Endemias - Pernambuco recebe R$ 5,3 milhões do Ministério da Saúde para combater dengue

Endemias - Pernambuco recebe R$ 5,3 milhões do Ministério da Saúde para combater dengue

Estado deve apresentar plano de contingência até o dia 15 de dezembro

Do JC Online
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

Pernambuco receberá R$ 5,3 milhões do Ministério da Saúde para ampliar as ações de combate à dengue. Um plano de contingência, que deverá apresentar o número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização de um levantamento da infestação de larvas do mal e propostas de adequação da rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência, será apresentado à pasta até o dia 15 de dezembro.

O Estado está na lista dos dez municípios com risco muito alto da doença, mas apresentou uma redução significativa dos casos este ano. Nos primeiros nove meses, foi registrada uma redução de 42,62% nos casos notificados em relação ao mesmo período do ano passado. No Recife, essa queda chegou a 66%.

O ministério irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.

O montante sairá do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Em todo o País, serão investidos R$ 90 milhões, o que corresponde a mais de 20% da verba do programa. De acordo com a Miistério da Saúde, mais de 100 milhões de pessoas em todo Brasil serão beneficiadas com as medidas.

Fonte: Jornal do Commercio

Aprovada emenda de João Ananias que beneficia Agentes de Saúde

Aprovada emenda de João Ananias que beneficia Agentes de Saúde

Das quatro emendas apresentadas pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ao Plano Plurianual e ao Orçamento, uma foi aprovada. A emenda, de autoria dos deputados federais João Ananias e Amauri Teixeira , vai beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. Cada comissão permanente pode apresentar até quatro emendas, a partir da aprovação, esta passa a ser da própria CSSF.

João Ananias lembrou que as duas categorias travam uma luta pela aprovação de um piso de dois salários minimos e que é de fundamental importância para a conquista, a garantia dos recursos para sua implantação. "Além de merecer todo apoio possível, precisa encontrar esteio no PPA e Orçamento, e assim garantir com a aprovação do mesmo, os recursos orçamentários para a sua execução".

Na Tribuna da Câmara, ele ressaltou que nada mais justa que a aprovação na comissão e fez um apelo ao relator do Plano Plurianual para que acate a proposição da CSSF , a fim de que esta possa se refletir já no orçamento de 2012 que será elaborado e votado ainda este ano.

Fonte: Assessoria do Dep João Ananias - PC do B

A juíza concede direto a acs de insalubridade

Sindacs/BA: Retroativo de insalubridade

A juíza da 35º Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, Drª Erika Ferrari Zanella, acolheu o pedido formulado pelo Sindacs/BA e deferiu a sentença favorável aos Agentes de Combates às Endemias de Salvador-BA no processo da insalubridade.

O pagamento do adicional será em grau médio, calculado sobre o salário mínimo, com integração ao salário e consequentes reflexos nos décimos terceiros salários e nas férias, acrescido de um terço, conforme pleiteado pelo sindicato.

A sentença ainda não é definitiva cabendo ainda recurso por parte do município.

Por fim, os representantes do Sindacs/BA, em especial, o jurídico desta instituição continuam na luta para sempre atender as expectativas da categoria.

A postura é de muita seriedade para todas as sugestões dos ACS e ACE.

Vale ressaltar, que quando a categoria precisa estar unida, não existem opositores, todos precisamos reivindicar, tentar e "correr atrás" juntos, com objetivos contrários, críticas constantes, a meta fica difícil de ser alcançada.

Mais uma vez a única entidade representativa da categoria, o Sindacs/BA, coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos para esta questão da insalubridade e demais dúvidas, críticas e sugestões.


