quinta-feira, 8 de março de 2012

Feliz Dia Internaciona da Mulher, principalmente a todas Acs's que florecem a categoria!!!







Semente...
SER-mente...
SER que faz gente,
SER que faz a gente.

MULHER
SER guerreiro, guerrilheiro, lutador...
multimidia, multitarefa, multifaceta, multi-acaso...
multi-coração...

MULHER
SER que dá conta,
que vai além da conta,
que multiplica,
divide, soma e subtrai, sem perder a conta,
sem se dar conta, de que esse século foi seu parto,
na
direção de seu espaço,
de seu lugar de direito e de fato,
de seu mundo que lhe foi usurpado e que agora é por ela ocupado.

MULHER...
Esse SER florado,
esse SER adorado,
esse SER adornado,
que nos poem em um tornado,
nos deixa saciado e transtornado,
que nos faz explodir e sentir extasiado.
SER admirado...

MULHER...
Nesse final de milénio, faça a transição.
Tire de seu coração a semente que vai mudar toda a gente
levando o mundo a ser mais gente...
Um mundo mais
feminino,
mais rosado e sensibilizado,
mais equilibrado e perfumado...

PARABENS MULHER !!!
Não pelo oito de marco,
nem pelo beijo e pelo abraço,
nem pelo cheiro e pelo amaço.
Mas por ser o que és...
Humus da humanidade,
Raiz da sensibilidade,
Tronco da multiplicidade,
Folhas da serenidade,
Flores da fertilidade,
Frutos da eternidade...
Essencia da natureza humana.

Parabéns...

quarta-feira, 7 de março de 2012

Convocação da CONACS

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA CONACS
27/02
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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 01/12
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias e nos termos previstos nos artigo 25, 26 e 32 do Estatuto Social da entidade, vem por meio deste CONVOCAR, todas suas FEDERAÇÕES FILIADAS, bem como CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012 nas dependências do CNTI de Luziânia-GO terá como Pautas Deliberativas:
 
  • “A REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE e APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA PARA 2012”;
  • “FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA E FILIAÇÃO À CONACS”.
 
Os participantes da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS serão divididos em duas categorias: A de DELEGADO que deverá ser indicado pelas Federações Filiadas até o número de 40 por Federação, sabendo que, além dos DELEGADO INDICADO são considerados DELEGADOS NATOS todos os Diretores e Conselheiros membros da CONACS; e a de CONVIDADO,que serão necessariamente ACS e/ou ACE filiados ou não a uma entidade representativa da Categoria.
 
A forma de participação dos presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS será definida pelo seu Regimento Interno que deverá ser aprovado pelos Delegados logo após a sua abertura solene, respeitado as diretrizes estatutárias.
 
A participação plena exclusiva dos DELEGADOS, com seu direito a voz e voto garantido, SERÁ condicionada à verificação prévia do estado de pleno gozo dos direitos e obrigações da Federação Filiada que tenha feito sua indicação;
As inscrições serão no valor de R$ 370,00 para DELEGADOS e membros de Federações filiadas a CONACS e de R$ 380,00 para participantes CONVIDADOS, e contemplará a estadia e alimentação do participante do dia 26/03 a partir das 15:00 h até dia 29/03 às 9:30 h, bem como, o Kit do evento.
 
A forma de pagamento será em duas parcelas DEFINIDAS a seguir:
 
1ª PARCELA = Depósito Bancário de 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 até dia 24/03 no Banco do Brasil Agência nº 1003-0, conta corrente nº 429043-7, titular CNTI. OBS : Deverá ser passado imediatamente fax do comprovante de depósito estando escrito nele o nome e Estado do Participante (FONE/FAX 062 3505-1315); 
2º PARCELA = Pagamento do restante dos 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 deverá ser feito em dinheiro no ato da inscrição do evento no dia 26/03, sendo condicionada a entrada nos apartamentos somente após a realização de cada inscrição.
 
