quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A CONACS trabalhando pela valarização dos ACS e ACE


RELATÓRIO RESUMIDO DA REUNIÃO DA CONACS
(30/01/2012 A 03/02/2012)

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONACS, REUNE PELA PRIMEIRA VEZ ESTE ANO A SUA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS E CONVIDADOS.
PRINCIPAIS ASSUNTOS DISCUTIDOS:
• Apresentação e debate sobre o relatório das atividades da CONACS em 2011, que marcou desde a instalação da “frente parlamentar em defesa dos ACS/ACE”, reuniões com a comissão especial, audiências públicas, encontro com o ministro e os seminários nos estados. Foram 23 semanas de atividades no congresso nacional, 03 marchas nacionais, 03 reuniões de diretores, 03 reuniões com o governo federal, 36 publicações no site e 02 enquetes;
• Apresentação e debate sobre o relatório do “comitê de desprecarização do trabalho no SUS“, culminando com a proposta de que a instituição possa pleitear um assento junto à mesa de negociação do SUS em nível federal, já que em alguns estados esse assento é garantido;
• Apresentação de sugestões para criação da cartilha de desprecarização do vínculo empregatício de ACS/ACE, que deverá ser proposto pelos estados e municípios com experiências de sucesso;
• Apresentação e debate sobre como será realizado o cadastro nacional dos ACE;
• Apresentação e debates sobre quais estratégias deverão ser tomadas esse ano para a aprovação do PISO NACIONAL;
NO ASPECTO DE DISCUSSÃO E DEBATE A REUNIÃO TEVE COMO POSITIVA O SEU CONTEÚDO, ONDE TODOS OS DIRETORES PUDERAM SE MANIFESTAR SOBRE SUAS ANGÚSTIAS, DÚVIDAS E INSATISFAÇÕES. HOUVE O RECONHECIMENTO POR PARTE DE TODOS DOS ERROS COMETIDOS, MÁS QUE FORAM INDISPENSÁVEIS AO NOSSO CRESCIMENTO QUANTO ENTIDADE DE CLASSE.
A IDÉIA COMPARTILHADA POR TODOS É QUE NOS FOQUEMOS NO HOJE, E NO FUTURO, QUE O PASSADO SEJA APENAS TIDO COMO UM GRANDE APRENDIZADO, POIS POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA A NOSSA LUTA, A CONACS AINDA É, E CONTINUARÁ SENDO, A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE LEGÍTIMA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMAIS A NÍVEL FEDERAL, RECONHECIDA PELO CONGRESSO NACIONAL E PELO GOVERNO COMO TAL, PORTANTO SÓ PRECISAMOS NOS UNIR, SUPERAR OS ACONTECIMENTOS DO PASSADO E NOS FOCAR EM UM FUTURO DE GLÓRIA E CONQUISTA.
ENCAMINHAMENTOS:
• INICIAR O PROCESSO DE CORPO A CORPO JUNTO AOS PARLAMENTARES AINDA ESTE MÊS, PARA QUE O NOSSO PROJETO SEJA PAUTADO, VOTADO E ENCAMINHADO PARA O SENADO, ONDE PASSARÁ POR MAIS UMA ETAPA, E CASO APROVADO SEGUE PARA SANSÃO PRESIDENCIAL;
• A REALIZAÇÃO DE UMA PLENÁRIA NACIONAL PARA DELIBERAÇÃO, INCLUSIVE SE DEVEMOS FAZER UMA GREVE GERAL OU UMA PARALIZAÇÃO NACIONAL, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA PARA TODOS NÓS ACS/ACE.
A CONACS DEVERÁ POSTAR O CALENDÁRIO A SER CUMPRIDO LOGO MAIS, PORTANTO SUGIRO AOS ACS E ACE DE TODO O BRASIL QUE PROCUREM SUAS REPRESENTATIVIDADES EM NÍVEL ESTADUAL, SEJA FEDERAÇÃO, SEJA SINDICATO, PARA QUE POSSAM TÁ RATIFICANDO E DE FORMA MAIS DETALHADA OS FATOS AQUI DESCRITOS.
Ney Alcântara 07 de Fevereiro de2012.

