| Peru cria alternativas para combater tuberculose e malária, publica O Estado de S.Paulo | ||||
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FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - DIRETORIA REGIONAL MATA NORTE
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) solicitou oficialmente do governador Confúcio Moura (PMDB) que os agentes comunitários de saúde das comunidades rurais e urbanas sejam bonificados. Explicou que são cerca de três mil agentes que estão presentes nos 52 municípios e comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população. Para o parlamentar, é preciso reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública preventiva, gratificando-os como forma de incentivo ao trabalho árduo no desenvolvimento de ações de prevenção de doenças por meio de processos educativos. | ||
Autor: Assessoria ALE/RO |
domingo, 6 de novembro de 2011
FINAL FELIZ: PREFEITO CEDE E AGENTES DE SAÚDE DEIXAM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARI/PB.
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| Os agentes de saúde celebraram a vitória com festa e oração |
Em greve desde a última terça-feira, dia 1º, os agentes de saúde de Mari, município localizado na microrregião de Sapé e distante 60 km de João Pessoa/PB, conseguiram vencer a queda de braço travada contra a gestão municipal. Os agentes cobravam a implantação da correção salarial em atraso há cinco meses e como forma de forçar negociação ocupou a sede da secretaria de saúde.
Os trabalhadores, que promoveram atos públicos em frente à secretaria de saúde e nas principais ruas do centro da cidade, conseguiram mobilizar a cobertura da mídia estadual e nacional bem sensibilizar a opinião pública da cidade em favor da causa.
Depois de quatro dias de desgastes, finalmente o prefeito Antônio Gomes resolveu acenar com uma proposta razoável apresentada ao sindicato da categoria, que em assembleia decidiu acatar. Pela proposta, o Prefeito atende a reivindicação e se compromete em pagar o salário corrigido neste mês de novembro.
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| Os grevistas realizaram momentos de oração |
Por sua vez, os agentes de saúde abrem mão de metade do valor que a prefeitura deve relativo aos quatro meses da diferença salarial e aceitam receber a outra metade em três parcelas pagas também já a partir deste mês.
Para Edivaldo Miguel, presidente do SINDACSACEN (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias da Microrregião de Sapé) e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores municipais da Paraíba-FETRAM, “o prefeito Antônio poderia ter evitado o desgaste se tivesse atendido a solicitação dos trabalhadores ao invés de fazer pouco caso”.
Para Severino Santos, diretor de juventude da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que acompanhou a greve desde o início, a vitória foi “fruto da coragem e da união dos agentes de saúde pois não é fácil enfrentar a pressão que esses trabalhadores sofrem toda vez que ousam enfrentar os poderosos de Marí na busca por seus direitos”, finalizou o sindicalista.
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| Agentes de Saúde realizaram atos públicos FONTE: http://agentesdesaudeemfoco.blogspot.com PARABÉNS COMPANHEIROS, POIS SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA, ESTOU ORGULHO DE VOCÊS, UM ABRAÇO FORTE A CADA UM DE VOCÊS QUE ESTAVA DENTRO DESTA LUTA BIO ACS |
sábado, 5 de novembro de 2011
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Curso de qualificação Para Agente Comunitário de Saúde
Paraná qualifica agentes comunitários
O Centro Formador de Recursos Humano Caetano Munhoz da Rocha, no Paraná, iniciou em outubro 54 turmas do curso de formação inicial para agentes comunitários de saúde. A qualificação é oferecida de forma descentralizada e abrange 53 municípios do estado. Com um total de 440h, a o curso atende 1.428 agentes comunitários. A previsão é que a conclusão seja em maio de 2012.
A primeira etapa da capacitação pedagógica foi realizada em agosto e teve um total de 24 horas. Participaram 101 profissionais da área de enfermagem que atuam como docentes no curso. Além das metodologias, foram discutidos a estrutura do curso e o processo de pactuação com os municípios. A professora Maria Aparecida Zanetti, da Universidade Federal do Paraná, foi convidada para apresentar novas tendências pedagógicas. A previsão é que a segunda etapa da capacitação, referente ao terceiro módulo, seja realizada em fevereiro do próximo ano.
A primeira etapa da capacitação pedagógica foi realizada em agosto e teve um total de 24 horas. Participaram 101 profissionais da área de enfermagem que atuam como docentes no curso. Além das metodologias, foram discutidos a estrutura do curso e o processo de pactuação com os municípios. A professora Maria Aparecida Zanetti, da Universidade Federal do Paraná, foi convidada para apresentar novas tendências pedagógicas. A previsão é que a segunda etapa da capacitação, referente ao terceiro módulo, seja realizada em fevereiro do próximo ano.