OBS: Em nenhuma hipótese será aceito cheque ou comprovante de depósito de cheques ainda não compensados como forma de pagamento e todos os participantes deverão estar na posse do comprovante original do depósito bancário da 1ª PARCELA sob pena de ser cobrado no ato o valor integral de sua inscrição!
A programação definitiva do evento ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS de 2012 será disponibilizada até 15 dias antes da sua realização via site da CONACS www.conacs.com.br.
 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 

O Presidente da FEPEACS Manuel Antonio de Lima comunica:

Caros colegas, na ultima segunda feira dia 27 de fevereiro, foi acometido de um acidente e estou com quatro costelas quebradas, e fiquei hospitalizado ate a quinta feira,  nesta segunda dia 05 de março em volta ao medico não fui liberado para fazer grandes esforços.
Neste sentido comunico a todo que a nossa plenária fica adiada para o dia 14 de março 2012, segue em anexo programação. informações pelo fone  81 3533-2828 (escritório da federação).
 
 
Manuel Lima
Presidente


Programação da plenária de sócios

FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

___________________________________________________________________________________

PLENARIA ANUAL DE SOCIOS
PROGRAMAÇÃO/2012

Quarta-feira 14/03/2012
              13hs Inscrições;
14hs Reunião com a executiva e representação dos regionais, (anuidade da CONACS, legitimidade da CONACS em esta representando duas ou mais entidades no mesmo estado;
              18hs Jantar;
20hs Prestação de contas do exercício 2011, para o conselho Fiscal.

Quinta-feira 15/03/2012
              8hs Abertura Solene da Plenária ;
              9hs Apresentação de relatório pelo Conselho Fiscal;
              9:30hs Assessoria Jurídica, Averbação, Direitos Trabalhistas do ACS/ACE;
              12hs Almoço;
14hs Assessoria Jurídica Debate sobre formação Sindical;
16hs Reforma Estatutária da Federação;
              18hs Jantar.

Sexta-feira 16/03/2012
              9hs Presença do Deputado Estadual José Mauricio, (Projeto Agente Protegido);
10hs Representante da Escola de Saúde publica e Departamento da Atenção Básica de Pernambuco;
* 2ª e 3ª etapa do curso de Qualificação Técnica;
12hs Almoço:
              14hs Regulamentação do piso salarial nacional dos ACS/ACE( reforma na lei 11.350 )e EC 54;
              *Plenária anual da CONACS;
              *retomada das Negociações em Brasília DF;
*PLS 196, projetos de insalubridade.
16hs Comentários;
              20hs Jantar e Sorteio de vários brindes com musica ao vivo.

Sabado 17/03/2012
              8hs Retorno aos Municípios.
CONSTRUINDO JUNTOS!!!!!

Manuel Lima
Presidente
RUA  DOS COELHOS, 317  BOA VISTA RECIFE - PE CNPJ/MF 01.117.328/0001-55  CEP 500700-550
FONE/FAX 81 3423 0984  CEL 81 9986 7124

sábado, 3 de março de 2012

Cartão SUS obrigatório nos atendimento do SUS

CartaSUS: forte aliada do paciente da rede pública de saúde



Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde começou a enviar a Carta SUSpara que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) avaliar sua internação na rede pública ou conveniada. O objetivo do documento, enviado à casa do usuário da internação hospitalar, é avaliar os serviços prestados durante todo o período de tratamento.
Outra função da CartaSUS é fiscalizar os serviços prestados à população. Prova disso é a agricultora Nersa de Souza Batista, que realizou uma cirurgia, custeada pelo SUS, para a retirada do útero e dos ovários e foi cobrada pelo serviço pela secretaria de Saúde do município de Pontão, no Rio Grande do Sul.
Depois de quitar a dívida, dona Nersa se surpreendeu ao receber a carta do Ministério da Saúde, que descriminava o custo de todo o procedimento, no valor de R$ 722,09. A prefeitura de Pontão havia justificado a cobrança pelo serviço como pagamento pelo convênio com o hospital. Constatada a irregularidade, dona Nersa procurou o Ministério Público de Porto Alegre para denunciar.
“Me senti humilhada e lesada.  Receber a carta foi muito importante porque sem ela não saberia da cobrança indevida ”, conta a agricultora.
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Adalberto Fulgêncio, explica o procedimento que deve ser tomado caso o usuário do SUS sofra algum tipo de cobrança pelo serviço prestado: “Todo usuário que tenha procurado o SUS e que por ventura sofra alguma cobrança deve procurar a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, o Conselho de Saúde municipal ou o Ministério Público.”
Durante a coletiva de divulgação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), realizada hoje (1), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou a necessidade da Carta SUS para evitar cobranças indevidas, como aconteceu no município de Pontão, no Rio Grande do SUl: “A Carta SUS é um instrumento de coleta da opinião, da avaliação e satisfação do usuário. É uma abertura para a apresentação de denúncias por parte dos usuários”.
O ministro ressaltou que periodicamente será feito um balanço das informações recebidas nas correspondências, além de divulgação pública das avaliações.

