Cartão SUS obrigatório nos atendimento do SUS

CartaSUS: forte aliada do paciente da rede pública de saúde

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde começou a enviar a Carta SUSpara que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) avaliar sua internação na rede pública ou conveniada. O objetivo do documento, enviado à casa do usuário da internação hospitalar, é avaliar os serviços prestados durante todo o período de tratamento.

Outra função da CartaSUS é fiscalizar os serviços prestados à população. Prova disso é a agricultora Nersa de Souza Batista, que realizou uma cirurgia, custeada pelo SUS, para a retirada do útero e dos ovários e foi cobrada pelo serviço pela secretaria de Saúde do município de Pontão, no Rio Grande do Sul.

Depois de quitar a dívida, dona Nersa se surpreendeu ao receber a carta do Ministério da Saúde, que descriminava o custo de todo o procedimento, no valor de R$ 722,09. A prefeitura de Pontão havia justificado a cobrança pelo serviço como pagamento pelo convênio com o hospital. Constatada a irregularidade, dona Nersa procurou o Ministério Público de Porto Alegre para denunciar.

“Me senti humilhada e lesada.  Receber a carta foi muito importante porque sem ela não saberia da cobrança indevida ”, conta a agricultora.

O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Adalberto Fulgêncio, explica o procedimento que deve ser tomado caso o usuário do SUS sofra algum tipo de cobrança pelo serviço prestado: “Todo usuário que tenha procurado o SUS e que por ventura sofra alguma cobrança deve procurar a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, o Conselho de Saúde municipal ou o Ministério Público.”

Durante a coletiva de divulgação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), realizada hoje (1), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou a necessidade da Carta SUS para evitar cobranças indevidas, como aconteceu no município de Pontão, no Rio Grande do SUl: “A Carta SUS é um instrumento de coleta da opinião, da avaliação e satisfação do usuário. É uma abertura para a apresentação de denúncias por parte dos usuários”.

O ministro ressaltou que periodicamente será feito um balanço das informações recebidas nas correspondências, além de divulgação pública das avaliações.

Ouro Preto contesta lista de risco de dengue publicada pelo Ministério de Saúde

Publicada em 01/03/2012 - 15h23min   /  Autor:  Gazeta Central

Ouro Preto: Funasa contesta lista de risco de epidemia de Dengue

O LIRAa 2012 avaliou 536 cidades brasileiras e mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito, incluindo Ouro Preto, em situação de risco de surto

O responsável pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa de Ouro Preto do Oeste, Helmut de França, contestou a última lista de risco de epidemia de dengue divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), no dia 13/02. Segundo o levantamento, a cidade continua sendo a única de Rondônia com ameaça de surto de dengue.

A lista é do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do MS. Os dados são coletados durante vários períodos do ano.

Para Helmut, a única explicação é que pode ter havido um grande engano, haja vista existir outros municípios no estado que se encontram na mesma situação e que não foram citados. Ele faz questão de informar que todas as medidas estão sendo rigorosamente tomadas diariamente pela equipe da Funasa e pelos Agentes Comunitários de Saúde.

O LIRAa 2012 avaliou 536 cidades brasileiras e mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito. Além de 91 municípios com risco de epidemia de dengue, incluindo Ouro Preto, em situação de risco de surto

No penúltimo levantamento, realizado no início de dezembro de 2011, também foram citadas as cidades de Buritis e Espigão do Oeste. No entanto, nesse último estudo elas não apareceram e Ouro Preto permaneceu na lista.