Fonte: Aldenilson Rangel
Revisão: Priscila Bastos DRT 3881

    Escolha mês  Janeiro  Fevereiro  Março  Abril  Maio  Junho  Julho  Agosto  Setembro  Outubro  Novembro  Dezembro     Escolha ano  2001  2002  2003  2004  2005  2006  2007  2008  2009  2010  2011   

  |   

Data de Cadastro: 07/12/2011 as 08:38:45 alterado em 07/12/2011 as 08:46:00

ATENÇÃO BÁSICA

Saúde mais perto de você é ampliado em 13 estados

Foram credenciados 825 Agentes Comunitários de Saúde, 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal em 45 municípios

Para ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 825 Agentes Comunitários de Saúde, 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal em 13 estados. Ao todo, 45 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5/12). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem da estratégia Saúde mais perto de você – controle e qualidade, que prevê incentivo através de cumprimento de metas qualidade.

ATENÇÃO BÁSICA -A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.

A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável.

A Rede de Atenção Básica de serviços do Sistema Único de Saúde conta com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430 mil profissionais a serviço da população.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Portarias 2.870 e 2.871

DESVIOS - MPF propôs em 2011 pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados

domingo, 11 de dezembro de 2011

DESVIOS - MPF propôs em 2011 pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados

por Jamildo Melo - Agentes de Saúde Revolucionários

Antes de ontem, 9 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E o Ministério Público Federal tem trabalhado para punir agentes públicos envolvidos em casos de corrupção e recuperar as verbas desviadas. Pelo menos 382 ações de improbidade administrativa e 259 denúncias contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados foram propostas de janeiro a novembro de 2011 pelas unidades do MPF. Os principais casos são relativos a desvios de verbas públicas, não prestação de contas, corrupção, crime de responsabilidade, peculato e concussão.

Só contra o ex-prefeito do Município de Iguatins (TO) Manoel Farias Vidal foram propostas cinco ações de improbidade e uma denúncia este ano. Ele é acusado de não prestar contas de verbas repassadas pelo FNDE, pelo Ministério da Saúde e da Educação. Os recursos repassados apenas nestes casos somam R$ 165 mil. No mesmo estado, o ex-prefeito de Araguatins Ronald Correa da Silva é acusado de ter se apropriado, juntamente com a empresa Fortesul, de R$ 1,8 milhão que deveria ter sido investido num sistema de esgotamento sanitário.

No Acre, só o ex-prefeito de Porto Walter foi alvo de cinco denúncias do MPF: uma por peculato e crime de responsabilidade e as outras quatro apenas por crime de responsabilidade. Já no Paraná, irregularidades na licitação da merenda escolar levaram o MPF a mover uma ação contra o prefeito de Castro, o secretário de Educação, o procurador-geral do município, servidores públicos e empresas pedindo o ressarcimento de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

No Piauí, até novembro foram ajuizadas 107 ações de improbidade administrativa e 110 denúncias contra ex-gestores. Este ano, foram 12 condenações em ações de improbidade e três em ações criminais, totalizando R$ 579 mil que serão restituídos aos cofres públicos.

Na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que atua nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi criada uma força tarefa em outubro do ano passado que já apresentou 4 denúncias e está conduzindo 41 inquéritos criminais. O trabalho se baseia em dados apurados pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre prestações de contas do uso de verbas federais, analisando convênios realizados pelo Ministério da Educação e o Ministério da Saúde em vigor do ano de 2005 até primeiro de julho de 2010.

Os números divulgados referem-se às Procuradorias da República Alagoas, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí e às Procuradorias Regionais da República das 2ª, 3ª e 4ª Região.

Oferta dos Revolucionários: Cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”Download 

COMUNICADO DA FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

	Spam		X

Responder

A Coordenação da FrentePE coordenacao@frentecontraprivatizacaope.com.br para mim

mostrar detalhes 20 nov

E continua a luta contra o fechamento do Centro do Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope

NOTÍCIA UM

Esta semana, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) constituiu grupo de trabalho (GT) para averiguar in loco o caso do fechamento do CTMO Hemope, determinado pelo secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira.