Centrais sindical briga por criação de sindicato

CRIAÇÃO DE SINDICATO VIRA CASO DE POLÍCIA


A tentativa de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de criar um sindicato regional exclusivo para servidores municipais da área da Saúde acabou em guerra, hoje, em Itabuna. Homens e viaturas da Polícia Militar foram acionadas para acalmar os ânimos entre os membros do SindservSaúde e representantes da CTB e Força Sindical.





Os defensores da criação do sindicato regional de servidores municipais da área da saúde marcaram assembleia para as 13h na sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sintsef), na rua Floriano Peixoto.
A CTB e a Força Sindical se uniram para “melar” a assembleia. Sindicalistas das duas centrais acamparam antes da assembleia na porta do Sintsef. Parte deles invadiu a sede da entidade. A polícia militar foi acionada e conseguiu evitar o pior.
Servidora municipal, Maria das Graças Souza defende a criação do SindservSaúde e afirma que foi ameaçada durante a guerra entre membros das três centrais sindicais.
Membros da CTB e da Força Sindical dizem que a criação do SindservSaúde tem apenas objetivos políticos. Já os defensores do sindicato afirmam que os sindicatos de servidores municipais, como o Sindserv Itabuna, atendem a várias categorias dentro da área pública e não conseguem se ajustar às demandas específicas dos profissionais em saúde.
A votação estava marcada para as 13h. Os sindicalistas “invasores” acabaram realizando votação sem a presença dos idealizadores da nova entidade. E, coincidência!, o Sindserv Saúde foi rejeitado pela maioria da assembleia.

PEC prevê verba orçamentária para agentes comunitários da terra

Arquivo/ Beto Oliveira
Nilson Leitão
Nilson Leitão: agentes ajudarão a melhorar a produtividade rural.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que prevê a destinação de recursos orçamentários para financiar o trabalho dos agentes comunitários da terra. Segundo a PEC, cabe a esses profissionais prestar serviço de orientação técnica agropecuária a assentados da reforma agrária e a agricultores familiares.
A proposta estabelece que as atividades dos agentes serão financiadas com parte dos recursos do orçamento destinados à reforma agrária. Além disso, a PEC determina que uma lei federal posterior vai tratar do regime jurídico e da regulamentação das atividades dos agentes comunitários da terra.
“O agente cobrirá uma lacuna nas políticas agrícola e pecuária, além de buscar a autossustentabilidade das famílias no campo”, afirma Nilson Leitão. Ele lembra que o trabalho dos agentes comunitários de saúde já foi regulamentado pela Constituição e pode servir como parâmetro para o caso dos agentes da terra.
Para o parlamentar, a proposta ajudará a melhorar a produtividade da maioria dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais no País. “Os maiores assentamentos do Brasil não produzem nem para sua própria subsistência. Estados como Mato Grosso e Pará importam quase 90% dos produtos hortifrutigranjeiros”, diz Leitão.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a admissibilidadeda PEC. Posteriormente, a proposta será encaminhada para uma comissão especial. Em seguida, precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Comunicado da FEPEACS



COMUNICADO DA REGIONAL MATA NORTE


Caros colegas, em virtude da necessidade de fortalecemos nossos conhecimentos  de nossa classe profissional, a Diretoria em Exercício  da REGIONAL MATA NORTE, convoca todos agentes comunitários de saúde da região para participar da reunião ordinária da Diretoria Regional da Mata Norte, será realizada na cidade de Nazaré da Mata no próximo dia 10 de fevereiro de 2012 ás 9horas na câmara municipal. Na ocasião será tratado assuntos de interesse da classe profissionais.