Gazeta Central

Agentes suspendem operação e aguardam negociação salarial 01/03/2012 - 19h12m Samuel Nunes Repórter Reunidos na noite da última quarta-feira, 29, na sede do Sindicato da Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde decidiram suspender a Operação Tartaruga que se iniciou no dia 08 de fevereiro. A mobilização consistiu na redução de residências visitadas pelos agentes de 30 para cinco, isto como forma de movimento chamar a atenção da sociedade e principalmente do poder público municipal para suas reivindicações: melhoria salarial e condições dignas de trabalho. Líderes do movimento destacaram a mobilização dos agentes de saúde e esperam por valorização da classe por parte do poder público municipal Os trabalhadores demonstraram à população e aos gestores a insatisfação com os péssimos salários e reforçaram as reivindicações por, sobretudo, salário de R$ 750,00 e pelo desconto em folha da contribuição sindical dos filiados. O diretor administrativo do Núcleo Regional do Sind-Saúde Montes Claros, Reginaldo Silva, afirma que depois do movimento que ele considerou altamente positivo, as negociações foram reabertas com a administração municipal. Segundo ele a questão salarial e mais, melhores condições de trabalho como, por exemplo, o fim do assédio moral são alguns dos itens da pauta que será discutida com a administração municipal mais precisamente com os secretário de governo Pedro Narciso e da fazenda Elias Siuf em reunião marcada para o próximo dia 12 de março no gabinete do prefeito. - Neste mesmo dia estaremos reunidos em assembléia com a nossa categoria às 18h, em local a ser definido. O objetivo deste encontro é para apresentarmos e avaliarmos uma possível proposta por parte do governo municipal, conta. Documento A diretora do Sindicato da Saúde, Ediné Silva Soares, destacou a organização do movimento e disse que isto foi possível graças a mobilização em torno de uma causa que é a valorização destes profissionais de saúde. Salienta que o governo inicialmente não queria negociar, e fez uma exigência de que o movimento Operação Tartaruga fosse suspenso para que fosse reaberta a negociação, o que aconteceu. Em contrapartida segundo ela, os líderes do movimento exigiram dos secretários municipais que fosse enviado para os organizadores do movimento, um documento formalizando o inicio da negociação. O que foi enviado na tarde da última quarta-feira. O diretor estadual da CUT e do Sind-Saúde, Reginaldo Tomáz de Jesus também destacou a relevância do movimento que reduziu o número de residências visitadas diariamente pelos agentes. Segundo ele os pontos considerados emergenciais que serão discutidos com o governo municipal são os seguintes: piso nacional de R$ 750,00 para os trabalhadores, negociação em relação ao desconto dos 15 dias em que foi reduzido o número de casas visitadas, realização de um seminário para discussão do assédio moral, instalação de uma mesa de discussão permanente com a administração municipal, readaptação do trabalhador, exame periódico de diagnóstico quanto ao grau de contaminação isto em decorrência do manuseio de remédios pelos agentes e adicional de produtividade de 20% do piso do agente. Reginaldo Tomáz parabenizou os agentes que estão, durante todo esse processo, enfrentando a opressão e o assédio moral dos gestores e indo às ruas lutar pelos direitos da categoria. - Se a população está sendo assistida com os cuidados e a visita regular dos agentes, é porque esses trabalhadores optaram por ter a saúde preventiva como meta profissional, mas é impossível fazer isso se não houver salário digno e boas condições de trabalho, disse Tomáz. Prefeitura O Norte teve acesso à cópia do oficio enviado pela prefeitura à liderança do movimento Operação Tartaruga, abaixo síntese do documento: - Conforme ficou acordado a prefeitura de Montes Claros de dispõe a retomar as negociações visando à discussão da pauta de reivindicações, tendo em vista que esta entidade se dispõe a retomar a normalidade das atividades da categoria, evitando qualquer procedimento que venha a causar indisposição nesses entendimentos.

Ministério Público encontra irregularidade no edital da seleção de ACS no CE.

Regional

MP-CE encontra irregularidades no edital para seleção de agentes comunitários

14h13m | 02.03.2012

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O edital para concurso público de agentes comunitários de saúde do município de Pacatuba apresenta irregularidades, de acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará.

O promotor de Justiça do município, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, recomendou no último dia 27, mudanças no edital aos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais e ao prefeito Municipal e membros da Comissão de Seleção Pública.

O documento deve conter no prazo de 30 dias, a instituição que fará a seleção pública, o nome e a qualificação e titulação de todos os integrantes, inclusive suplentes, da comissão de seleção pública. Além disso, informar os membros da comissão possuem vínculos quaisquer com a administração pública municipal de Pacatuba e comprovar experiência comprovada na realização de seleção pública e/ou concursos públicos.

Caso a recomendação do MP-CE não seja considerada, será feita uma impugnação judicial do Edital por meio de Ação Civil Pública.

Irregularidades

Entre as irregularidades constatadas no texto do edital, estão a ausência da expressão "obedecida a ordem de classificação".

Segundo o MP-CE, o promotor de Justiça pretende evitar redação abusiva a direito, readequando o item que informe o valor pago pela inscrição que seja devolvido nos casos assegurados pela legislação brasileira.  

Deverá ser excluído o item que trata sobre a residência no Município de Pacatuba para os candidatos a cargos de Agente de Combate às Endemias, como fator limitante para a ampla competitividade e participação.

Inclusão

No edital devem ser informados os dias das provas com precedência mínima de 30 dias da suas realizações, e a entidade, instituição ou órgão responsável pela organização e realização do processo seletivo público, informando o endereço, telefone de contato.

Informar os integrantes da comissão da seleção pública da entidade instituição ou órgão responsável, e os comprovantes de conclusão de curso, expedidos por instituição oficial ou reconhecida pelos órgãos educacionais legalmente habilitados.

Deve ser apresentada a fonte de custeio (SUS, Fundo Municipal de Saúde, etc.), a rubrica e a dotação orçamentária para a realização da seleção pública, bem como para o provimento dos cargos e funções relativas aos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Ministério da Saúde suspende verbas de mais de 300 cidades.