| Justiça obriga prefeitura de Peixoto de Azevedo a reintegrar agentes comunitários | ||
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Da Redação O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer para Proteger o Direito Social à Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Serviço Público Municipal daquela unidade jurisdicional. A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e a Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso (ADACSE/MT) ingressaram com a ação contra o município. Os autores da ação afirmam que existem no município vários agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que fazem a interlocução entre as famílias e o serviço de saúde, com vínculo de trabalho firmado direto com o poder público por meio de contrato administrativo precário. Afirmam que até 13 de fevereiro de 2006 o vínculo desses agentes com o Poder Público vinha sendo feito de forma temporária (contratação precária), mesmo tendo eles se submetido a processo de seleção pública regular para ingresso. Relatam que a Lei Federal n° 11.350/06, que regulamenta a atividade dos agentes, proíbe a contratação temporária ou terceirizada. Sustentam ser oportuno que a municipalidade regularize a situação funcional dos requerentes, enviando projeto de lei para a Câmara Municipal, criando os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tendo o direito líquido e certo de servir ao seu município como servidor de carreira, passando pelo estágio probatório e, ao final dos três anos de efeito trabalho, ganhando estabilidade. Por fim, aduzem que os agentes que ingressaram no serviço público por meio de seleção pública devem ficar dispensados de se submeterem a processo seletivo, tornando-se efetivos no cargo, não podendo mais serem dispensados aleatoriamente ou porque o contrato administrativo assinado anteriormente chegou ao seu término. “Analisando os autos, verifico que foi realizado processo seletivo para agentes comunitários de saúde nos períodos de 2003 a 2006, relacionando, ainda, o nome dos aprovados no mencionado teste, de modo que a estes entendo que se impõe os benefícios constitucionais acrescidos pela EC 51/2006, consistente no direito a efetividade e reintegração no cargo, bem como a dispensa de novo processo seletivo”, afirma o magistrado em sua decisão. “Concluo pela análise dos autos que o pedido dos autores merece o amparo judicial, pois tem como objetivo proteger o exercício da profissão, demonstrando, para isso, a legitimidade do seu pedido através dos documentos que instruíram a inicial”, completa. O juiz ainda determinou que o município reintegre e se abstenha de demitir os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que estão no cargo e que exerciam a função antes de 14 de fevereiro de 2006, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 51/2006, desde que submetidos a processo seletivo e tenham sido dispensados. O município terá ainda que efetivar os agentes no regime jurídico estatutário e ainda proceder a constituição da comissão de certificação, nos moldes do parágrafo único do art. 9º, da Lei nº. 11.350/2006, a fim de certificar os agentes que foram admitidos por meio de seleção pública anterior a EC 51/2006. | ||
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
01/11/2011 19h01 - Atualizado em 01/11/2011 20h05
Cartilha de combate à dengue será
distribuída em escolas de Manaus
Publicação contém medidas de combate e prevenção à doença.
Exemplares serão distribuídas para a população de todas as zonas.
Do G1 AM
foi elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde
(Foto: Divulgação/ PMM)
50 mil exemplares da cartilha "Aprendendo a combater a dengue", elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), serão distribuídos para a população, principalmente nas escolas públicas de Manaus, Amazonas.
De acordo com informações do secretário municipal de saúde, Francisco Deodato, a publicação contém medidas de combate e prevenção à dengue.
"A cartilha é um instrumento importante para fazer disseminar as informações sobre os cuidados e as medidas que devem ser adotadas pela população,para manter a cidade livre de uma epidemia de sangue", disse o secretário.
Segundo informações da secretaria, os agentes comunitários de saúde estarão atuando nas escolas públicas, associações de bairros, sindicato,indústrias e órgãos governamentais, distribuindo as publicações.
Os agentes de saúde também estarão realizando rondas pelas zonas de Manaus com a missão de eliminar os criadouros do mosquito da dengue.
De acordo com informações do secretário municipal de saúde, Francisco Deodato, a publicação contém medidas de combate e prevenção à dengue.
"A cartilha é um instrumento importante para fazer disseminar as informações sobre os cuidados e as medidas que devem ser adotadas pela população,para manter a cidade livre de uma epidemia de sangue", disse o secretário.
Segundo informações da secretaria, os agentes comunitários de saúde estarão atuando nas escolas públicas, associações de bairros, sindicato,indústrias e órgãos governamentais, distribuindo as publicações.
Os agentes de saúde também estarão realizando rondas pelas zonas de Manaus com a missão de eliminar os criadouros do mosquito da dengue.
Vereador comemora contratação de agentes de saúde
Francisco Holanda lembra ter sido um defensor da efetivação de trabalhadores
Assessoria
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Francisco Holanda (PP), ainda comemora a contratação de 500 agentes de saúde e de combate às endemias de Maceió, por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os agentes travaram luta pela efetivação que perdurava há anos, de modo que, desta feita, finalmente poderão exercer as atividades normalmente, quando transformados de terceirizados em funcionários públicos municipais.
Os agentes haviam sido contratados pela Prefeitura de Maceió por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), motivo pelo qual tiveram de superar o impasse representado pela exigência de realização de concurso público, apesar de todos terem sido aprovados em processo seletivo, com os trabalhadores se valendo da Emenda Constitucional (EC) 51, de 2006.
Artigo da citada emenda diz que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
"O prefeito Cícero Almeida sempre se mostrou sensível à causa dos agentes, considerando também a necessidade de se cumprir o que a lei determina. Sempre fui um defensor do importante trabalho desempenhado por todos os agentes, indispensáveis para a melhoria do serviço prestado à população maceioense", avaliou o vereador.
Já durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Câmara de Maceió, Franciso Holanda também destacou a posse do alagoano Aldo Rebelo como ministro do Esporte, desejando-lhe sorte à frente da pasta com grandes demandas, como a Copa do Mundo de 2014.
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