O CNS entendeu que o fechamento do CTMO público e a transferência de leitos para a área privada, inverte  a lógica da referência da política de saúde ser conduzida pelo setor público, e pode significar o privilegiamento de setores privados.  Por outro lado, existe uma evidente diferença  entre as informações apresentadas em nota oficial pelo secretário e a fala e dados dos servi dores oferecidos ao Ministério Público na semana anterior.

O GT virá ao Recife, contando com a presença de Francisco Junior, ex-presidente e atualmente membro da Mesa Diretora do CNS.

NOTÍCIA DOIS

Bem representativa a feijoada promovida pela Associação dos Amigos de Transplante de Medula Óssea (ATMO), coordenada pelo seu presidente Gilberto e pela dinâmica ex-presidente Liliane.  Foi no restaurante do sindicato dos servidores da Justiça Federal, no Jiquiá. Aos poucos, a sociedade se posiciona em favor das causas justas.

Durante a feijoada, foi apresentada uma nota oficial da ATMO sobre o fechamento do CTMO Hemope. A íntegra da nota encontra-se na página da Frente Contra a Privatização PE.

NOTÍCIA TRÊS

Amanhã, segunda-feira 21, haverá programa de rádio na Universitária FM, promovido pela ATMO e intitulado SALVANDO VIDAS.  Será às 14 horas, e contará com a presença de coordenadores da FrentePE, Tiago, Jordão e Henrique Mariano, além do advogado Mauro Feitosa e da representante da AGRALE.  Não percam!

NOTÍCIA QUATRO

Merece menção, ainda, a nota da OAB-PE de apoio inequívoco à luta da Frente contra a privatização da Saúde, abaixo reproduzida, e também disponível em nossa página:

www.frentecontraprivatizacaope.com.br

OAB PERNAMBUCO

Prezados Integrantes da Frente Pernambucana Contra Privatização da Saúde.

                Em face da Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros que se realizará na cidade de Curitiba, não participarei do evento desse sábado, dia 19 de novembro.

                No entanto, manifesto expressamente e de modo inequívoco, o irrestrito apoio da OAB/PE à luta dos profissionais da saúde contra a decisão do Governo de Pernambuco em promover a centralização do atendimento aos pacientes que necessitam de transplante de medula óssea no setor privado, defendendo a manutenção do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO).  Apoiamos, os fundamentos fáticos e jurídicos articulados na Ação Civil Pública já ajuizada perante o Poder Judiciário estadual, visando a manutenção desse relevante serviço.

                Entendemos que a descontinuidade dos relevantes serviços prestados pelo  CTMO é um ato de desumanidade e desrespeito às pessoas/pacientes hipossuficientes, que necessitam desse imprescindível serviço médico.

Recife, 18 de novembro de 2012.

HENRIQUE MARIANO

Presidente

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Repasse o comunicado da fente para seus amigos e contatos.

Se vc desejar que pessoas receba, diretamente os comunicados da fentePE, envie a relação de emails para a coordenação da frentePE.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".

Martin Luther King

fique informado....

Programa “Saúde mais perto de você” vai chegar a mais 13 estados

Nessa quarta-feira (7), o Ministério da Saúde  infirmou o credenciando de outros 825 Agentes Comunitário de Saúde e ainda 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal que deve aumentar o número de acesso ao programa “Saúde perto de você”. Com isso, outros 13 estados brasileiros devem receber a atuação dos profissionais. O Ministério contemplou a contratação para os estados Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O documento foi listado o Diário Oficia da União publicado nesta segunda-feira (5). A publicação ainda informa qual é o valor que será repassados aos municípios beneficiados e que passam a fazer parte do Piso de Atenção Básica Variável, que indica quais serão os investimentos para cada uma das equipes credenciadas.

