no atendimento”.

Os resultados mostram claramente que é perfeitamente possível cuidar dos infectados de hepatites em qualquer lugar ou região, ampliando assim a capacidade de tratar pacientes, utilizando troca de informações eletrônicas e capacitação por vídeo conferencia, duas tecnologias hoje acessíveis gratuitamente desde qualquer computador conectado a internet.

Agenda

Nesta segunda-feira (12) às 15h, o professor Arora participará de reunião com o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, diretoras de Vigilância à Saúde, Políticas Atenção Integral à Saúde, e coordenadores de DST/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose, Educação Permanente, Telesaúde/Telemedicina e Tecnologia de Informação e Informática em Saúde.

No dia 13, antes da palestra, terá reunião com a secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes  sobre o tema da Telemedicina, que será abordado no XVI Congresso Médico Amazônico e visitará o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e o Hospital Universitário João de Barros Barreto.  Finalmente, no dia 14, às 9h, terá reunião com agentes comunitários de saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família, no Auditório da Faculdade de Medicina do Cesupa.

Serviço:

O auditório da Unimed Belém fica na Rua Manoel Barata esquina com Travessa Rui Barbosa. A entrada é franca.

Texto:

Roberta Vilanova - Sespa

Fone: (91) 4006-4822 / (91) 8116-7719

Email: ascomsespa@gmail.com

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Av. Conselheiro Furtado, 1597

Fone: (91) 4006-4871 / 4805 / 4849

Site: www.sespa.pa.gov.br Email: gabinete.sec@sespa.pa.gov.br

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