Severino Francisco de França
Presidente regional





informaçoes:
famacs@ig.com.br
Fone/fax: 081 3533-2828  ou 81 99463401


                                        


domingo, 5 de fevereiro de 2012

Veja qual é a prioridade do Presidente da Câmara em 2012, nada do nosso piso salarial

02/02/2012 17:26

Marco Maia antecipa os principais itens da pauta de 2012

Fundo de previdência complementar dos servidores, distribuição dos royalties do petróleo, Lei Geral da Copa e aprimoramento da Lei Seca são propostas prioritárias apontadas pelo presidente da Câmara.
Beto Oliveira
Presidente Marco Maia no plenário do Congresso
Marco Maia exaltou a aprovação, no ano passado, de projetos como a regulamentação da Emenda 29.
Em seu discurso nesta quinta-feira (2) na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou projetos prioritários para as votações deste ano, dentre eles o que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). O presidente afirmou que a proposta “já conta com um forte indicativo de acordo entre as lideranças da Casa”.
Outra proposta que deve movimentar a Casa ainda no primeiro semestre, segundo Marco Maia, é aquela sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). De acordo com ele, os parlamentares estão amadurecendo o debate sobre a medida, “que certamente proporcionará importante volume de recursos a estados e municípios que permitirão desenvolver ou aprimorar políticas públicas essenciais”.
Agenda
Quanto ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o presidente defendeu sua rápida aprovação. Para ele, trata-se do “instrumento que formatará a organização deste tão grandioso evento, que servirá de vitrine da cultura brasileira para o mundo”.
Neste ano, a Câmara também irá trabalhar pelo aprimoramento da chamada Lei Seca (11.705/08), segundo garantiu Marco Maria. “Precisamos enrijecer ainda mais os dispositivos legais para aqueles que misturam álcool e direção, na incessante busca pela redução dos tão nefastos acidentes de trânsito”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou ainda a necessidade de cautela com as despesas governamentais. “Temos como certo que os gastos públicos, neste momento de conjuntura econômica mundial duvidosa, devem estar diretamente ligados ao aumento da produção e ao desenvolvimento econômico do País”, ressaltou.
Resultados
No que diz respeito aos trabalhos do último ano, o presidente destacou que a Casa aprovou 637 propostas – 144 em Plenário e 493 nas comissões. Entre os textos aprovados, ele destacou a regulamentação da Emenda 29 e as aprovações da PEC da Música ; e do novo Código Florestal, após 12 anos de tramitação.
Marco Maia ainda ressaltou a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da regulamentação do aviso prévio proporcional e do Estatuto da Juventude. E acrescentou: “Vale ainda destacar a implementação, em caráter permanente, da política de valorização do salário mínimo, que o levará, em pouco tempo, a um patamar superior a 500 dólares”.
O presidente ainda elogiou a aprovação da lei que regulamenta o acesso às informações (12.527/11). Em sua opinião, esse instrumento “certamente modificará o padrão de relacionamento entre as instituições e a cidadania”.
Por fim, o presidente lembrou que, devido às eleições municipais, o Congresso disporá de menos tempo para votações neste ano. No entanto, ressaltou que “a eleição municipal sempre propicia um debate importante e certamente trará novos desafios para o Legislativo”.
Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

TRF manda Estado reabrir centro de medula óssea do Hemope

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil   
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde apoiou a Campanha contra o fechamento, veja o manifesto!

Decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), proferida nesta quinta-feira (2), confirmou a ordem inicial de reabrir o Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, fechado desde 1º de dezembro. O órgão é vinculado ao Governo de Pernambuco, que havia recorrido da primeira decisão.

Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal no Estado de Pernambuco mandou reabrir o centro de transplante de medula óssea por meio de uma ação popular movida por uma associação de transplantados.

Por determinação judicial do juiz Roberto Wanderley Nogueira, Juiz Federal da 1ª vara de Pernambuco, o Governo Estadual ficava obrigado a reabrir o Centro no prazo de 30 dias.