 

 

 

 

Governo suspende verbas para saúde em mais de 300 cidades
28 de fevereiro de 2012 • 20h15 • atualizado às 20h17

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O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira o repasse de recursos relativos ao último mês de dezembro para o custeio de 261 equipes de Saúde da Família, 249 de Saúde Bucal e 1.725 agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em mais de 300 cidades de 26 Estados. A suspensão dos incentivos foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é levada a cabo quando a pasta identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos, segundo o ministério, "é restabelecida assim que os gestores locais do SUS (Sistema Único de Saúde) comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas".

O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios.

Os municípios afetados pela medida foram listados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

ACS e ACE em busca de melhoria salarial

Dignidade! 28/02/2012 - 18h24mSamuel NunesRepórter Aproximadamente 400 Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde se mobilizaram na manhã de ontem, terça-feira, 28, em frente à Praça da Catedral para chamar a atenção da sociedade e da classe política quanto à desvalorização de ambas às categorias, que tem sofrido com a defasagem salarial. Eles percorreram as principais ruas do centro da cidade e só pararam em frente à câmara municipal e posteriormente, seguiram para as escadarias da prefeitura de Montes Claros. Trabalhadores mobilizados cobram por melhores condições de trabalho e aumento salarial O diretor administrativo do núcleo ACS- Agente Comunitário de Saúde e ACE- Agente de Combate a Endemias, Reginaldo Silva, destacou a presença significativa dos trabalhadores na manifestação, que acontece pela terceira vez consecutiva no município, sem que o poder público municipal dê qualquer sinal negociação com a categoria. - Queremos a valorização dos trabalhadores da saúde e a compreensão por parte da comunidade. O risco de uma epidemia de dengue existe, entretanto, temos que dividir a responsabilidade. Nós trabalhamos e a prefeitura paga um salário digno! É dever do município cumprir o estabelecido pelo Ministério da Saúde, mediante Portaria 15.99 de 2011, que destina recursos financeiros para pagar o agente, frisa. O líder sindical conta que se não houver acordo com a atual administração, o caminho a ser definido em assembleia é o de decretar greve. Dificuldades financeiras Valdeci Alves, agente de combate a endemias e integrante do setor jurídico do sindicato da saúde, lembra que o salário baixo não tem permitido sustentar a família. Revela que inúmeros colegas de trabalho têm procurado fazer o chamado bico, ou seja, outra atividade fora do horário de trabalho para complementar a renda. É o que acontece, por exemplo, com Sebastião Junior, casado, pai de três filhos de 4,6 e 9 anos. Além de exercer, por oito horas, a atividade de agente, ele tem que trabalhar diuturnamente, como mototaxista e na venda de seguros Dpvat, para complementar a renda e conseguir o sustento da família. - Tenho saído de casa às 7h da manhã, dou uma parada para o almoço e só retorno para minha residência às 23h, sendo que em algumas oportunidades trabalho até de madrugada. Com o salário R$ 680,00 que ganho como agente, não dá para sustentar a família, pois para quem já chegou a ganhar praticamente dois salários mínimos, ganhar quase R$ 700,00, passa dificuldades mesmo, fica muito difícil, lamenta. Indagado sobre qual o seu sentimento diante de tanta dificuldade, Sebastião Junior, enfatiza que é de indignação, de revolta, uma vez que promessas são feitas e não são cumpridas. Fernanda Priscila Pereira, agente comunitária de saúde, também reclama da baixa remuneração. Segundo ela, a reivindicação não diz respeito ao salário base, uma vez que os profissionais recebem praticamente um salário mínimo. - Exigimos o pagamento do piso nacional que é de R$ 750,00. Somos o único setor da prefeitura que trabalha oito horas por dia e ganha um salário abaixo do que é pago em outras cidades menores que Montes Claros, como Coração de Jesus e Januária. Negociação Fernanda aponta outro problema enfrentado pela categoria: falta de uniforme ou seja, blusa e calça para os trabalhadores. - Esperamos ser ouvidos em nossas reivindicações, trabalhamos de forma justa e competente e queremos ser reconhecidos. O reconhecimento  é a prefeitura nos pagar de forma justa, afirma. Josiel Bispo, agente, observa que estes trabalhadores visitam mensalmente cerca de 500 casas, sendo que o salário pago não condiz com a realidade dos fatos. Ele cobra o pagamento do piso nacional para a categoria e espera uma contrapartida por parte do poder público municipal. A opinião dele é compartilhada pela diretora do Sindicato da Saúde, Ediné Silva Soares. Ediné afirma que se não acontecer uma negociação favorável aos trabalhadores, certamente a medida a ser tomada em assembleia é a greve. Reunião Organizadores do movimento informaram à reportagem, no inicio da tarde de ontem, que acontece na tarde desta quarta-feira (29), reunião com o prefeito, onde se tentará chegar a um acordo. Em seguida, precisamente às 18hs eles realizam assembleia de toda a categoria, objetivando avaliar uma possível proposta da administração e  definir quais os rumos a tomar nos próximos dias.