Ouro Preto contesta lista de risco de dengue publicada pelo Ministério de Saúde

Publicada em 01/03/2012 - 15h23min   /  Autor:  Gazeta Central
Ouro Preto: Funasa contesta lista de risco de epidemia de Dengue
O LIRAa 2012 avaliou 536 cidades brasileiras e mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito, incluindo Ouro Preto, em situação de risco de surto
O responsável pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa de Ouro Preto do Oeste, Helmut de França, contestou a última lista de risco de epidemia de dengue divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), no dia 13/02. Segundo o levantamento, a cidade continua sendo a única de Rondônia com ameaça de surto de dengue.

A lista é do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do MS. Os dados são coletados durante vários períodos do ano.

Para Helmut, a única explicação é que pode ter havido um grande engano, haja vista existir outros municípios no estado que se encontram na mesma situação e que não foram citados. Ele faz questão de informar que todas as medidas estão sendo rigorosamente tomadas diariamente pela equipe da Funasa e pelos Agentes Comunitários de Saúde.

O LIRAa 2012 avaliou 536 cidades brasileiras e mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito. Além de 91 municípios com risco de epidemia de dengue, incluindo Ouro Preto, em situação de risco de surto

No penúltimo levantamento, realizado no início de dezembro de 2011, também foram citadas as cidades de Buritis e Espigão do Oeste. No entanto, nesse último estudo elas não apareceram e Ouro Preto permaneceu na lista.

Gazeta Central

Agentes suspendem operação e aguardam negociação salarial

01/03/2012 - 19h12m
Samuel Nunes
Repórter

Reunidos na noite da última quarta-feira, 29, na sede do Sindicato da Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde decidiram suspender a Operação Tartaruga que se iniciou no dia 08 de fevereiro. A mobilização consistiu na redução de residências visitadas pelos agentes de 30 para cinco, isto como forma de movimento chamar a atenção da sociedade e principalmente do poder público municipal para suas reivindicações: melhoria salarial e condições dignas de trabalho.
Líderes do movimento destacaram a mobilização dos agentes de saúde e esperam por valorização da classe por parte do poder público municipal

Os trabalhadores demonstraram à população e aos gestores a insatisfação com os péssimos salários e reforçaram as reivindicações por, sobretudo, salário de R$ 750,00 e pelo desconto em folha da contribuição sindical dos filiados.
O diretor administrativo do Núcleo Regional do Sind-Saúde Montes Claros, Reginaldo Silva, afirma que depois do movimento que ele considerou altamente positivo, as negociações foram reabertas com a administração municipal. Segundo ele a questão salarial e mais, melhores condições de trabalho como, por exemplo, o fim do assédio moral são alguns dos itens da pauta que será discutida com a administração municipal mais precisamente com os secretário de governo Pedro Narciso e da fazenda Elias Siuf em reunião marcada para o próximo dia 12 de março no gabinete do prefeito.
- Neste mesmo dia estaremos reunidos em assembléia com a nossa categoria às 18h, em local a ser definido. O objetivo deste encontro é para apresentarmos e avaliarmos uma possível proposta por parte do governo municipal, conta.