Após leituras da Ação Judicial em nome de Antônio Jordão de Oliveira Neto e Liliane Medeiros Viana Peritore, o juiz afirmou que houve negligência do Governo Estadual com os pacientes. "O ato de fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope – CTMO, fundação pública estadual, feriu a legalidade e a moralidade da gestão pública", afirmava na liminar.

O governo, no entanto, recorreu da decisão, mas sofreu outra derrota, dessa vez, na segunda instância.

De acordo com a associação Amigo do Transplante de Medula Óssea (Atmo), em nove anos, 70 transplantes foram realizados nos últimos nove anos pelo centro do Hemope e ainda há uma lista de espera de 45 pessoas.

A diretora da associação, Liliane Peritore, acusa o Governo do Estado de não fornecer medicamentos necessários para o funcionamento do CTMO e comemorou a vitória na Justiça. "Essa vitória é uma vitória dos pacientes que estavam abandonados pelo Governo, que achou que o centro tinha baixa produtividade. Mas tinha baixa produtividade porque não tinha condições de operar", acusa Liliane

Ministério da Saúde investe na Atenção Básica


Data de Cadastro: 12/01/2012 as 14:51:28 alterado em 16/01/2012 as 10:39:59
MAIS RECURSOS

Atenção Básica é reforçada com metas de qualidade

Gestores que qualificarem os serviços nas UBS terão mais recursos. A novidade faz parte da nova Política da Atenção Básica lançada em 2011
Municípios que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde. O incentivo para a qualificação das UBSs prevê aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento da Atenção Básica.
O objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.
“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.
A qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
“Pela primeira vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AUMENTO DE RECURSO – O Ministério também definiu, neste ano, novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Atualmente, existem 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
NOVAS UBSs - Em 2011, o Ministério da Saúde também habilitou 2.077novas UBSs, localizadas em1.146municípios, garantindo o recurso de R$ 553 milhões para a construção. A maioria das unidades está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.
REFORMAS – Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica. A ação vai permitir melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários e também das condições de trabalho. Ao todo, serão destinados R$ 536,5milhões para reformas de5.240mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
INFORMATIZAÇÃO – O Ministério também vai informatizar e construir 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. “A ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos, evita o deslocamento do usuário e reduz filas e tempo de espera na atenção ambulatorial especializada”, afirma Hêider Pinto.
UBS FLUVIAIS- Para atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia em áreas remotas e de difícil acesso, o Ministério vai liberar recursos para a construção de 64 unidades básicas fluviais. Até 2014 serão investidos R$ 77 milhões para a construção dessas embarcações.

Por Paula Rosa, Agência Saúde
Atendimento à imprensa 
(61) 3315-6260/3580

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

PRESO LADRÃO QUE SE PASSAVA POR AGENTES DE SAÚDE.


Usando uniformes de Agentes de Saúde que fiscalizam focos de dengue em residências, Júnior Ribeiro Taques, 30, o “Junior Loco” invadiu uma residência em Cuiabá em dezembro de 2011 e roubou diversos objetos, porém, somente agora, em 31 de janeiro é que foi detido.

Ele foi delatado pelo comparsa, Benjamim Marcondes Gomes, 35, principal receptador dos produtos roubados por Junior.

Com Benjamim, agentes da Delegacia Especializada de Roubo e Furto (Derf) localizaram 2 notebooks, semijoias e vários objetos de roubos praticados em Cuiabá. 

Um dos notebooks foi tomado de assalto no dia 22 de janeiro na Capital. 

A polícia tentará identificar se há registros de boletins relacionados aos produtos apreendidos.

Uma vítima que teve a casa invadida por Junior Loco quando ele usava uma camiseta de fiscal de saúde que em tese, faria a averiguação de focos da dengue na casa, o reconheceu como o bandido que a roubou. 

À ocasião do crime, ele teria entrado uniformizado e rendido os moradores. 

Na sequência, outro comparsa apareceu para ajudar a efetuar o roubo. O caso está sob responsabilidade do delegado Fausto José de Freitas.


FONTE:  REPORTER NEWS