ACS e ACE em buca de melhoria salarial

Dignidade! 28/02/2012 - 18h24mSamuel NunesRepórter Aproximadamente 400 Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde se mobilizaram na manhã de ontem, terça-feira, 28, em frente à Praça da Catedral para chamar a atenção da sociedade e da classe política quanto à desvalorização de ambas às categorias, que tem sofrido com a defasagem salarial. Eles percorreram as principais ruas do centro da cidade e só pararam em frente à câmara municipal e posteriormente, seguiram para as escadarias da prefeitura de Montes Claros. Trabalhadores mobilizados cobram por melhores condições de trabalho e aumento salarial O diretor administrativo do núcleo ACS- Agente Comunitário de Saúde e ACE- Agente de Combate a Endemias, Reginaldo Silva, destacou a presença significativa dos trabalhadores na manifestação, que acontece pela terceira vez consecutiva no município, sem que o poder público municipal dê qualquer sinal negociação com a categoria. - Queremos a valorização dos trabalhadores da saúde e a compreensão por parte da comunidade. O risco de uma epidemia de dengue existe, entretanto, temos que dividir a responsabilidade. Nós trabalhamos e a prefeitura paga um salário digno! É dever do município cumprir o estabelecido pelo Ministério da Saúde, mediante Portaria 15.99 de 2011, que destina recursos financeiros para pagar o agente, frisa. O líder sindical conta que se não houver acordo com a atual administração, o caminho a ser definido em assembleia é o de decretar greve. Dificuldades financeiras Valdeci Alves, agente de combate a endemias e integrante do setor jurídico do sindicato da saúde, lembra que o salário baixo não tem permitido sustentar a família. Revela que inúmeros colegas de trabalho têm procurado fazer o chamado bico, ou seja, outra atividade fora do horário de trabalho para complementar a renda. É o que acontece, por exemplo, com Sebastião Junior, casado, pai de três filhos de 4,6 e 9 anos. Além de exercer, por oito horas, a atividade de agente, ele tem que trabalhar diuturnamente, como mototaxista e na venda de seguros Dpvat, para complementar a renda e conseguir o sustento da família. - Tenho saído de casa às 7h da manhã, dou uma parada para o almoço e só retorno para minha residência às 23h, sendo que em algumas oportunidades trabalho até de madrugada. Com o salário R$ 680,00 que ganho como agente, não dá para sustentar a família, pois para quem já chegou a ganhar praticamente dois salários mínimos, ganhar quase R$ 700,00, passa dificuldades mesmo, fica muito difícil, lamenta. Indagado sobre qual o seu sentimento diante de tanta dificuldade, Sebastião Junior, enfatiza que é de indignação, de revolta, uma vez que promessas são feitas e não são cumpridas. Fernanda Priscila Pereira, agente comunitária de saúde, também reclama da baixa remuneração. Segundo ela, a reivindicação não diz respeito ao salário base, uma vez que os profissionais recebem praticamente um salário mínimo. - Exigimos o pagamento do piso nacional que é de R$ 750,00. Somos o único setor da prefeitura que trabalha oito horas por dia e ganha um salário abaixo do que é pago em outras cidades menores que Montes Claros, como Coração de Jesus e Januária. Negociação Fernanda aponta outro problema enfrentado pela categoria: falta de uniforme ou seja, blusa e calça para os trabalhadores. - Esperamos ser ouvidos em nossas reivindicações, trabalhamos de forma justa e competente e queremos ser reconhecidos. O reconhecimento  é a prefeitura nos pagar de forma justa, afirma. Josiel Bispo, agente, observa que estes trabalhadores visitam mensalmente cerca de 500 casas, sendo que o salário pago não condiz com a realidade dos fatos. Ele cobra o pagamento do piso nacional para a categoria e espera uma contrapartida por parte do poder público municipal. A opinião dele é compartilhada pela diretora do Sindicato da Saúde, Ediné Silva Soares. Ediné afirma que se não acontecer uma negociação favorável aos trabalhadores, certamente a medida a ser tomada em assembleia é a greve. Reunião Organizadores do movimento informaram à reportagem, no inicio da tarde de ontem, que acontece na tarde desta quarta-feira (29), reunião com o prefeito, onde se tentará chegar a um acordo. Em seguida, precisamente às 18hs eles realizam assembleia de toda a categoria, objetivando avaliar uma possível proposta da administração e  definir quais os rumos a tomar nos próximos dias.