O programa é um dos principais focos de atuação do Ministério da Saúde e tem como principal objetivo modificar os modelos que oferecem atendimento à saúde dos moradores carentes a afim da atenção primária. O programa funciona como uma das formas mais importantes das pessoas entrarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o Ministério tem 32 Equipes e Saúde da Família credenciadas que realizam o atendimento a 5.288 municípios. No próximo ano, o governo deve criar novos planos de atuação para continuar a realizar o repasse do recursos.

Aprovado a Emenda Constitucional 29 agora depende da presidenta....

Home > Notícia

Publicada em 09/12/2011

Emenda Constitucional 29 é regulamentada

Senado veta 10% das receitas correntes brutas da União para saúde e a possibilidade de criar nova contribuição


Os 11 anos de indefinição em torno da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que define o que deve ser considerado gasto público com saúde, terminaram na noite da última quarta-feira, dia 7, sem a injeção dos recursos esperados pelos movimentos sociais para o Sistema Único de Saúde. No Senado, por 45 votos a 26, foi derrubada a proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC) que estipulava investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a área.

Com o resultado, a fórmula que define os gastos do governo federal permanece a mesma e corresponde ao definido na EC 29 e aprovado na Câmara dos Deputados: montante investido no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - correspondendo à inflação do período mais crescimento da economia - dos dois anos anteriores ao que se referir à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto, agora, segue para a sanção presidencial.

Publicada em setembro de 2000, a EC 29 estipulou que estados e municípios deveriam investir, respectivamente, 12% e 15% do orçamento em saúde, o que permanece inalterado. De acordo com a emenda, uma lei complementar, reavaliada pelo menos a cada cinco anos, deveria regulamentar os gastos. A matéria votada na última quarta é o projeto de Lei do Senado 121 (PLS 121) de 2007. Aprovado, em 2008, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde permaneceu até 21 de setembro deste ano, retornando à Casa legislativa de origem.

Mudanças no projeto

Na Câmara, a proposta de Tião Viana foi rejeitada, e o relatório final, do deputado Pepe Vargas (PT-RS) manteve a atual fórmula de investimento. O Senado não alterou o texto que estipula o que pode ser considerado gasto com saúde, mas modificou o artigo que retirava R$ 7 bilhões anuais do SUS, ao não considerar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na base de cálculo dos 12% investidos pelos estados. Por 70 votos a 1, a medida foi retirada no relatório final do Senado, assim como o artigo que trata da Contribuição Social para Saúde (CSS). Ainda que tivesse sido aprovada, a CSS não poderia ser aplicada porque sua base de cálculo foi derrubada na Câmara.

Em 2012, o governo federal aplicará cerca de R$86 bilhões. Este ano o orçamento foi de R$ 72 bilhões. Caso a proposta original de Tião Viana fosse aprovada, a saúde receberia incremento de R$ 35 bilhões, chegando, neste ano, a R$ 107 bi.

Especialistas e movimentos sociais lamentam resultado

Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Ligia Bahia, o resultado preocupa, porque pode comprometer o cumprimento de promessas do atual governo, como uma maior atenção à saúde das mulheres, rede de urgência e emergência com qualidade e humanização do atendimento. Ela lembra que a alta carga tributária ainda não prioriza intensamente as políticas sociais.

"É natural que um partido republicano queira poupar gastos com saúde, mas não é natural que um partido que se diz social democrata progressista queira cortar. Não vamos conseguir enfrentar problemas de saúde do século, como obesidade e câncer. Os investimentos são medíocres em relação aos desafios que nos temos”, aponta.

Para Pedro Tourinho, conselheiro nacional de saúde e membro do movimento Primavera da Saúde, os senadores foram negligentes com o SUS ao aprovarem 10% das receitas da União para saúde, em 2008, e retornarem ao que já determina a EC 29, na última votação. “Temos um gasto com juros muito alto, mas não conseguimos ampliar os recursos para a saúde. Faltaram o povo na rua e movimentos sociais unificados, de forma mais organizada”, analisa.


Por Beatriz Salomão (Secretaria Executiva de Comunicação da RET-SUS)