Documento

A diretora do Sindicato da Saúde, Ediné Silva Soares, destacou a organização do movimento e disse que isto foi possível graças a mobilização em torno de uma causa que é a valorização destes profissionais de saúde. Salienta que o governo inicialmente não queria negociar, e fez uma exigência de que o movimento Operação Tartaruga fosse suspenso para que fosse reaberta a negociação, o que aconteceu. Em contrapartida segundo ela, os líderes do movimento exigiram dos secretários municipais que fosse enviado para os organizadores do movimento, um documento formalizando o inicio da negociação. O que foi enviado na tarde da última quarta-feira.
O diretor estadual da CUT e do Sind-Saúde, Reginaldo Tomáz de Jesus também destacou a relevância do movimento que reduziu o número de residências visitadas diariamente pelos agentes. Segundo ele os pontos considerados emergenciais que serão discutidos com o governo municipal são os seguintes: piso nacional de R$ 750,00 para os trabalhadores, negociação em relação ao desconto dos 15 dias em que foi reduzido o número de casas visitadas, realização de um seminário para discussão do assédio moral, instalação de uma mesa de discussão permanente com a administração municipal, readaptação do trabalhador, exame periódico de diagnóstico quanto ao grau de contaminação isto em decorrência do manuseio de remédios pelos agentes e adicional de produtividade de 20% do piso do agente.
Reginaldo Tomáz parabenizou os agentes que estão, durante todo esse processo, enfrentando a opressão e o assédio moral dos gestores e indo às ruas lutar pelos direitos da categoria.
- Se a população está sendo assistida com os cuidados e a visita regular dos agentes, é porque esses trabalhadores optaram por ter a saúde preventiva como meta profissional, mas é impossível fazer isso se não houver salário digno e boas condições de trabalho, disse Tomáz.


Prefeitura

O Norte teve acesso à cópia do oficio enviado pela prefeitura à liderança do movimento Operação Tartaruga, abaixo síntese do documento:
- Conforme ficou acordado a prefeitura de Montes Claros de dispõe a retomar as negociações visando à discussão da pauta de reivindicações, tendo em vista que esta entidade se dispõe a retomar a normalidade das atividades da categoria, evitando qualquer procedimento que venha a causar indisposição nesses entendimentos.
 


Ministério Público encontra irregularidade no edital da seleção de ACS no CE.

MP-CE encontra irregularidades no edital para seleção de agentes comunitários

14h13m | 02.03.2012

O edital para concurso público de agentes comunitários de saúde do município de Pacatuba apresenta irregularidades, de acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará.
O promotor de Justiça do município, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, recomendou no último dia 27, mudanças no edital aos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais e ao prefeito Municipal e membros da Comissão de Seleção Pública.
O documento deve conter no prazo de 30 dias, a instituição que fará a seleção pública, o nome e a qualificação e titulação de todos os integrantes, inclusive suplentes, da comissão de seleção pública. Além disso, informar os membros da comissão possuem vínculos quaisquer com a administração pública municipal de Pacatuba e comprovar experiência comprovada na realização de seleção pública e/ou concursos públicos.
Caso a recomendação do MP-CE não seja considerada, será feita uma impugnação judicial do Edital por meio de Ação Civil Pública.
Irregularidades
Entre as irregularidades constatadas no texto do edital, estão a ausência da expressão "obedecida a ordem de classificação".
Segundo o MP-CE, o promotor de Justiça pretende evitar redação abusiva a direito, readequando o item que informe o valor pago pela inscrição que seja devolvido nos casos assegurados pela legislação brasileira.  
Deverá ser excluído o item que trata sobre a residência no Município de Pacatuba para os candidatos a cargos de Agente de Combate às Endemias, como fator limitante para a ampla competitividade e participação.
Inclusão
No edital devem ser informados os dias das provas com precedência mínima de 30 dias da suas realizações, e a entidade, instituição ou órgão responsável pela organização e realização do processo seletivo público, informando o endereço, telefone de contato.
Informar os integrantes da comissão da seleção pública da entidade instituição ou órgão responsável, e os comprovantes de conclusão de curso, expedidos por instituição oficial ou reconhecida pelos órgãos educacionais legalmente habilitados.
Deve ser apresentada a fonte de custeio (SUS, Fundo Municipal de Saúde, etc.), a rubrica e a dotação orçamentária para a realização da seleção pública, bem como para o provimento dos cargos e funções relativas aos agentes comunitários de saúde e de endemias.